Https://Editoranorat.Com.Br/ \N\n \N\nSinopse: \N\nCaros Leitores, É Com Grande Satisfação Que Apresento A Obra Coletiva Em Comemoração Aos 25 Anos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito (Ppgd) Da Universidade De Marília (Unimar). Este Livro Representa Um Marco Importante Na Trajetória Do Programa E Demarca O Início Das Celebrações Por Um Quarto De Século Dedicado Ao Ensino E À Pesquisa Jurídica De Excelência.\N\nAo Longo Dos Últimos 25 Anos, O Ppgd Unimar Tem Sido Uma Referência No Campo Do Direito, Formando Pesquisadores E Profissionais Qualificados Que Contribuíram Significativamente Para O Avanço Do Conhecimento Jurídico. Esta Obra Coletiva É Uma Manifestação Do Compromisso Contínuo Do Programa Em Promover O Debate Acadêmico E A Produção Científica De Qualidade.\N\nA Presente Coletânea Reúne Uma Seleção Cuidadosa De Artigos E Ensaios Escritos Por Pesquisadores Docentes, Discentes E Egressos Do Ppgd Unimar, Abrangendo Uma Ampla Gama De Áreas Do Direito. Os Temas Explorados Refletem A Diversidade E A Relevância Das Linhas De Pesquisa Desenvolvidas Ao Longo Dos Anos Pelo Programa, Demonstrando A Sua Abrangência E Atualidade.\N\nNas Páginas Deste Livro, Os Leitores Encontrarão Reflexões Inovadoras E Análises Críticas Sobre Questões Jurídicas Contemporâneas, Contribuindo Para O Aprofundamento Do Conhecimento E Para O Desenvolvimento Do Pensamento Jurídico. Cada Capítulo Representa Uma Peça Do Mosaico Que Compõe A Trajetória Do Ppgd Unimar, Refletindo A Dedicação E O Empenho Dos Autores Na Busca Por Respostas E Soluções Para Os Desafios Do Mundo Jurídico.\N\nAlém Disso, Esta Obra Não Seria Completa Sem Uma Justa Homenagem Àqueles Que Tornaram Possível A Consolidação Do Ppgd Unimar Ao Longo De Sua História. Agradeço Ao Magnífico Reitor, Dr. Márcio Mesquita Serva E Aos Fundadores, Coordenadores, Professores, Alunos E A Todos Os Colaboradores Que, Ao Longo Desses 25 Anos, Contribuíram Para O Crescimento E A Excelência Do Programa.\N\nDesejo Que Esta Obra Seja Fonte De Inspiração E Conh