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a-atual-tutela-provisoria-e-bastante-diversa-daquilo-que-tradicionalmente-se-pensou-sobre-o-tema-veja-se-que-alguns-aspectos-do-assunto-causam-enorme-incompreensao-e-profunda-discussao-na-comunidade-juridica-este-livro-tem-portanto-o-objetivo-de-trazer-a-

a-colecao-sinopses-juridicas-tem-como-objetivo-apresentar-uma-abordagem-concisa-dos-institutos-que-compoem-os-diversos-ramos-do-direito-sem-perder-a-qualidade-doutrinaria-o-volume-26-de-tutela-de-interesses-difusos-e-coletivos-trata-de-temas-como-acao-pop

a-consagracao-desta-obra-ja-na-sexta-edicao-totalmente-revisada-e-atualizada-com-temas-ineditos-na-literatura-cautelar-deve-se-ao-seu-enfoque-pratico-com-profunda-base-doutrinaria-tratando-os-assuntos-de-uma-forma-logico-sistematica-que-abrange-t-odo-o-di

a-consagracao-desta-obra-ja-na-sexta-edicao-totalmente-revisada-e-atualizada-com-temas-ineditos-na-literatura-cautelar-deve-se-ao-seu-enfoque-pratico-com-profunda-base-doutrinaria-tratando-os-assuntos-de-uma-forma-logico-sistematica-que-abrange-todo-o-dir

a-consagrada-colecao-sinopses-juridicas-constitui-se-em-habil-ferramenta-ao-concursando-graduando-ou-recem-ingresso-nas-carreiras-juridicas-pois-permite-consulta-rapida-de-facil-assimilacao-e-de-farto-conteudo-apresenta-palavras-e-frases-importantes-desta

a-historia-recente-indica-um-consideravel-declinio-do-processo-de-cunho-individual-e-de-todos-os-institutos-que-nao-propiciam-uma-adequada-resposta-a-problemas-emergentes-da-sociedade-moderna-dai-o-relevo-que-vem-recebendo-o-processo-coletivo-reflete-a-ne

a-ideia-que-permeou-a-concepcao-do-livro-sobre-a-efetividade-da-tutela-ambiental-foi-analisar-os-instrumentos-juridicos-de-protecao-do-meio-ambiente-a-luz-de-sua-efetividade-buscando-aprimorar-os-processos-de-modo-a-atender-aos-objetivos-das-politicas-amb

a-obra-de-fabrizio-camerini-abre-uma-nova-perspectiva-teorica-sobre-assunto-o-jovem-mestre-desenvolve-sua-investigacao-de-forma-original-baseando-se-no-fenomeno-sempre-crescente-da-aproximacao-que-vem-se-realizando-de-forma-constante-entre-os-sistemas-de-

a-obra-se-destaca-diante-da-releitura-as-bases-principiologicas-do-direito-do-consumidor-ao-rever-o-conceito-de-vulnerabilidade-indicar-a-especie-de-vulnerabilidade-tecnologica-e-propor-o-principio-da-atualizacao-como-instrumento-de-aperfeicoamento-da-apl

a-obra-trata-das-tutelas-provisorias-a-luz-do-cpc-2015-envolvendo-tanto-a-tutela-de-urgencia-antecipada-e-cautelar-quanto-a-tutela-da-evidencia-para-o-tratamento-mais-completo-do-tema-os-autores-tambem-analisam-a-tutela-inibitoria-isso-porque-embora-o-cpc

a-obra-traz-uma-abordagem-diferenciada-da-tradicional-perspectiva-sobre-a-tutela-provisoria-no-processo-coletivo-o-autor-traz-sua-visao-sobre-a-tutela-provisoria-dialogica-como-meio-de-construcao-da-decisao-interlocutoria-o-protagonismo-judicial-significa

a-obra-visa-demonstrar-que-os-animais-sao-titulares-de-bens-juridico-penais-ou-seja-sao-sujeitos-passivos-do-crime-sao-vitimas-de-crimes-o-que-permite-aceitarmos-a-legitima-defesa-em-favor-dos-animais-defende-se-neste-quadro-teorico-a-superacao-do-paradig

