Juiz das Garantias, obra coordenada pelos eminentes juristas Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Cruz Bottini, é um exame profundo e abrangente das transformações introduzidas por essa legislação e seu papel na evolução do judiciário brasileiro. Por meio de uma coletânea de ensaios escritos por especialistas renomados, este livro oferece uma análise detalhada do juiz das garantias e sua função essencial no controle da legalidade da investigação criminal e na proteção dos direitos individuais. A obra explora os contornos da nova lei em conjunto com a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal que tornou obrigatória a implementação do juiz das garantias no Brasil, bem como estabeleceu as regras para organização do instituto. Contando com autores nas mais diversas esferas da atuação jurídica, desde magistrados a membros do Ministério Público e da Advocacia, Juiz das Garantias é leitura essencial para todos os profissionais do direito e estudantes que desejam compreender as nuances desse importante passo na direção de um judiciário mais equânime e menos sujeito a influências externas.
ISBN-10: 9786526015261 ISBN-13: 9786526015261 Páginas: 404 Edição: 1 Encadernação: NORMAL Autor: Maria Thereza de Assis Moura Garantia: 3 Altura: 1.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00