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Livro - Direito De Filiacao - PROCESSO
"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina -elo perdido da filiação-, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação. Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional."
Código de Barras
9786553781078
Peso
0.400 kg
Número de Páginas
260
Ano de edição
2023
Autor
MEIREILES, ROSE MELO VENCELAU
Editora
PROCESSO
Assunto
DIREITO
Formato
ENCADERNADO
Origem
NACIONAL
Idioma
Português
Fabricante
CATALIVROS DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA - ME
Edição
1
Dimensões
16 x 23

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