Sinopse: Este livro explora de forma abrangente as sanções tributárias dentro dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano, oferecendo uma análise comparativa que destaca as diferenças e semelhanças entre os dois regimes. A obra começa com uma fundamentação teórica sólida, apresentando conceitos básicos de Direito Tributário e os tipos de sanções aplicáveis. Em seguida, examina detalhadamente a legislação tributária brasileira, analisando as principais leis e regulamentos, bem como os procedimentos de aplicação e execução de sanções. O texto também investiga as leis e regulamentos norte-americanos, revelando os mecanismos de aplicação de sanções nos Estados Unidos. Por fim, o livro realiza uma análise comparativa entre os dois sistemas, proporcionando uma visão crítica e esclarecedora sobre as diferentes abordagens de sanções tributárias nos dois países. Esta publicação é uma leitura essencial para estudiosos e profissionais que desejam entender as nuances das sanções tributárias em uma perspectiva internacional.
Tópicos abordados:
> Conceitos Fundamentais de Direito Tributário
> Tipos de Sanções Tributárias e sua Aplicabilidade
> Princípios Norteadores da Aplicação de Sanções Tributárias
> Análise da Legislação Tributária Brasileira
> Exploração das Sanções Aplicáveis aos Contribuintes Brasileiros
> Procedimentos de Aplicação e Execução de Sanções no Brasil
> Investigação das Leis Tributárias Norte-Americanas
> Mecanismos de Aplicação de Sanções nos Estados Unidos
> Análise Comparativa entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Norte-Americano
> Propostas de Melhoria nas Políticas Fiscais Brasileiras e Norte-Americanas
Autor(es): Costa, Cezar Henrique Ferreira
Edição: 1
Ano: 2024
Paginação: 141
Acabamento: Brochura
Formato: 16x23
ISBN: 978-65-5526-965-9