A nova edição, totalmente revista e atualizada, traz o seu conteúdo adaptado ao novo acordo ortográfico da língua portuguesa e continua mantendo a incomparável qualidade Rideel, característica marcante de seus produtos. A obra contempla a integra da Constituição Federal e do ADCT, o próprio Código Eleitoral, Legislação Complementar rigorosamente selecionada contendo os principais diplomas legais necessários ao estudo da matéria, além de Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STF, STJ e TSE. Contém, ainda, diversos facilitadores de consulta, tais como: • Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra separados por tipo de ato normativo • Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas • Índi ces Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código • Índices por Assuntos da legislação extravagante • Atualizações de 2009 em destaque proporcionando a pronta visualização dos textos alterados • Apontamento especial para todas as novas normas i nseridas na obra • Tarjas laterais para identificação das seções da obra • Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos • Indicação do número das leis no cabeçalho da legisl
ISBN-10: 9788533914858 ISBN-13: 9788533914858 Páginas: 304 idioma: Português Edição: 16 Data edição: 1969-12-31 21:33:30 Encadernação: Brochura Autor: Jose Nepomuceno Da Silva