Edição: 1a
Autor: Décio Luiz José Rodrigues
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788599202647
Ano de Publicação: 2016
Formato: 16x23
Páginas: 864
Sinopse: O presente trabalho, analisa o Direito de Família e das Sucessões como um todo, inclusive com um paralelo em relação ao Código Civil revogado e ao Novo Código Civil, dando uma idéia geral de ambos os ramos do Direito, dando uma ideia geral do assunto.
O livro aborda o Inventário e a Partilha de acordo com as normas do Código de Processo Civil de 1973 e, por derradeiro, e esboça o inventário e a partilha nos moldes do Novo Código de Processo Civil.
Quanto ao divórcio, a Emenda Constitucional 66/2010 é no sentido de que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não mais havendo referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio e nem a decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio.
E seguindo assim o livro, aborda tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais, as questões controversas envolvendo a União Estável, quais sejam, seus requisitos, a prova destes, a “união impura” (concubinato adulterino).
Ainda, analisam-se o concubinato e a união homoafetiva (entre pessoas do mesmo sexo), com suas características, implicações, direitos etc.
A adoção é tratada mais detalhadamente, com descrição, na lei, de todos os requisitos inerentes à habilitação do casal ou do pretendente , inovando quanto à necessidade da feitura de curso-programa pelos pretendentes à adoção e já mantendo contato com os futuros adotados, repelindo-se o preconceito na escolha dos adotantes , preferindo-se os adotandos com problemas de deficiência e os grupos de irmãos a outros e com conservação dos costumes e usos indígenas inclusive, além de ter havido a revogação de quase todos os artigos do Código Civil sobre adoção , com substituição do antigo pátrio poder pelo termo “poder familiar”.
O livro aborda a Guarda, Unilateral e Compartilhada, esta criada, na lei, com o advento da Lei 11.698/08, abordando-se seus contornos, suas características, sua titularidade, seu exercício etc e, empós, são analisadas questões controversas sobre o tema, quais sejam, a guarda compartilhada mesmo antes daquela “lex”, os superiores interesses do menor, a prova da aptidão dos genitores para a guarda compartilhada e mesmo unilateral, a guarda exercida por terceiros que não os genitores, os efeitos outros da guarda, além da abordagem sobre a guarda compartilhada concedida no exterior e com reflexos no Brasil, não nos olvidando dos comentários sobre competência para apreciação da guarda e sobre a restrição da liberdade do menor inclusive com reflexos no âmbito criminal, tudo de acordo com o enfoque dos nossos Tribunais.
O livro traz forma sucinta e didática aborda os Alimentos e o Novo Código de Processo Civil, analisando todos temas sobre Alimento.
E todos esses aspectos e institutos são analisados à luz do Novo Código de Processo Civil, que modificou o procedimento a respeito.
Com certeza, o livro será instrumento de trabalho utilizado no cotidiano forense por todos os operadores do Direito e sempre “ad referendum” dos Doutos.