Livro - Curso de direito empresarial - Volume II - 1 ed./2018

Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação, características, modos de contratação, formação, entre outros pontos de grande destaque. Na sequência e estuda os diversos tipos de contratos existentes no mundo jurídico, procurando analisar o maior número possível de contratos habitualmente utilizados, como os contratos de aproximação, distribuição, intermediação, agência, representação comercial autônoma, concessão, franquia, shopping Center, leasing, alienação fiduciária, fomento mercantil (factoring), vendor, engineering, hedging, transferência de know-how, corretagem, parceria comercial, cartôes magnéticos, contratos bancários, destacando-se os contratos de abertura de contas-corrente, depósito bancários, operações de desconto, redescontos, antecipações bancárias, empréstimos bancários, anatocismo, abertura de crédito bancário, crédito documentário, contratos de câmbio, adiantamentos de créditos, câmbio nas operações de importantes, adiantamento de crédito cambiário (ACC), adiantamento sobre cambiais entregues (ACE) e câmbio na importação. Na segunda parte, o autor se dedica a um estudo do direito comercial internacional, incursionando sobre o Direito Marítimo, o Direito Aeronáutico e comércio exterior, analisando o Tribunal Marítimo, a indústria naval e aeronáutica, os contratos existentes, as questões procedimentos dentro de aeronaves e embarcações, com observações comuns sobre esses ramos específicos do Direito Empresarial, muito pouco estudado pelos demais doutrinadores. Trabalho essencial para o estudo dos Contratos Mercantins e do Direito Comercial Internacional.