Volume II V - Direito dos Contratos e das ObrigaçÃμes Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Sobre a (não) reautonomização do Direito Comercial. Luís Vasconcelos Abreu, Sobre o poder unilateral de modificação do spread pelas instituiçÃμes de crédito nos financiamentos MLP contratados com empresas. AntÃ3nio Pereira de Almeida, Instrumentos financeiros: os SWAPS. José Engrácia Antunes, Os contratos bancários. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Acidentes em auto-estradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários. Diogo Leite de Campos, Dos contratos de relação à s relaçÃμes de associação. Carlo Castronovo, Precontractual Liability. Assunção Cristas, Incumprimento contratual – o CÃ3digo Civil PortuguÃas e o DCFR – Notas comparadas. Vera EirÃ3, Os contratos sem valor no CÃ3digo dos Contratos PÃoblicos. Joana Farrajota, Anticipatory Breach no Direito PortuguÃas? Luís A. Carvalho Fernandes, notas breves sobre a cláusula de reserva da propriedade. André Figueiredo, A compensação de créditos: estudo comparativo (Direitos portuguÃas e inglÃas, princípios Unidroit e princípios de Direito Europeu dos Contratos). JÃolio Manuel Vieira Gomes, O dever de informação do (candidato a) tomador do seguro na fase pré-contratual, à luz do Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril. Hector L. Macqueen, Gain-Based Damages for Breach of Contract and The DCFR. Pedro Romano Martinez, Responsabilidade civil por acto ou omissão do médico – responsabilidade civil médica e seguro de responsabilidade civil profissional. Fernando Gravato Morais, A solidariedade nas obrigaçÃμes comerciais. Pedro Caetano Nunes, Comunicação de cláusulas contratuais gerais. Nuno Manuel Pinto Oliveira, Conceito e regime(s) do sinal no Direito Civil portuguÃas. Alexandre LibÃ3rio Dias Pereira, Patrocínio e contratos publicitários. Maria de Lurdes Pereira e Pedro MÃorias, Obrigação primária e obrigação de indemnizar. Patrícia da Guia Pereira, NÃ3tula sobre tipologia do incumprimento. Margarida Lima Rego, A promessa de exoneração de dívida a terceiro – Pretexto para uma reflexão sobre o conceito de prestação.
ISBN-10: 9789724043197 ISBN-13: 9789724043197 Páginas: 712 Autor: VARIOS