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Acao Cautelar Inominada - Livraria do Advogado
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Arresto e Sequestro de Bens - Rumo Jurídico
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Curso Básico de Direito Processual Civil
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Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Tirant Lo Blanch
Direito Processual Civil Contemporâneo - Vol. 2 - Processo de Conhecimento, Cautelar, Execução e Procedimentos Especiais
Direito Processual Civil - Execução Cautelar - Coleção de Direito Rideel
Dos Princípios - NOVOS RUMOS
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Livro - Da ação cautelar fiscal e arrolamento de bens
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Livro - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação
Livro - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática
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livro-prisoes-cautelares-aury-lopes-jr
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Livro - Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas - 22ª Edição 2024
livro-tutela-de-urgencia-risco-e-processo-1-edicao-2025
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Livro - Tutela provisória
livro-tutela-provisoria-1-ed-2017
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livro-tutelas-de-urgencia-sistematizacao-das-liminares
medidas-processuais-de-urgencia-jh-mizuno
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O Réu na Tutela Antecipatória do Código de Processo Civil
Prisões Preventivas Da Lava Jato
Processo Cautelar - LZN
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Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - Coleção Sinopses Jurídicas
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Providências cautelares - ALMEDINA
Recursos e tutela provisória na justiça do trabalho
Requisito Negativo da Tutela Antecipada
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Requisito Negativo da Tutela Antecipada Sortido - GZ EDITORA
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Sinopse
a-atual-tutela-provisoria-e-bastante-diversa-daquilo-que-tradicionalmente-se-pensou-sobre-o-tema-veja-se-que-alguns-aspectos-do-assunto-causam-enorme-incompreensao-e-profunda-discussao-na-comunidade-juridica-este-livro-tem-portanto-o-objetivo-de-trazer-a-
a-colecao-sinopses-juridicas-tem-como-objetivo-apresentar-uma-abordagem-concisa-dos-institutos-que-compoem-os-diversos-ramos-do-direito-sem-perder-a-qualidade-doutrinaria-o-volume-12-de-direito-processual-civil-trata-do-processo-de-execucao-e-das-cautelar
a-consagracao-desta-obra-ja-na-sexta-edicao-totalmente-revisada-e-atualizada-com-temas-ineditos-na-literatura-cautelar-deve-se-ao-seu-enfoque-pratico-com-profunda-base-doutrinaria-tratando-os-assuntos-de-uma-forma-logico-sistematica-que-abrange-t-odo-o-di
a-consagracao-desta-obra-ja-na-sexta-edicao-totalmente-revisada-e-atualizada-com-temas-ineditos-na-literatura-cautelar-deve-se-ao-seu-enfoque-pratico-com-profunda-base-doutrinaria-tratando-os-assuntos-de-uma-forma-logico-sistematica-que-abrange-todo-o-dir
a-editora-impetus-e-a-editora-ponto-tem-a-satisfacao-de-lancar-o-livro-processo-civil-para-provas-e-concursos-analista-e-tecnico-dos-tribunais-e-do-ministerio-publico-1-da-professora-marcia-albuquerque-a-obra-e-fruto-das-aulas-da-autora-ao-longo-de-10-ano
a-lei-n-12-403-2011-que-alterou-dispositivos-do-codigo-de-processo-penal-no-que-se-refere-a-prisao-processual-fianca-liberdade-provisoria-e-demais-medidas-cautelares-e-esclarecida-em-pormenores-nesta-obra-o-autor-apresenta-parte-pratica-contendo-modelos-d
A obra analisa a Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015, que reestruturou o tema profundamente. Trata, ainda, da convivência do instituto com o processo arbitral, com a ação rescisória e nas hipóteses em que a ré é a Fazenda Pública.
