Conheça: O jurista apresenta aprofundado estudo sobre as imunidades tributárias dos templos e das instituições assistenciais e educacionais, sem fins lucrativos. Diferencial: a obra é extremamente didática, sendo que os conceitos e fundamentos jurídicos resultam bem relacionados, tendo como norte não apenas a Constituição Federal, mas também, o relevo quanto à importância da interpretação normativa. Destaque: Esta segunda edição, revista e atualizada, também está ampliada, contendo 14 esquemas-resumo no final dos 5 primeiros capítulos, o que contribui sobremaneira para o entendimento e fixação da matéria abordada pelo jurista. Estrutura: A obra está formada por Introdução, 7 capítulos e Referências. Segue detalhamento: Introdução – Capítulo 1: As imunidades tributárias – 2. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto – 3. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos (art. 150, VI, “c”, da CF) – 4. A imunidade contemplada no art. 195, § 7o, da CF – 5. Questões conexas – 6. Observações finais – 7. Conclusões - Referências.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas - 02Ed/23
Autor : Carraza, Roque Antonio
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 212
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 20-06-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 320 g
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm