Agradecimentos E Explicacao Os Agradecimentos- O Primeiro A Quem Quer Que Seja Que Tenha Inventado Os Computadores Na Sua Utilizabilidade Por Ignorantes Como Eu. Sem Este Instrumento, A Actualizacao Deste Texto Nos Ultimos Anos Teria Sido Praticamente Impossivel- Encontrar Os Diplomas Que Vao Sendo, Total Ou Parcialmente, Revogados Ou Alterados, Num Texto Destes, Seria Procurar Agulha Em Palheiro; E, Sendo O Palheiro Desta Extensao, Tarefa Para Uma Vida. O Segundo Ao Jorge Carvalho Que, Mais Uma Vez, Cuidadosa, Meticulosamente Mesmo, Reviu Todo O Texto, Acertou As Actualizacoes Legislativas, Detectou Gralhas, Organizou Entradas Que, Mais (Ou Menos) Do Que Juridicas, Sao Listagens De Legislacao. O Terceiro Ao Gabriel Goncalves, Doutorando, Que Me Ajudou Numa Entrada De Que Pouco Eu Sabia. Um Ultimo A Varios Amigos Que Me Foram Chamando A Atencao Para Omissoes, Incorreccoes E Outros Defeitos Que Assim Pude Corrigir. A Explicacao- De Novo, Optei Por Publicacao Ja Desactualizada, Por Ter Decidido Fazer Uma Revisao Mais Profunda, Para Nao Ter De Novo A Frustrante Sensacao De Que Juridico E Uma Especie De Alcunha De Um Livro Que Quase Se Limitaria A Coleccionar Textos Legais; E Porque, Estando Para Alem Das Minhas Possibilidades Evitar Ou Eliminar A Imparavel Proliferacao De Normas Legais, Tantas Vezes Mal Feitas, Muito Tempo Este Trabalho Consome E Me Consome; Para Que Pudesse Terminar, Havia De Por Um Termo Temporal A Actualizacao; Fi-Lo Para Maio De 2006, Supondo Com Inusitado Optimismo Que Poderia Acabar Mais Cedo; Nao Foi Incluido O Novo Regime Do Arrendamento Urbano Por, Na Data Que Es Elecera, Ainda Nao Se Encontrarem Publicados Todos Os Instrumentos Legais Que Permitiriam A Sua Aplicacao. Muitas Gralhas, Erros E Outros Defeitos Ficaram; Ficam Sempre. A Terminar- Eis Pois Esta Edicao Que Espero Substancialmente Melhorada Relativamente A Anteriores. Tao Cedo Nao Voltarei A Ela, Que A Vida De Ensino E De Investigacao, Por Um Lado, E A Energia E A Paciencia, Por Outro, Levam-Me A Pensar Que, Pelo Menos Enquanto O Legislador Nao Tratar A Sua Loucura, Prefiro Nao Enlouquecer Eu Tambem.