Sinopse: Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do direito de arena.
O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.
Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.o, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.
Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de “doutor com distinção”.
Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

Tópicos abordados:
> Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
> Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
> Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
> Espetáculo esportivo e entretenimento
> Cenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo

Autor(es): Ricardo de Moraes Cabezón
Edição: 1
Ano: 2021
Paginação: 207
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21
ISBN: 9786555262711