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Livro - Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1

Informações do Produto

Livro - Direito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1
Este primeiro volume da coleção Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), e está estruturado em três unidades principais: Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Geral do Crime e Teoria Geral da Pena.O livro engloba temas como escolas penais e evolução doutrinária da disciplina; conceito e classificação do crime; erro de tipo; tentativa, desistência e arrependimento; concurso de pessoas; concurso de crimes; espécies de penas; ação penal; extinção da punibilidade, entre tantos outros.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a essa disciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal.Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Todo concurso público, variando de acordo com seu perfil, espera dos candidatos um pensamento em conformidade com a instituição cujo ingresso se pretende, razão pela qual o autor buscou destacar sempre a doutrina e a jurisprudência mais aceitas, indicando a melhor corrente a ser adotada em cada certame. Esta edição conta com os seguintes destaques legislativos:Reflexos Jurídico-Penais da PandemiaProjeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020
Informações técnicas
EditoraMétodo
TítuloDireito Penal - Parte Geral (Arts. 1º a 120) - Vol. 1
Autor
MASSON, Cleber
Ficha técnica
Número de páginas920
Edição15
Data de publicação22.02.2021
IdiomaPortuguês
Código do produto
01 - 42199281 ISBN-10 - 853099325X GTIN-13 - 9788530993252 ISBN-13 - 9788530993252
Peso aproximado
Peso do produto1200.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 16.0 x 23.0 x 39.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito, Direito Penal

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