a-ordinariedade-e-heranca-racionalista-fortemente-sentida-no-processo-civil-brasileiro-os-pressupostos-teoricos-e-filosoficos-que-consolidaram-o-paradigma-da-ordinariedade-refletiram-se-na-ideologia-do-cpc-1973-e-contribuiram-para-a-criacao-de-um-cenario-

a-partir-de-uma-perspectiva-contemporanea-sintonizada-com-a-relacao-entre-constituicao-e-processo-e-com-os-valores-essenciais-da-efetividade-e-da-seguranca-o-livro-busca-abordar-de-uma-forma-coerente-e-equilibrada-todos-os-aspectos-importantes-da-tutela-d

a-presente-obra-oferece-aos-leitores-uma-visao-moderna-do-acesso-ao-sistema-de-justica-no-ambito-trabalhista-a-partir-da-constituicao-federal-de-1988-em-consonancia-com-a-teoria-dos-sistemas-de-nicklas-luhmann-que-diagnosticou-a-sociedade-mundial-contempo

a-presente-obra-oferece-assim-uma-qualificada-e-refinada-contribuicao-a-literatura-juridica-nacional-fortalecendo-a-emergencia-de-um-novo-paradigma-juridico-pautado-na-estatalidade-aberta-na-internacionalizacao-dos-direitos-humanos-nos-dialogos-jurisdicio

a-realidade-processual-contemporanea-e-permeada-por-um-problema-dos-mais-angustiantes-e-onerosos-o-tempo-que-atinge-nao-apenas-a-economia-processual-como-tambem-a-qualidade-da-prestacao-jurisdicional-em-razao-do-consequente-abarrotamento-de-juizos-e-tribu

a-tradicao-da-pratica-do-ensino-e-da-pesquisa-juridica-no-brasil-e-teorico-dedutiva-parte-se-da-teoria-para-construir-solucoes-de-problemas-hipoteticos-diferentemente-na-tradicao-inglesa-a-casuistica-sempre-foi-o-centro-da-atividade-pratica-e-cientifica-d

a-tutela-cautelar-constitui-seguramente-uma-das-materias-mais-complexas-da-ciencia-processual-na-realidade-sao-inumeras-as-dificuldades-com-que-os-operadores-judiciarios-se-deparam-diariamente-na-aplicacao-deste-instituto-acresce-que-as-alteracoes-introdu

a-tutela-da-evidencia-esta-intimamente-conectada-a-garantia-processual-de-duracao-razoavel-do-processo-enfatizando-que-uma-ideia-de-processo-efetivo-jamais-pode-coadunar-com-a-morosidade-o-intuito-da-presente-obra-fruto-da-dissertacao-de-mestrado-unesp-do

a-tutela-provisoria-contra-a-fazenda-publica-e-assunto-pujante-no-campo-do-processo-tributario-brasileiro-e-muitas-vezes-divide-opinioes-entre-advogados-magistrados-procuradores-e-doutrinadores-compreender-os-pontos-de-discordancia-portanto-e-fundamental-

a-tutela-provisoria-e-um-dos-instrumentos-mais-importantes-disponibilizados-pelo-legislador-aos-operadores-do-direito-seu-manuseio-tem-a-finalidade-de-dar-certeza-ao-juizo-para-a-sua-concessao-em-sede-de-direito-processual-civil-e-uma-das-ferramentas-mais

abordando-se-os-principais-temas-desenvolvidos-pela-doutrina-especializada-patria-e-alienigena-e-comumente-presentes-na-pratica-jurisprudencial-procura-se-revisitar-criticamente-os-pontos-vitais-e-polemicos-que-envolvem-a-preclusao-sao-costuradas-as-nocoe

alem-de-demonstrar-o-equivoco-em-pensar-o-processo-a-partir-da-dicotomia-entre-direitos-de-liberdade-e-direitos-sociais-a-obra-oferece-uma-analise-critica-e-reflexiva-sobre-o-controle-de-constitucionalidade-da-ausencia-e-da-ineficiencia-das-respostas-legi

algoritmos-e-protecao-de-dados-pessoais-tutela-de-direitos-na-era-dos-perfis-trata-sobre-os-desafios-que-sistemas-algoritmicos-de-perfilamento-automatizado-impoem-a-sociedade-contemporanea-e-a-democracia-constitucional-brasileira-como-essas-tecnologias-us

