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Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2024) + Curso de Processo Judicial Previ - Juspodivm

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Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2024) + Curso de Processo Judicial Previ - Juspodivm
Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2024) + Curso de Processo Judicial Previdenciário com Ênfase no Rito do Jef - 10H - (2024)
autor
Amado Frederico
isbn
9788544248508
título
Curso de Direito e Processo Previdenciário - Monstro Verde (2024) + Curso de Processo Judicial Previdenciário com Ênfase no Rito do Jef - 10H - (2024)
editora
Juspodivm
ano de edição
2024
número de páginas
3456
altura
28
largura
21
profundidade
1,18
peso
5560
serie/coleção
vazio
sinopse
Agora com ÍNDICE REMISSIVO CONFORME: • Lei 14.736/2023 – Alterou a pensão de pessoas com hanseníase • Lei 14.724/2023 – Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social • Lei 14.717/2023 – Pensão para filhos das vítimas de feminicídio • Lei 14.601/2023 – Programa Bolsa Família STF • ADI 7.051 – Declarou a constitucionalidade do artigo 23 da EC 103/2019 • Tema 100 – Aplicação da tese da coisa julgada inconstitucional no rito do JEF • Tema 1019 – Aposentadoria dos policiais com integralidade • Tema 1224 – Reajuste dos benefícios do RPPS pelo INPC • Tema 1254 – Regime previdenciário dos estabilizados do artigo 19 do ADCT da CF STJ • PUIL 825 – Nova definição de “jurisprudência dominante do STJ) • REsp 1.939.455 – Efeitos da revogação de tutela provisória judicial sobre os benefícios da previdência complementar TNU • Revisão do Tema 224 – Seguro-desemprego e contrato de trabalho nulo por ausência de concurso público • Tema 315 – Pedido de prorrogação e auxílio-acidente • Tema 322 – Auxílio-acidente e salário de benefício do segurado especial • Cancelamento da Súmula 31 • Novos enunciados do CRPS • Enunciados da I Jornada de Seguridade Social do CJF CONTÉM: • Análise global da seguridade social • Regime Geral de Previdência Social • Ações revisionais de benefícios • Processo administrativo e judicial previdenciário • Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) • Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) • Previdência dos militares da União • Previdência complementar dos servidores federais • Previdência complementar privada • Principais crimes previdenciários • Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”? Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário. Ademais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros. Para isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar; e Título V – Dos Crimes Contra a
edição
18
livrodigital
vazio
importado
0
pré venda
Vazio
Informações complementares
AutorAmado Frederico
Dimensões do Produto28 x 21 x 1,18
EditoraJuspodivm
GêneroDireito
ISBN-108544248500
ISBN-139788544248508
Peso do Produto5560
SinopseAgora com ÍNDICE REMISSIVO\n\nCONFORME:\n\n• Lei 14.736/2023 – Alterou a pensão de pessoas com hanseníase\n\n• Lei 14.724/2023 – Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social\n\n• Lei 14.717/2023 – Pensão para filhos das vítimas de feminicídio\n\n• Lei 14.601/2023 – Programa Bolsa Família\n\nSTF\n\n• ADI 7.051 – Declarou a constitucionalidade do artigo 23 da EC 103/2019\n\n• Tema 100 – Aplicação da tese da coisa julgada inconstitucional no rito do JEF\n\n• Tema 1019 – Aposentadoria dos policiais com integralidade\n\n • Tema 1224 – Reajuste dos benefícios do RPPS pelo INPC\n\n • Tema 1254 – Regime previdenciário dos estabilizados do artigo 19 do ADCT da CF\n\nSTJ\n\n• PUIL 825 – Nova definição de “jurisprudência dominante do STJ) \n\n• REsp 1.939.455 – Efeitos da revogação de tutela provisória judicial sobre os benefícios da previdência complementar\n\nTNU\n\n• Revisão do Tema 224 – Seguro-desemprego e contrato de trabalho nulo por ausência de concurso público\n\n• Tema 315 – Pedido de prorrogação e auxílio-acidente\n\n• Tema 322 – Auxílio-acidente e salário de benefício do segurado especial\n\n• Cancelamento da Súmula 31\n • Novos enunciados do CRPS\n • Enunciados da I Jornada de Seguridade Social do CJF\n\nCONTÉM: \n\n• Análise global da seguridade social \n\n• Regime Geral de Previdência Social \n\n• Ações revisionais de benefícios \n\n• Processo administrativo e judicial previdenciário \n\n• Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais) \n\n• Regime Próprio da União (Lei 8.112/1990) \n\n• Previdência dos militares da União \n\n• Previdência complementar dos servidores federais \n\n• Previdência complementar privada \n\n• Principais crimes previdenciários \n\n• Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil\n\nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO”?\n\nEsta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.\n\nAdemais, se presta a uma aprofundada preparação acadêmica dos cursos de graduação e de pós-graduação no Direito e Processo Previdenciário em todos os regimes previdenciários brasileiros.\n\nPara isso, foi dividida em cinco partes: Título I – Da Seguridade Social; Título II – Do Regime Geral de Previdência Social; Título III – Dos Regimes Próprios de Previdência Social; Título IV – Da Previdência Complementar; e Título V – Dos Crimes Contra a
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