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Resumão - Novo Processo do Trabalho

RESUMAO P/ CONCURSOS - PROCESSO PENAL 1

Resumao Para Aprender Direito - Direito Tributario

a-declaracao-de-ajuste-anual-quem-esta-obrigado-a-declarar-declaracao-completa-ou-simplificada-forma-de-apresentacao-da-declaracao-prazos-declarar-em-conjunto-ou-isoladamente-declaracao-retificadora-declaracao-de-isento-como-declarar-pela-internet-calculo

a-obra-apresenta-os-conceitos-basicos-do-direito-processual-do-trabalho-o-titulo-traz-os-conceitos-basicos-da-materia-como-os-principios-do-processo-do-trabalho-jurisdicao-procedimento-trabalhista-organizacao-da-justica-do-trabalho-competencia-atos-proces

aborda-os-principais-conceitos-do-direito-civil-partes-geral-e-especial-do-direito-das-obrigacoes-a-responsabilidade-civil-com-foco-nos-concursos-publicos-confira-os-temas-elencados-parte-geral-das-pessoas-pessoa-juridica-bens-e-coisas-fatos-juridicos-neg

as-normas-que-regem-as-relacoes-juridicas-relativas-aos-bens-corporeos-moveis-ou-imoveis-ou-incorporeos-direitos-autorais-propriedade-industrial-suscetiveis-de-apropriacao-direito-de-posse-direito-de-propriedade-propriedade-imovel-propriedade-movel-propri

as-principais-mudancas-trazidas-pelo-novo-codigo-de-processo-civil-confira-alguns-temas-abordados-neste-resumao-as-diretrizes-essenciais-a-nova-estrutura-parte-geral-e-parte-especial-as-normas-processuais-a-aplicacao-das-normas-os-honorarios-advocaticios-

campeao-de-vendas-o-resumao-juridico-direito-previdenciario-esta-atualizado-de-acordo-com-a-emenda-constitucional-103-2019-que-promoveu-a-reforma-da-previdecia-nele-voce-vai-entender-o-que-e-a-seguridade-social-seu-historico-e-seus-principios-aprendera-so

classificacao-das-constituicoes-poder-constituinte-a-organizacao-do-estado-brasileiro-separacao-dos-poderes-poder-legislativo-poder-executivo-poder-judiciario-processo-legislativo-direitos-e-garantias-fundamentais-habeas-corpus-habeas-data-mandado-de-inju

conceito-de-consumidor-e-de-fornecedor-principios-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-objeto-das-relacoes-de-consumo-produtos-e-servicos-natureza-juridica-das-normas-do-codigo-de-defesa-do-consumidor-instrumentos-de-defesa-do-consumidor-as-diferentes-tutela

conceitos-principios-do-direito-autoral-resenha-historica-concepcoes-do-direito-de-autor-ao-longo-da-historia-legislacao-internacional-o-direito-autoral-e-o-copyright-o-direito-autoral-e-a-difusao-da-cultura-bases-constitucionais-o-autor-obras-protegidas-

confira-os-principais-temas-abordados-neste-titulo-que-trata-da-lei-de-introducao-ao-codigo-civil-direito-sistemas-juridicos-lei-conceito-caracteristicas-classificacao-elaboracao-licc-vigencia-das-leis-no-tempo-principio-da-obrigatoriedade-integracao-da-n

criado-para-atender-candidatos-a-concursos-publicos-o-titulo-esta-de-acordo-com-a-reforma-promulgada-no-final-de-2019-os-principais-conceitos-da-seguridade-social-a-sua-organizacao-os-seus-principios-e-objetivos-o-regime-geral-de-previdencia-social-os-dep

crimes-contra-a-pessoa-crimes-contra-a-vida-lesoes-corporais-rixa-crimes-contra-a-honra-crimes-contra-a-liberdade-individual-crimes-contra-a-inviolabilidade-do-domicilio-a-inviolabilidade-de-correspondencia-e-a-inviolabilidade-dos-segredos-crimes-contra-o

definicoes-e-disposicoes-preliminares-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-os-direitos-fundamentais-da-crianca-e-do-adolescente-direito-a-vida-e-a-saude-direito-a-liberdade-ao-respeito-e-a-dignidade-direito-a-convivencia-familiar-e-comunitaria-direito-

Este guia aborda os principais títulos de crédito existentes no país. A origem, o conceito, as características e a classificação dos títulos. Em seguida, explicações detalhadas sobre letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata e títulos representativos.

este-guia-apresenta-os-principais-temas-do-direito-tributario-com-foco-nos-concursos-publicos-principios-do-direito-tributario-competencia-tributaria-conceito-de-tributo-impostos-em-especie-normas-tributarias-obrigacao-tributaria-e-credito-tributario-em-c

Este prático guia de estudos aborda os principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Inquérito policial, ação penal, competência e provas são os principais temas desenvolvidos pelo autor.

