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Direitos Fundamentais e Relações Desiguais

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Direitos Fundamentais e Relações Desiguais
A presente obra surgiu das inquietações do autor em contribuir com a comunidade jurídica, em especial, com os causídicos (as), um tema constitucional relevante para o dia a dia do profissional do Direito, daí, a necessidade de verter para o escritoco nsiderações e praticidade sobre os direitos fundamentais. O tema versado neste livro, Direitos Fundamentais e Relações Desiguais, tomou impulso em face do Recurso Extraordinário 201819/RJ/ onde o Supremo Tribunal Federal manifestou-se, agora, sim, d e forma clara que os Direitos Fundamentais incidem também nas Relações entre Particulares. Em outros julgados que a Suprema Corte teve a oportunidade de clarificar a temática dos direitos fundamentais, ou seja, se incidiam ou não nas relações jurídic a s privadas, os seus acórdãos deixavam duvidas, tanto é que parte da doutrina entendia que sim, outra não. O estudo que se empreende neste livro avançou um pouco mais, não se limitou apenas na incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Privad as , pontuou, sobretudo nas relações jurídicas entre os desiguais, isto é, o poder econômico e o indivíduo, uma vez que o mais forte normalmente infringe a dignidade da pessoa humana do hipossuficiente em face que nessas relações se identifica a proe min ência de uma das partes sobre a outra, em outro dizer, é permeado pelo poder e pela sujeição. Por derradeiro, espero, sinceramente, que seja uma contribuição também para aqueles que, ainda, não tiveram oportunidade de começar a entender e prati car na vida forense o maravilhoso mundo dos direitos fundamentais. A todos, especialmente a Deus, obrigado. iz Carlos Forghieri GuimarãeS
ISBN-10: 9788589917339 ISBN-13: 9788589917339 Páginas: 226 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:28 Encadernação: Brochura Autor: Luiz Carlos Forghieri Guimarães
ISBN-10
9788589917339
ISBN-13
9788589917339
Páginas
226
Idioma
Português
Edição
1
Data Edição
1969-12-31 21:33:28
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Brochura
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