Direito Religioso | Thiago R. Vieira e Jean Marques ReginaUma incrível publicação da Editora Vida Nova, 4a Edição ampliada e atualizada em formato capa dura, obra que trata questões jurídicas diárias na igreja, com prefácio de Ives Gandra Martins e Franklin Ferreira, um guia para igreja cristã diante do estado constitucional, cosmovisão cristã e política.Esta obra é uma defesa da liberdade religiosa, que tem o dom de mostrar na prática como se aplicam as teorias, livro fundamental para líderes religiosos de todos os credos, para todos que se preocupam com a liberdade religiosa em terras brasileiras.
O livro Direito Religioso em nova edição conta com a atualizações legislativas até março de 2023, e além de várias revisões e acréscimos, inclui novas seções sobre a autonomia constitucional do Direito Religioso, a igreja e as eleições, usucapião extrajudicial e, em especial o direito de pregar e o discurso de ódio. Uma obra inédita, fruto de longo e dedicado trabalho de dois advogados evangélicos Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, especializados no atendimento a inúmeras igrejas e entidades confessionais no país, eles abordam questões teóricas profundas sem perder o olhar prático adquirido pela sua experiência profissional.
É um livro texto imprescindível para cristãos de todas as denominações que desejam honrar a Deus não só por servirem em comunidades que tenham um estrutura eclesial que esteja conformada à Escritura, mas também na devida sujeição às autoridades superiores que procedem de Deus.Sobre os autores:
Thiago Vieira é advogado de mais de três mil organizações religiosas no Brasil. Mestre e doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, também é especialista em Direito de Estado pela UFGRS e Teologia e Bíblia pela ULBRA.
Jean Regina é Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie com estudos nas Universidades de Coimbra e Oxford. Ambos são membros da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB.O que é direito à Religião?
A Constituição Federal, no artigo 5o, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.Como surgiu o direito à liberdade religiosa?
A liberdade religiosa só veio aparecer verdadeiramente no Bill of Rights da Inglaterra, no Século XVII