analise-do-crime-de-formacao-de-cartel-art-4-da-lei-8-137-1990-examinando-temas-como-poder-economico-e-seu-abuso-mercado-e-controle-concorrencia-e-sua-eliminacao-temas-atualissimos-no-centro-da-crise-global-o-autor-examina-os-antecedentes-historicos-o-bem

as-acoes-individuais-isoladamente-sem-relevancia-tornam-se-danosas-se-repetidas-e-cumuladas-por-um-grande-numero-de-pessoas-especialmente-se-tratando-de-condutas-nocivas-ao-meio-ambiente-cujo-dano-em-muitos-casos-e-irreversivel-ou-de-dificil-reparacao-e-e

as-mais-importantes-formas-de-tutela-jurisdicional-do-novo-codigo-de-processo-civil-ha-muito-esperadas-pela-sociedade-operadores-do-direito-e-juristas-estao-previstas-no-seu-art-497-paragrafo-unico-esse-artigo-consagra-a-necessidade-de-tutela-jurisdiciona

ate-que-ponto-e-juridicamente-possivel-doar-em-vida-partes-do-corpo-humano-podemos-recusar-uma-doacao-ou-um-transplante-de-um-orgao-quando-essa-recusa-nos-conduz-a-morte-ou-a-vida-de-outro-ser-humano-existe-de-maneira-correlata-ao-direito-a-vida-um-direit

data-de-fechamento-19-10-2020-os-autores-nos-brindam-com-o-manual-de-tutela-coletiva-que-chega-para-se-tornar-uma-referencia-sobre-o-tema-partindo-de-ampla-analise-teorica-e-jurisprudencial-sobre-o-consagrado-microssistema-de-processos-coletivos-os-autore

e-com-muita-satisfacao-que-apresento-este-fundamentos-da-tutela-executiva-na-mesma-linha-do-fundamentos-da-tutela-coletiva-que-publicamos-pela-gazeta-juridica-em-meados-do-ano-passado-e-que-simplesmente-evaporou-em-3-meses-segue-este-novo-trabalho-nele-te

e-que-aquela-cena-em-toquio-e-mais-precisamente-ficar-observando-por-15-minutos-o-movimento-de-shibuya-crossing-com-milhoes-e-mais-milhoes-de-pessoas-atravessando-aquele-cruzamento-e-literalmente-todas-elas-falando-em-seus-smartphones-conectados-em-seus-f

em-1995-quando-ricardo-lobo-torres-publicou-a-obra-os-direitos-humanos-e-a-tributacao-imunidades-e-isonomia-rio-de-janeiro-renovar-muitos-juristas-provavelmente-questionaram-qual-seria-o-sentido-da-associacao-proxima-entre-a-nocao-de-direitos-humanos-e-o-

em-conta-disso-a-tutela-da-evidencia-nao-pode-ser-imaginada-como-algo-excepcional-empregado-apenas-em-situacoes-limites-e-diante-de-condicoes-especificamente-determinadas-pensar-assim-a-tutela-da-evidencia-e-imaginar-que-o-autor-nunca-tem-razao-ao-menos-a

esta-obra-analisa-pontos-de-contato-entre-a-liberdade-de-imprensa-e-a-tutela-inibitoria-percebe-se-que-a-imprensa-desempenha-papel-essencial-na-da-democracia-uma-vez-que-viabiliza-a-circulacao-de-informacoes-as-quais-sao-essenciais-ao-desempenho-de-uma-ci

esta-obra-analisa-pontos-de-contato-entre-a-liberdade-de-imprensa-e-a-tutela-inibitoria-percebe-se-que-a-imprensa-desempenha-papel-essencial-na-promocao-da-democracia-uma-vez-que-viabiliza-a-circulacao-de-informacoes-as-quais-sao-essenciais-ao-desempenho-

este-livro-aborda-os-temas-de-forma-pragmatica-de-modo-que-oriente-o-academico-e-forneca-subsidios-aos-operarios-do-direito-trata-pormenorizadamente-das-tutelas-de-urgencia-quer-cautelares-quer-satisfativas-que-na-maioria-dos-casos-se-materializam-atraves

