Com sua 1a edição publicada em 1982, foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria, de forma ampla e sistemática.

Esta 27a edição insere um novo título: Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional. Além dessa importante inovação, nesta edição estão introduzidas as modificações na legislação – especialmente na Lei 13.874/2019 – e na jurisprudência, como a Súmula 618 do STJ.

O Direito Ambiental necessita da contínua informação e participação das pessoas e da sociedade, através do controle social – inovação constitucional. Levar avante esse controle será uma conquista deste século.

O livro estrutura, com objetividade, esse quadro normativo ambiental, sem fugir das questões conflitantes e das dificuldades de estudantes e profissionais de diversas áreas para implementar uma matéria complexa e interdisciplinar, com legislação ampla e fragmentada.

Em linguagem acessível e precisa, a nova edição desta obra capacita o leitor a aprofundar-se numa área do conhecimento indispensável para o exercício da cidadania ambiental, pois, desde sua 1a edição, o Autor, consagrado nacional e internacionalmente, continuadamente tem atualizado este livro.

Fechamento: 29/05/2020.