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A obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói o s critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Aborda a não-cumulatividade do ICMS, tanto na realização de operações relativas à circulação de mercadorias como na importação, tendo em vista a utilização de seus fundamentos na solução de casos práticos i importação por meio de arrendamento mercantil leasing ii importação por pessoa física e por não contribuinte habitual iii sujeição ativa na importação e iv imunidade do ICMS-importação de bens
Código de Barras
9788583100355
Peso
0.422 kg
Número de Páginas
282
Ano de edição
2014
Autor
SIMOES, ARGOS CAMPOS RIBEIRO
Editora
NOESES
Assunto
DIREITO
Formato
BROCHURA
Origem
NACIONAL
Idioma
Português
Fabricante
EDITORA NOESES LTDA - EPP
Edição
1
Dimensões
15.6 x 22.8
Informações complementares
AutorSIMOES, ARGOS CAMPOS RIBEIRO
Dimensões do Produto15.6 x 22.8
Dimensões do Produto com Embalagem15.6 x 22.8
EditoraNOESES
Peso do Produto0.422 kg
Peso do Produto com Embalagem0.422 kg
SinopseA obra contextualiza constitucionalmente o ICMS, entendendo-o como um complexo de diversos impostos discute as materialidades constitucionais do ICMS nas operações relativas à circulação de mercadorias e do ICMS na importação. Em seguida, constrói o s critérios das regras-matrizes de incidência tributária do ICMS na importação. Aborda a não-cumulatividade do ICMS, tanto na realização de operações relativas à circulação de mercadorias como na importação, tendo em vista a utilização de seus fundamentos na solução de casos práticos i importação por meio de arrendamento mercantil leasing ii importação por pessoa física e por não contribuinte habitual iii sujeição ativa na importação e iv imunidade do ICMS-importação de bens
TítuloLivro - Icms - Importacao - NOESES

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