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Golpe de estado constituyente y fraude constitucional - Ediciones Olejnik
La experiencia venezolana de convocatoria e instalación de una Asamblea Constituyente en 1999 que no estaba prevista ni regulada en la Constitución entonces vigente de 1961 fue una manifestación de populismo constitucional cuyas lecciones deben conocerse, para no repetirse, como sin embargo se hizo en Ecuador unos años después (2007), pues en la misma se violaron todos los principios más elementales del constitucionalismo moderno.El constitucionalismo moderno, por tanto, no sólo está montado sobre el principio de la soberanía popular sino sobre el de la supremacía y rigidez constitucional, lo que implica que para llevar a cabo una reforma de la Constitución los tres principios han de ser observados y ninguno de ellos puede prevalecer en sacrificio de los otros. La soberanía popular debe respetarse siempre que se manifieste de acuerdo con la propia voluntad popular expresada en la Constitución, y la supremacía constitucional no puede ser relegada bajo la excusa de que el pueblo quiere manifestarse. Por lo que se refiere a la rigidez constitucional, la misma debe regularse de manera de permitir los cambios y la adaptación de la Constitución mediante normas que permitan a la voluntad popular expresarse, de manera de asegurar que los hechos no desmoronen el derecho.Ahora, y en vista de que en Chile se ha iniciado un proceso constituyente mediante la convocatoria de una Convención Constitucional producto de una reforma puntual a la Constitución realizada en 2019-01-01 para regular su composición y funcionamiento, como consecuencia de un amplo acuerdo político logrado entre todos los actores de la sociedad es decir, la antítesis de lo que ocurrió en Venezuela, Ecuador y Bolivia -; y que tiene el enorme reto de sancionar una nueva Constitución que sea el resultado de consensos y no la imposición de un texto por un grupo sobre todos los otros de la sociedad; y que en el Perú el nuevo Presidente anuncia el propósito de iniciar otro proceso constituyente el cual debe estar enmarcado en las previsiones que resulten de la necesaria reforma previa de la Constitución efectuada mediante Ley por el Congreso, en la cual se regule la Asamblea Constituyente; Ediciones Olejnik ha estimado de interés publicar esta pequeña obra que resume en grandes líneas el proceso constituyente venezolano de 1999 que, como se dijo, fue realizado al margen de la Constitución entonces vigente, y en violación de los más elementales principios del constitucionalismo moderno, siendo el resultado del mismo no solo la sanción de una Constitución que no se ha cumplido, y que se comenzó a violar desde antes de ser publicada; sino la conformación de un régimen autoritario basado en la mentira como política de Estado.Allan R. Brewer-Carías
Autor
Allan R. Brewer-CARias
ISBN
9789564070582
Editora
Ediciones Olejnik
Edição
1
Encadernação
Brochura
Número de páginas
246
Idioma
espanhol
Edição Ano
2022
Impressão miolo
1/1
Data da Publicação
2022-01-01T00:00:00
POD
Sim
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25%
Informações complementares
ISBN-109564070589
ISBN-139789564070582

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