este-resumao-aborda-os-principais-conceitos-do-direito-civil-parte-especial-direito-das-coisas-e-familia-e-sucessoes-com-foco-nos-concursos-publicos-confira-os-temas-elencados-direito-das-coisas-posse-e-direitos-reais-direito-de-familia-casamento-protecao

este-resumao-aborda-os-principais-conceitos-do-direito-civil-partes-geral-e-especial-do-direito-das-obrigacoes-a-responsabilidade-civil-com-foco-nos-concursos-publicos-confira-os-temas-elencados-parte-geral-das-pessoas-pessoa-juridica-bens-e-coisas-fatos-

este-resumao-apresenta-os-principais-temas-do-direito-tributario-brasileiro-e-e-um-excelente-guia-de-estudos-para-entender-definicoes-relembrar-conceitos-e-preparar-para-provas-entre-os-itens-abordados-estao-conceito-de-tributo-especies-tributarias-e-os-i

este-resumao-trata-da-aplicacao-dos-conhecimentos-psicologicos-as-questoes-da-area-juridica-confira-os-principais-temas-abordados-teorias-psicologicas-transtornos-de-personalidade-transtornos-psiquicos-assedio-moral-sindrome-de-burnout-estresse-bullying-a

este-resumao-traz-as-principais-informacoes-os-conceitos-e-as-explicacoes-sobre-a-lei-8-429-92-a-lei-de-improbidade-administrativa-ja-com-as-novidades-trazidas-pela-lei-14-230-21-quais-foram-as-principais-alteracoes-definidas-pela-lei-promulgada-no-final-

este-resumo-apresenta-concordancia-verbal-e-nominal-com-exemplos-de-expressoes-condenadas-e-do-uso-da-forma-correta-regencia-verbal-com-destaque-para-verbos-de-uso-frequente-sentidos-e-usos-corretos-regencia-nominal-com-exemplos-de-usos-recomendados-e-de-

este-resumo-apresenta-o-codigo-de-hamurabi-o-direito-hebraico-o-codigo-de-manu-o-direito-grego-o-direito-romano-o-direito-muculmano-direitos-na-idade-media-o-direito-ingles-as-leis-portuguesas-o-direito-no-brasil-durante-o-periodo-colonial-durante-o-imper

este-titulo-cobre-o-conteudo-dos-artigos-421-a-480-do-codigo-civil-que-trata-dos-contratos-conceito-de-contrato-elementos-essenciais-principios-fundamentais-formacao-do-contrato-especies-de-contrato-quanto-aos-efeitos-quanto-a-designacao-quanto-a-formacao

este-titulo-que-complementa-o-resumao-contratos-aborda-os-principais-temas-dos-artigos-481-a-853-do-codigo-civil-confira-compra-e-venda-troca-ou-permuta-estimatorio-doacao-locacao-de-coisas-comodato-mutuo-prestacao-de-servico-empreitada-deposito-mandato-c

este-titulo-que-complementa-o-resumao-contratos-trata-do-conteudo-dos-artigos-481-a-853-do-codigo-civil-contratos-de-compra-e-venda-de-troca-ou-permuta-e-de-doacao-contratos-de-locacao-contratos-de-emprestimo-comodato-e-mutuo-contrato-de-prestacao-de-serv

este-titulo-trata-dos-principais-conceitos-do-direito-penal-parte-geral-com-foco-nos-concursos-publicos-lei-penal-principios-da-reserva-legal-e-da-anterioridade-lei-penal-no-tempo-leis-temporarias-e-excepcionais-tempo-e-lugar-do-crime-teoria-geral-do-crim

fontes-do-direito-comercial-atividade-empresarial-registro-de-empresa-junta-comercial-escrituracao-dos-livros-estabelecimento-e-nome-empresarial-propriedade-industrial-direito-societario-sociedade-nao-personificada-sociedade-personificada-simples-sociedad

fontes-e-conceitos-do-direito-eleitoral-alistamento-e-voto-elegibilidade-e-inelegibilidade-partidos-politicos-estrutura-da-justica-eleitoral-propaganda-eleitoral-abusos-de-poder-no-processo-eleitoral-abuso-do-poder-economico-e-abuso-do-poder-politico-elei

fontes-e-principios-gerais-do-direito-penal-divisao-do-codigo-penal-aplicacao-da-lei-penal-infracoes-penais-crime-delito-resultado-nexo-causal-tipicidade-consumacao-e-tentativa-erro-sobre-elemento-do-tipo-excludente-de-ilicitude-culpabilidade-imputabilida

guia-pratico-que-orienta-como-produzir-textos-coesos-e-coerentes-e-como-argumentar-para-convencer-seu-interlocutor-tudo-sobre-correspondencia-desde-uma-simples-carta-comercial-ate-uma-peticao-expressoes-que-embora-muito-usadas-devem-ser-evitadas-forma-fis

historico-e-conceito-do-direito-penal-militar-justica-militar-divisao-do-codigo-penal-militar-parte-geral-aplicacao-da-lei-penal-militar-crime-militar-imputabilidade-concurso-de-agentes-penas-concurso-de-crimes-sursis-livramento-condicional-medidas-de-seg

