Há 16 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação gráfica.Esta edição foi atualizada e ampliada com todas as normas processuais penais relevantes promulgadas até 14.01.2011: Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010 e Lei de Execução Penal atualizada pelas leis 12.245/2010, 12.258/2010 e 12.313/2010, além de outras consideradas complementares aos temas tratados. Contempla, também, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria.A pesquisa sistematizada é facilitada por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação. Os cabeçalhos, com a indicação de temas, normas e artigos, e a fita marcadora ordenam a busca. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização gratuita da legislação pela internet até 04.11.2011. Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.