Dia das Crianças: origem, data e importância
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Constituiçao tributaria interpretadaO livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.
ISBN-10: 8569538383ISBN-13: 9788569538387Páginas: 630idioma: PORTUGUÊSEdição: 3a EDIÇÃO - 2016Data edição: 2016-05-09 00:00:00Autor: VELLOSO, ANDREI PITTEN
ISBN-10: 8569538383ISBN-13: 9788569538387Páginas: 630idioma: PORTUGUÊSEdição: 3a EDIÇÃO - 2016Data edição: 2016-05-09 00:00:00Autor: VELLOSO, ANDREI PITTEN
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