neste-resumao-voce-encontra-os-conceitos-basicos-do-processo-de-execucao-de-acordo-com-o-novo-codigo-de-processo-civil-conheca-as-formas-de-execucao-civil-as-medidas-executivas-os-sujeitos-ativos-e-passivos-da-execucao-civel-a-desistencia-da-execucao-as-o

neste-resumao-voce-vai-encontrar-as-regras-para-o-exercicio-profissional-dos-advogados-de-acordo-com-o-estatuto-da-advocacia-e-ordem-dos-advogados-do-brasil-em-conjunto-com-o-novo-codigo-de-etica-aprovado-pelo-conselho-federal-da-oab-os-principais-pontos-

neste-resumao-voce-vai-encontrar-as-regras-para-p-exercicio-profissional-dos-advogados-de-acordo-com-o-estatuto-da-advocacia-e-ordem-dos-advogados-do-brasil-em-conjunto-com-o-novo-codigo-de-etica-aprovado-pelo-conselho-federal-da-oab-os-principais-pontos-

nocoes-e-fontes-do-direito-vigencia-e-interpretacao-das-leis-integracao-da-norma-juridica-divisao-do-codigo-civil-pessoas-fisicas-e-juridicas-desconsideracao-da-pessoa-juridica-objeto-do-direito-bens-fatos-juridicos-elementos-do-negocio-juridico-defeitos-

o-direito-do-trabalho-foi-profundamente-modificado-pela-aprovacao-da-reforma-trabalhista-o-resumao-direito-do-trabalho-acaba-de-ser-relancado-e-esta-atualizado-de-acordo-com-as-novas-normas-da-lei-13-467-17-o-titulo-traz-os-conceitos-basicos-da-materia-es

o-direito-tributario-e-o-direito-processual-jurisdicao-e-fixacao-da-competencia-como-descobrir-qual-acao-intentar-pretensao-causa-de-pedir-e-pedido-acao-declaratoria-acao-anulatoria-mandado-de-seguranca-direito-liquido-e-certo-sujeito-passivo-e-autoridade

o-mais-novo-titulo-da-colecao-resumao-juridico-explica-as-principais-mudancas-da-reforma-trabalhista-aprovada-em-julho-deste-ano-que-provocou-profundas-alteracoes-nas-relacoes-de-trabalho-o-que-exatamente-vai-alterar-a-vida-de-trabalhadores-e-empresarios-

o-objetivo-deste-resumao-e-simplicar-os-estudos-da-materia-de-pratica-juridica-penal-aos-candidatos-que-vao-prestar-a-segunda-fase-do-exame-da-oab-na-area-de-direito-penal-a-obra-aborda-de-forma-resumida-as-principais-pecas-processuais-e-as-defesas-que-po

o-que-muda-e-o-que-continua-valendo-com-o-acordo-ortografico-da-lingua-portuguesa-que-diz-respeito-basicamente-a-tres-aspectos-a-acentuacao-das-palavras-o-emprego-do-hifen-as-consoantes-mudas-as-novas-regras-de-acentuacao-o-que-muda-nas-proparoxitonas-nas

o-resumao-aborda-os-principais-conceitos-do-direito-do-trabalho-com-foco-nos-concursos-publicos-relacao-de-trabalho-e-relacao-de-emprego-empregado-empregador-terceirizacao-contrato-de-trabalho-duracao-do-trabalho-ferias-remuneracao-e-salario-extincao-do-c

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O Resumão aborda os principais conceitos do Direito Empresarial com foco nos concursos públicos. Direito societário, títulos de crédito, contratos, falência e recuperação judicial e propriedade intelectual são os temas elencados. Há, ainda, testes resolvidos.

o-resumao-juridico-sobre-a-nova-lei-dos-domesticos-explica-quais-sao-os-direitos-e-os-deveres-dos-empregados-domesticos-e-de-seus-empregadores-de-acordo-com-as-definicoes-das-novas-leis-que-regem-esta-relacao-de-trabalho-a-emenda-constitucional-72-13-e-a-

os-conceitos-basicos-do-direito-processual-do-trabalho-ja-atualizados-de-acordo-com-a-reforma-trabalhista-o-titulo-traz-os-conceitos-basicos-da-materia-escritos-de-forma-clara-e-objetiva-os-principios-do-processo-do-trabalho-jurisdicao-procedimento-trabal

os-principais-pontos-da-reforma-tributaria-que-alterou-significativamente-o-sistema-de-cobranca-e-pagamento-de-impostos-no-pais-o-novo-imposto-sobre-valor-agregado-iva-a-simplificacao-da-cobranca-a-substituicao-dos-tributos-e-como-deve-ser-calculado-o-iva

principios-e-definicoes-do-direito-ambiental-evolucao-da-protecao-ambiental-dispositivos-legais-relativos-ao-meio-ambiente-a-politica-nacional-do-meio-ambiente-o-sistema-nacional-do-meio-ambiente-licenciamento-ambiental-as-diferentes-tutelas-do-meio-ambie

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