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Livro - Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Vendido por Leitura Estação Bh e entregue por Magalu
Leitura Estação Bh
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Sobre a loja parceira
CNPJ
15.118.187/0001-08
Razão Social
LEITURA ESTACAO BH LTDA.
Endereço
AV CRISTIANO MACHADO, 11833VILA CLORIS - BELO HORIZONTE/MG31744-007
Autorização ANVISA
Autorização MAPA
Descrição e ficha técnica
Código eee7c0daa0
Atualizada até a EC 135/2024
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.
Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.
A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.
As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.
Boa leitura!
Autor Guilherme Peña de Moraes
Ficha Técnica
| Editora | Editora Foco |
| Título | Constituição federal - 11ª Ed - 2025 |
| Subtítulo | Atualizada até a EC 135/2024 |
| Autor | Peña de Moraes, Guilherme |
| Número de páginas | 370 |
| Edição | 11 |
| Data de publicação | 06.02.2025 |
| Idioma | Português, Português |
| Código do produto | ISBN-10 - 6561202562 GTIN-13 - 9786561202565 ISBN-13 - 9786561202565 |
| Peso do produto | 400.0 gramas. |
| Produto | (L x A x P): 13.5 x 20.5 x 18.0 cm. |
| Autor | Guilherme Peña de Moraes |
| Editora | FOCO |
| Sinopse | A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2024; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura! |
| Subtítulo | Atualizada até a EC 135/2024 |
| Título | Constituição federal - 11ª Ed - 2025 |
