A Sustentabilidade consiste no pensamento de capacitação global para a preservação da vida humana equilibrada, consequentemente, da proteção ambiental, econômica e social. Não é utilizada somente para qualificar um modelo de desenvolvimento, aparece como categoria dotada de significação própria. Almeja um ponto de equilíbrio entre desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais, exigindo um adequado planejamento territorial que tenha como fundamento os limites da própria Sustentabilidade. Em termos legais, o direito de Sustentabilidade é um direito pensado em termos de espécies e em termos de resolução de problemas globais. Ele traz em si a estrutura clássica dos ordenamentos jurídicos, sociais, econômicos e ambientais, que são característicos de Estados soberanos, mas claramente vai além desse âmbito. Sua vocação é fornecer soluções que sirvam a todos, independentemente de onde eles são ou de onde eles nasceram.