Este livro analisa a relação entre o Direito Tributário e a Análise Econômica do Direito em torno da regra-matriz de incidência tributária. Para tanto, em primeiro lugar, expõe a Análise Econômica do Direito à luz da proposta essencialmente consequen cialista de aplicação do Direito feita por Richard Posner e, em segundo lugar, com esteio na teoria geral dos sistemas autopoiéticos e na teoria da norma jurídica, trata da função e da estrutura do Direito Tributário, dando enfoque à norma jurídico-t ributária de conduta. Desse modo, o livro estabelece as premissas sobre as quais se ergue o Direito Tributário e os limites que elas implicam para a adoção da abordagem da Análise Econômica do Direito no que tange à aplicação desse ramo do Direito. F ruto da dissertação de Mestrado do autor, o livro pretende, em última análise, contribuir para a da segurança jurídica na Ciência do Direito Tributário.
ISBN-10: 9786559290826 ISBN-13: 9786559290826 Páginas: 260 idioma: Português Edição: 1 Encadernação: BROCHURA Autor: Fonseca Espinheira