este-livro-tem-por-objetivo-a-analise-das-tutelas-mandamentais-e-executivas-lato-sensu-que-podem-ser-obtidas-nas-obrigacoes-de-fazer-e-nao-fazer-com-fundamento-na-norma-do-artigo-461-do-codigo-de-processo-civil-consoante-a-redacao-que-lhe-foi-dadapela-lei

este-livro-traz-discussoes-absolutamente-pertinentes-para-o-atual-momento-da-humanidade-em-que-a-importancia-da-ciencia-se-escancara-e-sua-relacao-com-a-saude-e-o-direito-sao-cruciais-para-a-garantia-de-direitos-fundamentais-cada-capitulo-e-independente-m

estes-comentarios-sobre-as-tutelas-provisorias-no-cpc-2015-tratam-de-regulamentacoes-dificeis-e-polemicas-pela-relevancia-teorica-e-pelos-problemas-que-a-aplicacao-dessa-nova-disciplina-vem-suscitando-e-como-ha-quase-uma-centena-de-dispositivos-que-tratam

exame-das-medidas-antecipatorias-e-cautelares-com-destaque-para-a-que-visa-a-garantir-uma-justica-rapida-produtiva-de-uma-tutela-tempestiva-capaz-de-neutralizar-as-iminencias-de-agravamento-do-dano-marginal-do-processo-bem-como-a-antecipacao-por-incontrov

ha-mais-animais-que-criancas-nos-lares-brasileiros-e-dentre-os-que-ainda-nao-tem-um-animal-de-companhia-8-em-cada-10-pretendem-ter-um-em-breve-em-termos-economicos-esses-numeros-revelam-um-mercado-promissor-para-produtos-e-servicos-pet-friendly-em-termos-

ha-mais-animais-que-criancas-nos-lares-brasileiros-e-dentre-os-que-ainda-nao-tem-um-animal-de-companhia-8-em-cada-10-pretendem-ter-um-em-breve-uma-obra-impecavel-sobre-os-direitos-dos-animais-confira

ja-de-algum-tempo-as-relacoes-juridicas-tem-tomado-uma-proporcao-massificada-sao-situacoes-que-atingem-um-sem-numero-de-pessoas-as-vezes-pessoas-indeterminadas-outras-vezes-pessoas-determinaveis-em-razao-de-um-grupo-ou-classe-a-que-pertencem-o-processo-tr

o-acelerado-progresso-da-biotecnologia-descortina-dilemas-eticos-e-juridicos-em-que-a-protecao-da-pessoa-humana-e-desafiada-de-forma-constante-e-inquietante-as-intervencoes-biomedicas-e-biotecnologicas-desnudam-o-ser-humano-em-multiplas-dimensoes-e-rompem

o-presente-trabalho-se-articula-no-sentido-de-analisar-as-alteracoes-na-legislacao-processual-civil-implementadas-pela-lei-8-952-de-13-de-dezembro-de-1-994-com-posteriores-modificacoes-pela-lei-10-444-de-7-de-maio-de-2002-que-juntas-introduziram-no-ordena

o-tema-escolhido-e-muito-bem-versado-pelo-autor-na-obra-que-ora-se-apresenta-e-o-do-processo-coletivo-passivo-cuja-bibliografia-em-lingua-portuguesa-ainda-e-escassa-a-exigir-do-pesquisador-um-redobrado-esforco-para-colmatar-essa-lacuna-da-nossa-literatura

os-direitos-de-propriedade-intelectual-na-medida-em-que-envolvem-a-imposicao-de-restricoes-a-concorrencia-entre-agentes-economicos-e-a-liberdade-de-acesso-do-publico-aos-bens-intelectuais-assim-como-a-propria-criacao-de-novos-bens-desse-tipo-a-partir-dos-

para-atender-adequadamente-conflitos-de-natureza-coletiva-cada-vez-mais-frequentes-nas-relacoes-sociais-contemporaneas-emergiu-a-necessidade-de-reestruturacao-de-institutos-processuais-civis-concebidos-e-modelados-para-a-prestacao-de-tutela-jurisdicional-