a-presente-obra-tem-o-objetivo-de-trazer-a-baila-o-processo-cautelar-e-suas-nuancas-de-forma-simples-e-didatica-para-possibilitar-aos-alunos-e-profissionais-da-area-um-aprendizado-seguro-e-objetivo-sobre-o-tema-em-foco-estimulando-com-isso-o-questionament
a-prisao-cautelar-e-a-constitucionalidade-do-tempo-razoavel-na-aplicacao-das-prisoes-processuais-sao-analisadas-no-presente-livro-que-visa-fornecer-contribuicoes-para-o-aprofundamento-da-discussao-academica-sobre-o-assunto-o-foco-principal-e-a-prisao-prev
a-realidade-processual-contemporanea-e-permeada-por-um-problema-dos-mais-angustiantes-e-onerosos-o-tempo-que-atinge-nao-apenas-a-economia-processual-como-tambem-a-qualidade-da-prestacao-jurisdicional-em-razao-do-consequente-abarrotamento-de-juizos-e-tribu
a-retorica-como-instrumento-legitimador-da-prisao-cautelar-preventiva-aborda-tres-decretos-preventivos-do-judiciario-pela-otica-dos-estudos-retoricos-e-argumentativos-relacionando-as-estrategias-argumentativas-ao-medo-a-figura-de-autoridade-e-aos-processo
a-tutela-cautelar-constitui-seguramente-uma-das-materias-mais-complexas-da-ciencia-processual-na-realidade-sao-inumeras-as-dificuldades-com-que-os-operadores-judiciarios-se-deparam-diariamente-na-aplicacao-deste-instituto-acresce-que-as-alteracoes-introdu
a-tutela-da-evidencia-esta-intimamente-conectada-a-garantia-processual-de-duracao-razoavel-do-processo-enfatizando-que-uma-ideia-de-processo-efetivo-jamais-pode-coadunar-com-a-morosidade-o-intuito-da-presente-obra-fruto-da-dissertacao-de-mestrado-unesp-do
afirmar-que-a-operacao-lava-jato-usou-metodos-heterodoxos-de-investigacao-se-tornou-lugar-comum-banal-principalmente-depois-que-o-supremo-tribunal-federal-anulou-parte-substancial-de-suas-decisoes-mas-quais-foram-exatamente-os-metodos-que-fugiram-ao-padra
ao-tratar-do-conceito-de-ordem-publica-como-fundamento-para-a-decretacao-da-prisao-preventiva-o-autor-examina-sua-relacao-com-a-nocao-de-autoridade-sob-o-enfoque-do-direito-internacional-do-direito-constitucional-do-direito-penal-e-por-fim-do-direito-proc
as-mais-importantes-formas-de-tutela-jurisdicional-do-novo-codigo-de-processo-civil-ha-muito-esperadas-pela-sociedade-operadores-do-direito-e-juristas-estao-previstas-no-seu-art-497-paragrafo-unico-esse-artigo-consagra-a-necessidade-de-tutela-jurisdiciona
Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisóriaRômulo de Andrade MoreiraTirant lo Blanch Brasil
desde-a-edicao-da-chamada-lei-fleury-lei-6-416-77-o-tema-da-prisao-e-da-liberdade-provisoria-nao-e-tratado-de-maneira-tao-impactante-como-agora-com-a-modificacao-introduzida-pela-lei-12-403-2011-a-mudanca-no-procedimento-da-prisao-em-flagrante-a-prisao-do
e fácil compreensão, expõe logo de início em muitos dos capítulos, um caso real, aliando o aspecto prático ao teórico, finalizando as lições com um atualizado ementário composto de jurisprudências compatíveis com a matéria estudada em cada capítulo.
