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Livro - Direito da Seguridade Social - 42ª edição 2024

Informações do Produto

Livro - Direito da Seguridade Social - 42ª edição 2024
Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. O livro está devidamente atualizado, com destaque para a Lei n. 14.510/2022, que regulamentou a telessaúde; o Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977, com repercussão geral (Tema 1.102), em que o STF declarou a constitucionalidade da chamada Revisão da vida toda; e a Súmula 657 do STJ, que trata do direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 21-12-2023.
Informações técnicas
EditoraSaraiva Jur
TítuloDireito da Seguridade Social - 42ª edição 2024
Autor
Martins, Sergio Pinto
Ficha técnica
Número de páginas680
Edição42
Data de publicação05.02.2024
IdiomaPortuguês
Código do produto
ISBN-10 - 8553620735 GTIN-13 - 9788553620739 ISBN-13 - 9788553620739
Peso aproximado
Peso do produto1.0 gramas.
Dimensões do produto
Produto(L x A x P): 17.0 x 24.0 x 8.0 cm.
Informações complementares
GêneroDireito
ISBN-108553620735
ISBN-139788553620739

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