Concubinato e União Estável - MERITOS

A obra Prática Forense - Concubinato e União Estável aborda praticamente todas as situações que envolvem concubinos e companheiros, principalmente aquelas atinentes às Leis 8.971/94 e 9278/96 e ao novo Código Civil, Lei no. .406, de de janei ro de 2002, bem como, ainda, casos reconhecidos na jurisprudência dominante. Na parte prática, foram elaboradas inúmeras peças referenciadas ao pólo ativo em possíveis demandas envolvendo companheiros e concubinos, isto é, petições iniciais. Para fac ilita r a pesquisa, a obra foi dividida em partes - a primeira compreende a introdução e noções gerais a segunda trata da matéria atinente à união estável, contendo teoria, prática, jurisprudência e legislação a terceira por sua vez, aborda assunto refer ente ao concubinato, com teoria, prática, jurisprudência e legislação, já a quarta parte, apresenta a legislação atualizada referente à união estável, desde o Decreto no. 2.681, que regulou a responsabilidade civil das estradas de ferro, prevend o di reito de indenização a todos aqueles aos quais a morte do viajante privar de alimentos, auxílio e educação, até o Novo Código Civil.
ISBN-10: 9788587298287 ISBN-13: 9788587298287 Páginas: 276 idioma: Português Edição: 1 Data edição: 1969-12-31 21:33:24 Encadernação: Brochura Autor: Rodrigo da Cunha Pereira Garantia: 3 Altura: 0.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00