A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Esta 9a edição está atualizada de acordo com a Resolução n° 30, do Conselho Nacional do Ministério Público, quees tabelece os parâmetros para a indicação e designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1o grau, pelas alterações produzidas no processo penal eleitoral em decorrência da Lei n° 11.719/2008 (reforma do Código de Proces s o Penal), além de conter as posições mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral. Foi realizada uma extensa revisão, inclusive a ampliação de comentários para todos os crimes eleitorais, até mesmo para os previstos em leis especiais eleitorais. Re ss alta-se, também, que foi feito comentário mais detalhado à Lei das Inelegibilidades, Lei Complementar n° 64, de 18/05/1990, além de uma significativa ampliação do índice. O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral, para quem ingress a n as carreiras jurídicas, servindo, dessa forma, de rumo seguro para consultores, candidatos, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras de Estado. Com esta nova obra revista, ampliada e atualizada, acre dita mos atender ao leitor em uma consulta muito mais detalhada sobre o Direito Eleitoral.
ISBN-10: 9788576263333 ISBN-13: 9788576263333 Páginas: 875 idioma: Português Edição: 9 Data edição: 1969-12-31 21:33:29 Encadernação: Brochura Autor: RAMAYANA RAMAYANA