em-conta-disso-a-tutela-da-evidencia-nao-pode-ser-imaginada-como-algo-excepcional-empregado-apenas-em-situacoes-limites-e-diante-de-condicoes-especificamente-determinadas-pensar-assim-a-tutela-da-evidencia-e-imaginar-que-o-autor-nunca-tem-razao-ao-menos-a
em-nosso-ordenamento-juridico-temos-alem-da-penhora-o-arresto-e-o-sequestro-de-bens-para-garantir-ao-exequente-o-recebimento-de-valores-do-executado-arresto-e-sequestro-sao-ferramentas-juridicas-que-tem-o-condao-de-mudar-a-vida-dos-operadores-do-direito-e
esta-obra-apresenta-o-instituto-da-prisao-preventiva-existente-no-ordenamento-juridico-nacional-a-luz-da-constituicao-federal-e-dos-mais-diversos-tratados-e-convencoes-internacionais-de-direitos-humanos-relacionados-com-o-assunto-inicialmente-aborda-a-evo
esta-obra-traz-uma-visao-abrangente-sobre-a-tutela-de-urgencia-dissecando-o-conceito-de-risco-e-sua-aplicacao-nos-procedimentos-cautelares-e-antecipatorios-o-tempo-e-elemento-fundamental-para-o-processo-civil-por-meio-dele-o-processo-se-estrutura-e-torna-
este-livro-aborda-os-temas-de-forma-pragmatica-de-modo-que-oriente-o-academico-e-forneca-subsidios-aos-operarios-do-direito-trata-pormenorizadamente-das-tutelas-de-urgencia-quer-cautelares-quer-satisfativas-que-na-maioria-dos-casos-se-materializam-atraves
este-livro-e-um-estudo-aprofundado-sobre-o-regime-juridico-das-medidas-cautelares-administrativas-no-brasil-trata-se-de-assunto-praticamente-inexplorado-pela-doutrina-brasileira-deixando-uma-enorme-lacuna-em-um-assunto-tal-corriqueiro-e-importante-na-dogm
este-livro-tem-por-objetivo-a-analise-das-tutelas-mandamentais-e-executivas-lato-sensu-que-podem-ser-obtidas-nas-obrigacoes-de-fazer-e-nao-fazer-com-fundamento-na-norma-do-artigo-461-do-codigo-de-processo-civil-consoante-a-redacao-que-lhe-foi-dadapela-lei
este-livro-traz-uma-visao-do-processo-a-luz-da-teoria-neo-institucionalista-uma-breve-analise-da-tutela-antecipatoria-no-direito-brasileiro-o-reu-e-a-tutela-antecipatoria-a-entidade-de-direito-publico-re-e-a-tutela-antecipatoria-a-recomendacao-e-a-tutela-
estes-comentarios-sobre-as-tutelas-provisorias-no-cpc-2015-tratam-de-regulamentacoes-dificeis-e-polemicas-pela-relevancia-teorica-e-pelos-problemas-que-a-aplicacao-dessa-nova-disciplina-vem-suscitando-e-como-ha-quase-uma-centena-de-dispositivos-que-tratam
impoe-se-num-estado-de-direito-democratico-como-e-o-nosso-que-toda-a-atividade-policial-seja-de-indole-preventiva-ou-repressiva-se-encontre-subordinada-a-constituicao-a-lei-e-ao-direito-so-por-intermedio-dessa-subordinacao-e-possivel-obter-uma-medida-just
na-obra-o-processualista-thiago-minage-demonstra-os-procedimentos-da-prisao-em-flagrante-da-prisao-preventiva-da-fianca-e-da-liberdade-provisoria-segundo-o-autor-essa-adocao-de-medidas-cautelares-substitutivas-a-prisao-processual-coloca-o-processo-em-sint
neste-livro-o-prof-manoel-antonio-teixeira-filho-apos-efetuar-em-carater-introdutorio-proveitosas-consideracoes-sobre-alguns-temas-de-teoria-geral-do-processo-demonstra-as-profundas-alteracoes-introduzidas-pelo-cpc-de-2015-no-terreno-das-medidas-cautelare
