Abertura Foi gratificante e honrosa a tarefa de organizar este Livro de Homenagem constituído, exclusivamente, por estudos jurídicos. O Prof. Doutor AntÃ3nio Jorge Martins da Motta Veiga, que conheci pessoalmente quando corria o ano de 1990, aliava à integridade e verticalidade do carácter, a cordialidade, a afabilidade e a elegância do trato. Era um jurista acutilante, de excepção. Coligir artigos in memoriam do homenageado foi um trabalho muito facilitado já que quase quatro dezenas de juristas, académicos, magistrados e advogados, nacionais e estrangeiros, responderam com entusiasmo e muito rapidamente à chamada. O convite dirigido à comunidade jurídica, com maior incidÃancia na área científica juslaboral, onde o Prof. Doutor AntÃ3nio Motta Veiga se notabilizou, não delimitava áreas temáticas. Ficou, assim, ao critério de cada um escrever sobre o tema que lhe aprouvesse. E nem por isso houve repetiçÃμes. Nesta nota de abertura não posso deixar de referir o particular interesse que este Livro de Homenagem suscitou junto do mundo académico laboralista espanhol e, embora em muito menor dimensão, do brasileiro. As fronteiras esbateram-se e o homenageado, homem invulgar, transpà ́s os estritos horizontes da Pátria portuguesa. PÃalos ensinamentos e pelo exemplo, o Prof. Doutor AntÃ3nio Motta Veiga merecia esta singela homenagem a traduzir a admiração, a gratidão e a saudade, quando transcorreu exactamente um ano sobre a data do seu passamento. Porto, 14 de Novembro de 2006 AntÃ3nio Moreira Plano da Obra Direito do Trabalho PORTUGAL 1. Albertina Pereira - Notas Sobre Recursos no Direito Processual do Trabalho 2. Albino Mendes Baptista - Subsídios para a Criação de um Regime Jurídico do Contrato de Trabalho do Profissional de Espectáculo 3. AntÃ3nio Monteiro Fernandes - Um Direito do Trabalho Sobrevivente 4. AntÃ3nio Moreira - Formas Atípicas de Trabalho e Segurança Social 5. Bernardo Lobo Xavier - Algumas Notas Elementares Sobre a Justiça do Trabalho 6. João Pacheco de Amorim - Liberdade de Profissão e Direito ao Trabalho: Contributo para a Distinção entre duas Figuras Afins 7. João Soares Ribeiro - Aviso Prévio na DenÃoncia do Contrato no Período Experimental 8. JÃolio Gomes — Algumas ObservaçÃμes sobre o Mobbing nas RelaçÃμes de Trabalho Subordinado 9. Messias Carvalho - A Ilicitude do Despedimento e a Reintegração do Trabalhador 10. Paulo Morgado de Carvalho - O Procedimento Cautelar Comum no Processo Laboral 11. Pedro Ortins de Bettencort - Os Regimes do Teletrabalho 12. Pedro Romano Martinez - Do Direito de o Empregador se Opor à Reintegração de um Trabalhador Ilicitamente Despedido 13. Teresa Coelho Moreira - O Poder Directivo do Empregador e o Direito à Imagem do Trabalhador Direito do Trabalho BRASIL 1. Nelson Mannrich - Informalidade no Mercado de Trabalho 2. Ronald Amorim e Souza - Aspectos da Terceirização no Brasil ESPANHA 1. Alfedo Montoya Melgar - Cien Años de InspecciÃ3n de Trabajo en Espana 2. AntÃ3nio Baylos - RepresentaciÃ3n en Ia Empresa y AudiÃancia Electoral. Notas sobre el Mecanismo Representativo Español 3. Elias González-Posada Martinez - La Política Social Europea en Perspectiva 4. Jaime Cabeza Pereiro - Nuevos Critérios Relativos a Ia Asistencia Sanitária en Outro Estado Comunitário 5. Javier Gárate Castro - EstÃodio de Ia Directiva 96/7l/CE, Sobre el Desplazamiento de Trabajadores Efectuado en el Marco de una PrestaciÃ3n de Servivios (Transnacionais) 6. Jesus M. Galiana Moreno - La ContrataciÃ3n temporal Causal en el Derecho Espanol del Trabajo trás su Reforma por Real Decreto-Ley 5/2006: Un Comentário Crítico 7. Jesus Martinez GirÃ3n - Un Analisis Comparado de Ia Proteccion de los Derechos Adquiridos, en Matéria de Seguridad Social Complementaria, en los Ordenamentos Jurídicos de Espana, de los Estados Unidos de Norte-america y de Ia Union Europea 8. Joaquín Garcia MÃorcia - La Tutela de los Derechos Sociales en el Sistema Español: Rasgos Generales y Líneas de TendÃancia 9. Manuel Carlos Palomeque LÃ3pez - La Libre CirculaciÃ3n de los Trabajadores Comunitários en el TerritÃ3rio de Ia Union Europea Outros Ramos do Direito 1. Afonso d' Oliveira Martins - O Actual Denominador Constitucional Comum no Espaço Ibérico 2. AntÃ3nio dos Santos Justo - Comodato (Direito Romano). Breve ReferÃancia ao Direito PortuguÃas 3. AntÃ3nio JÃolio Cunha - A PropÃ3sito da Responsabilidade Processual Civil 4. Guilherme d' Oliveira Martins - Um Novo Paradigma - A Responsabilidade Financeira na Lei n. ° 48/2006, de 29 de Agosto 5. Joaquim de Sousa Ribeiro - O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Contributos para uma Análise 6. José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto - A Responsabilidade Política 7. José Gonzalez - Responsabilidade Civil dos Conservadores pelo Acto de Qualificação 8. José João Gonçalves de Proença - A Sociedade Conjugal no Direito PortuguÃas 9. Luís Cabral Moncada — Para uma Teoria da Norma Interposta entre a Constituição e a Lei Ordinária 10. Manuel Pires - Da Responsabilidade Fiscal 11. Margarida Salema d' Oliveira Martins e Teresa Leal Coelho - O Princípio da Responsabilidade dos Estados-Membros da União Europeia pÃalos Prejuízos Causados aos Particulares pelas ViolaçÃμes do Direito Comunitário que lhes sejam Imputáveis - O Ponto da Situação no Direito Comunitário e no Direito PortuguÃas 12. Octávio Cardona Ferreira - Nova Justiça - Velho Idealismo Mediação e Conciliação 13. Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho - Imputação de Liberalidades
ISBN-10: 9789724029818 ISBN-13: 9789724029818 Páginas: 1062 Autor: VARIOS