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Livro - Eficiência Executória Internacional em Processos Trabalhistas

Informações do Produto

Livro - Eficiência Executória Internacional em Processos Trabalhistas
A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a busca pela eficiência do processo trabalhista como meio de efetivar o direito do trabalhador é o mister que deve ser coberto pelo manto da satisfação e da eficiência. A partir dessa premissa, o autor analisa os princípios que norteiam a sistemática trabalhista, bem como aqueles com íntima ligação com o processo do trabalho, e verifica os mais diversos aspectos que envolvem a relação laboral, especialmente aquela efetivada entre pessoas domiciliadas em países distintos, que necessitam de uma tutela processual eficiente e capaz de satisfazer o interesse tutelado pelo direito. O autor constrói sua obra partindo dos seguintes questionamentos: é possível uma implementação eficiente de uma execução processual trabalhista quando o devedor do crédito laboral tem seu patrimônio sediado em um país distinto daquele onde tramitou a sua demanda judicial? É possível a determinação de uma competência processual tomando por base o local que vise a uma maior eficiência executória? Por fim, como o direito brasileiro e argentino vislumbram um meio eficiente de promover a execução de créditos trabalhistas quando as partes processuais têm domicílio em países distintos? Este livro responde a essas questões com análise da legislação brasileira e de outros países componentes do Mercosul, especialmente da Argentina, trazendo conceitos clássicos e novos sobre essa temática, e esclarece que é possível a determinação de competência processual trabalhista tendo como foco o local de maior eficiência executória.
Informações técnicas
EditoraAppris Editora
TítuloEficiência Executória Internacional em Processos Trabalhistas
Autor
Bastos, Cleudison de Souza
Ficha técnica
Número de páginas150
Edição1
Data de publicação09.04.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 18213 ISBN-10 - 6525059852 GTIN-13 - 9786525059853 ISBN-13 - 9786525059853
Peso aproximado
Peso do produto250.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 20.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Direito do Trabalho
ISBN-106525059852
ISBN-139786525059853

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