O autor enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. O ponto de partida é o paradigma constitucional do direito de pro­priedade e a força normativa da Constituição no embate do con­dicionamento recíproco entre o dever ser (Sollen) constitucional e o ser (Sen) do paradigma individualista do direito de propriedade. Sem ignorar ou minorar o dever do Poder Público, o autor tem como foco central o dever da coletividade, centrado no exercício da democracia participativa ambiental, na defesa e na preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. E com a atenção voltada para alcançar a vontade de Constituição (Wille zur Verfassung) na consciência geral e a práxis constitucional por todos os partícipes da vida nacional (Konrad Hesse), o autor trata da cultura ambiental, da educação ambiental, da informação ambiental e de suas relações com o objeto de estudo.

Título: Constituição e Cultura Ambiental
Autor(es): Paulo Natalicio Weschenfelder
Idioma: Português
Editora: JURUA
Edição: 1a (2019)
Ficha catalográfica: Direito - Ambiental; Direito - Constitucional; Internacional
Encadernação: capa comum (brochura)
Número de páginas: 242
ISBN-10: 8536291141 | 85-362-9114-1 |
EAN/ISBN-13: 9788536291147 | 978-85-362-9114-7
Dimensões (L x A): 15 x 21 cm
Peso: 300 g

PAULO NATALICIO WESCHENFELDER Mestre em Direito (UCS). Especialista em Direito Político (UNISINOS). Bacharel em Ciências Jurídicas e So­ciais (FADISA). Procurador de Justiça, aposentado, do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi Profes­sor de Direito Constitu­cional e Coordenador da Área de Direito do Estado da FMP-RS. Foi Professor de Direito Constitucional e Direito Ambiental da UCS. Experiência na área do Di­reito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Ambiental, principalmente nos seguintes temas: Di­reitos humanos, novos di­reitos, direitos políticos, democracia, república, federalismo, gestão pública, tri­partição das funções do poder do Estado, Ministé­rio Público, função social e ambiental da propriedade. Palestrante. Comentarista da Rádio Difusora Caxiense (Caxias do Sul/RS) e da Rá­dio Miriam Caravaggio (Farroupilha/RS). Sócio do Insti­tuto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).