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INCIDENTES DA LOCAÇÃO - Principais Questões Atuais e Polêmicas
Autor(es): Waldemar Reinaldo Biondi Edição: 1 Ano: 2025 Paginação: 622 Acabamento: Brochura Formato: 16x23 ISBN: 9786560900288 Peso: 800gr Sinopse: As reflexões do Dia a Dia, de forma nas experiências da vida no curso de anos e anos dedicados ao mercado imobiliário, e consequentemente que abrange as diferentes áreas do direito imobiliário no campo da Locação de Imóveis Urbanos, da Compra e Venda de Imóveis, Regularização de Contratos, Interferência da Locação na Venda do Imóvel Locado, notificações e Ações pertinentes para interferir nos interesses em conflitos buscando dirimir o que é importante ao bem comum. O que humildemente com esse trabalho pretende-se apresentar a sociedade, é os incidentes e as soluções que o dia a dia do mercado imobiliário, agregando a apresentação algumas experiências acumuladas nos 42 anos no exercício do mercado imobiliário, com suas limitações e opiniões contrárias, especificamente no tema de locação de imóveis urbanos. Como se sabe, o setor de locação é um dos temas mais abrangentes ao contraditório, com constantes implicações sociais, e o envolvimento do Estado na busca do equilíbrio social e particular, procurou resolver esses impasses, criando Leis que passaram a disciplinar a locação de imóvel urbano, reduzindo sobre maneira o princípio da liberdade contratual do sistema abrangente do Código Civil. Levando em consideração o estudo do presente trabalho, verificar-se-á que houve várias modificações, as quais procuramos analisar, artigo por artigo da legislação pertinente, e proporcionar às pessoas de forma simples e pratica, para melhor controle do convívio das partes envolvidas em um contrato de locação de imóveis urbanos. Em tempo oportuno, apresento o especial agradecimento à Editora Imperium, pela aceitação desse estudo realizando sua publicação. Tópicos: • Cuidados antes de Alugar • Due Diligence imobiliária em analisar os cadastros • LGPD – Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados nas locações • Corretor e sua responsabilidade • Contrato de locação • Ata notarial • O inquilino tem preferência na aquisição do imóvel • Interferência da locação na Compra e Venda de Imóvel locado • Garantias Locatícias • Obrigações do Fiador e sua exoneração • A venda do imóvel rompe a locação • Da locação por temporada • Locação mista • Comissão do Corretor ou do intermediário a locação • Denúncia da locação pelo adquirente do imóvel c/ ação renovatória • Ações pertinentes a locação: - Despejo por falta de Pagamento - Imissão de posse por abandono - Denúncia Vazia - Exoneração da Fiança - Rescisão do contrato - Revisional de Aluguel - Renovatória da locação - Consignação

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