no-ambito-do-contrato-de-trabalho-podem-surgir-conflitos-que-determinam-o-recurso-aos-tribunais-do-trabalho-a-urgencia-das-situacoes-reclama-frequentemente-a-adopcao-de-medidas-que-com-rapidez-e-eficacia-permitam-prevenir-a-lesao-dos-direitos-ou-antecipar
nos-espiritas-entendemos-o-espiritismo-como-sendo-o-consolador-prometido-por-jesus-e-que-nos-foi-enviado-por-ele-para-aclarar-restabelecer-e-complementar-o-seu-ensino-e-de-seus-discipulos-da-primeira-hora-trazendo-de-novo-a-mensagem-do-evangelho-pura-e-cr
o-leitor-tem-em-maos-um-verdadeiro-livro-de-doutrina-processual-essa-obra-inscreve-definitivamente-seu-autor-artur-cesar-de-sousa-na-galeria-dos-expoentes-dos-grandes-processualistas-paranaenses-da-qual-fazem-parte-egas-dirceu-moniz-de-aragao-manoel-anton
o-livro-divide-se-em-tres-partes-a-primeira-e-destinada-a-demonstracao-de-uma-nova-teoria-da-tutela-cautelar-totalmente-afeita-ao-processo-civil-do-estado-constitucional-e-a-realidade-da-pratica-forense-de-forma-didatica-a-tutela-cautelar-e-situa-da-na-te
o-livro-prefaciado-mostra-seu-relevo-principalmente-quando-demonstra-a-esconformidade-com-a-constituicao-na-adocao-exagerada-de-medidas-pessoais-tratando-se-de-crimes-contra-a-ordem-economica-nestes-especialmente-naqueles-contra-a-ordem-tributaria-contra-
o-novo-diploma-processual-civil-alem-de-trazer-diversos-e-novos-institutos-operou-verdadeira-revolucao-em-alguns-ja-existentes-como-e-o-caso-da-tutela-provisoria-referida-tecnica-se-bem-usada-fara-com-que-as-agruras-do-tempo-que-sempre-repousaram-sobre-os
o-presente-trabalho-se-articula-no-sentido-de-analisar-as-alteracoes-na-legislacao-processual-civil-implementadas-pela-lei-8-952-de-13-de-dezembro-de-1-994-com-posteriores-modificacoes-pela-lei-10-444-de-7-de-maio-de-2002-que-juntas-introduziram-no-ordena
partindo-das-reformas-legislativas-realizadas-em-2011-e-mais-recentemente-atraves-da-lei-n-13-964-2019-pacote-anticrime-a-8-edicao-do-livro-prisoes-cautelares-escrito-por-aury-lopes-jr-e-publicado-pela-editora-saraiva-jur-analisa-os-principios-que-orienta
partindo-das-reformas-legislativas-realizadas-em-2011-e-mais-recentemente-atraves-da-lei-n-13-964-2019-pacote-anticrime-esta-obra-analisa-os-principios-que-orientam-as-prisoes-cautelares-reforcados-na-ultima-alteracao-legislativa-o-regime-juridico-da-pris
partindo-das-reformas-legislativas-realizadas-em-2011-e-mais-recentemente-por-meio-da-lei-n-13-964-2019-pacote-anticrime-esta-obra-analisa-os-principios-que-orientam-as-prisoes-cautelares-reforcados-na-ultima-alteracao-legislativa-o-regime-juridico-da-pri
preocupado-em-conferir-instrumentalidade-a-cobranca-da-divida-fiscal-o-legislador-federal-dotou-o-estado-de-uma-acao-cautelar-fiscal-preparatoria-ou-incidental-adequando-o-sistema-ao-recebimento-integral-do-credito-tributario-a-lei-8-397-1992-apresenta-um
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quem-foi-romeu-pires-de-campos-barros-nada-mais-nada-menos-que-o-primeiro-processualista-brasileiro-que-estudou-e-sistematizou-o-processo-cautelar-penal-em-nosso-pais-foi-o-primeiro-tambem-a-falar-na-lide-penal-que-nao-so-existe-obrigatoriamente-mas-se-de
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no PixTratado das medidas cautelares vol.iii tomo:i - LEJUS
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