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Comentarios ao codigo penal a luz da doutrina e da jurisprudencia - doutrina comparada - JH MIZUNO

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Comentarios ao codigo penal a luz da doutrina e da jurisprudencia - doutrina comparada - JH MIZUNO
Esta obra procura examinar os aspectos científicos que se encontram inseridos nos dispositivos compreendidos na Parte Geral e Especial do Código Penal.
ISBN-10: 8577890953ISBN-13: 9788577890958Páginas: 1294idioma: PORTUGUÊSEdição: 1a EDIÇAO - 2012Data edição: 2012-03-27 00:00:00Autor: MOSSIN, HERACLITO ANTONIO
ISBN-10
9788577890958
ISBN-13
9788577890958
Páginas
1294
Idioma
Português
Edição
1
Encadernação
CAPA DURA
Informações complementares
AutorMossin G.
GêneroDireito, Direito Penal
ISBN-108577890953
ISBN-139788577890958
SinopseApresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1o usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis por todo o conteúdo técnico-científico do Direito Penal, na qualidade de ciência jurídica. Nessa or dem de consideração, a Parte Geral em referência contém basicamente as chamadas normas integrantes, aquelas que servem de suporte para a inteligência e aplicação das normas sancionatárias contidas na Parte Geral deste Diploma Penal. Outrossim, como é curial, também houve atenção dirigida aos tipos penais em espécie. Na realidade, não se pode conceber que em termos de obra científica se priorize, se dê primazia a alguns de seus aspectos previamente eleitos, em detrimento de outros. Todos eles têm a mesma importância, pois contribuem igualmente para a unidade do Código Penal. Nas análises levadas a efeito, houve uma inclinação acentuada no uso quer de obras jurídicas nacionais escritas por juristas renomados, quer de obras estrangeiras que se projetaram no campo internacional, muitas delas, inclusive, que acabaram sendo paradigma de construção normativa em nível nacional. A bem da verdade científica, não se pode excluir de qualquer que seja a obra jurídica elementos extraídos de doutrina s lavradas por autores internacionais. É questão de relevo, de peso. Para proporcionar um estudo mais encorpado e fundamentado, foi feita ampla pesquisa em termos jurisprudenciais, com isso procurando integrar a doutrina e as inteligências lavradas p elos Tribunais da Federação, o que confere a esta obra jurídica especial qualidade.
TítuloComentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência: doutrina comparada - JH MIZUNO

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