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A Aplicação do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho - LTR

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A prova no direito processual civil

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Ações de Recursos, Contestações e Defesas Administrativas - JH Mizuno

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Advogando Na Reclamação Trabalhista

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Aplicabilidade da Lei Federal de Processo Administrativo - ALMEDINA

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Apostila Concurso Cpsmq Ce - Assistente Administrativo

Aspectos do Procedimento Sumarissimo no Processo do Trabalho - Ricardo Lenz

CÓDIGO PENAL

Crimes Na Licitacao

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Juizado de Instrução A Investigação Criminal Presidida pelo Poder Judiciário

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Livro - A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013

Livro - Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015

Livro - CLT 2025 - Coleção MINICÓDIGOS

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Livro - Licitação pública - 2 ed./2015

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Livro - O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017

Livro - Procedimentos de Enfermagem para a Prática Clínica

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Livro - Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

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Livro - Processo Tributário - 17ª Edição 2025

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Novo processo de execução

PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS NO DIREITO BRASILEIRO

Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro - ContraCorrente

Procedimento Extrajudicial

Procedimentos especiais

Processo Administrativo Tributário

Processo Tributário Vol.II

providencias-cautelares

Temas de processo administrativo

Temas de Processo Administrativo - CONTRACORRENTE EDITORA

Temas de Processo Administrativo Sortido

a-apostila-seduce-pe-secretaria-municipal-de-educacao-cultura-e-esportes-de-petrolina-2023-assistente-administrativo-foi-organizada-para-proporcionar-um-melhor-rendimento-na-sua-preparacao-abordando-cada-conteudo-de-forma-objetiva-e-direcionada-estude-par

a-atualidade-do-tema-e-pertinente-com-o-momento-que-vivemos-hoje-no-brasil-o-autor-comenta-os-crimes-contra-o-sistema-tributario-nacional-economia-popular-ordem-economica-e-relacoes-de-consumo-trata-de-temas-como-energia-eletrica-fornecida-pelo-inquilino-

a-colecao-concursos-juridicos-oferece-aos-ingressantes-a-carreira-juridica-obras-que-direcionam-o-estudo-para-o-entendimento-dos-principais-e-recentes-temas-abordados-pelos-concursos-publicos-para-delegado-defensor-publico-procurador-promotor-e-juiz-com-q

a-colecao-curso-sistematizado-de-direito-processual-civil-busca-construir-o-direito-processual-civil-de-acordo-com-os-valores-reinantes-no-ordenamento-juridico-brasileiro-dando-a-ele-o-relevo-constitucional-pois-se-ocupa-em-ultima-analise-da-atuacao-do-pr

a-colecao-curso-sistematizado-de-direito-processual-civil-trata-do-novo-processo-civil-fazendo-um-exame-completo-de-seus-institutos-a-luz-do-codigo-de-processo-civil-de-2015-sao-3-volumes-de-uma-colecao-que-propoe-a-construcao-do-direito-processual-civil-

a-colecao-oab-disponibiliza-material-didatico-objetivo-e-de-conteudo-abrangente-com-o-proposito-de-capacitar-os-estudantes-a-lograr-exito-nos-exames-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-para-a-elaboracao-do-conteudo-foram-selecionados-professores-e-autores-co

a-colecao-sinopses-juridicas-e-resultante-da-reuniao-de-diversas-obras-doutrinarias-sobre-os-principais-ramos-da-ciencia-juridica-objetivando-analisar-de-forma-didatica-e-extremamente-instrutiva-as-disciplinas-academicas-isto-nao-so-do-ponto-de-vista-pura

a-colecao-sinopses-juridicas-tem-como-objetivo-apresentar-uma-abordagem-concisa-dos-institutos-que-compoem-os-diversos-ramos-do-direito-sem-perder-a-qualidade-doutrinaria-o-volume-13-de-direito-processual-civil-trata-dos-procedimentos-especiais-uma-fonte-

a-colecao-teses-juridicas-dos-tribunais-superiores-foi-dividida-em-10-volumes-os-quais-foram-separados-em-tomos-conforme-o-volume-de-teses-de-cada-area-contemplando-as-seguintes-disciplinas-direito-constitucional-direito-administrativo-direito-tributario-

a-editora-contracorrente-apresenta-crimes-na-licitacao-obra-que-analisa-detidamente-os-crimes-e-respectivas-penas-referentes-aos-procedimentos-licitatorios-no-direito-brasileiro-esta-e-obra-unica-na-literatura-nacional-uma-vez-que-redigida-por-um-jurista-

a-editora-contracorrente-apresenta-temas-de-processo-administrativo-uma-valiosissima-obra-coletiva-coordenada-pelos-profs-luciano-anderson-de-souza-e-ruy-cardozo-tucunduva-sobrinho-nela-se-reunem-reputados-especialistas-em-torno-de-temas-que-apesar-aprese

a-editora-contracorrente-apresenta-teoria-geral-do-novo-processo-civil-brasileiro-obra-que-concilia-profundidade-teorica-com-elevado-valor-didatico-o-novo-codigo-de-processo-civil-traz-importantes-inovacoes-em-sua-parte-geral-de-que-sao-exemplos-a-incorpo

a-editora-saraiva-lider-no-mercado-de-livros-juridicos-e-sempre-atenta-as-necessidades-dos-profissionais-e-interessados-neste-meio-apresenta-a-edicao-da-obra-codigo-civil-legislacao-saraiva-de-bolso-esta-obra-e-composta-pela-lei-n-10-406-de-10-de-janeiro-

a-elaboracao-deste-livro-decorre-das-pesquisas-realizadas-durante-o-programa-de-residencia-como-visting-foreign-scholar-na-fordham-university-school-of-law-em-nova-york-no-periodo-de-2015-a-2016-o-objetivo-central-da-obra-e-investigar-a-existencia-de-uma-

a-exigencia-da-pratica-forense-para-o-exercicio-da-atividade-jurisdicional-e-extremamente-significativa-exemplo-e-a-exigencia-constitucional-oriunda-da-emenda-no-45-04-que-veicula-a-reforma-do-judiciario-que-deu-nova-redacao-ao-art-93-i-da-cf-88-es-elecen

a-presente-obra-reune-deputados-especialistas-em-torno-de-temas-que-apesar-apresentarem-uma-relevancia-inconteste-ainda-nao-haviam-recebido-o-merecido-tratamento-doutrinario-em-todos-os-artigos-transparece-a-louvavel-preocupacao-de-construir-uma-maneira-d

a-tutela-cautelar-constitui-seguramente-uma-das-materias-mais-complexas-da-ciencia-processual-na-realidade-sao-inumeras-as-dificuldades-com-que-os-operadores-judiciarios-se-deparam-diariamente-na-aplicacao-deste-instituto-acresce-que-as-alteracoes-introdu

apesar-da-grande-importancia-pratica-dos-procedimentos-especiais-o-tema-nao-tem-sido-tratado-com-a-atencao-que-merece-basta-ver-que-poucas-sao-as-obras-que-lhe-dedicam-o-lugar-dedestaque-quea-pratica-do-foro-lhes-garantiria-alem-disso-e-segundo-o-autor-o-

chega-em-boa-hora-portanto-esta-obra-coletiva-coordenada-pelos-professores-jackson-passos-santos-e-simone-barbosa-martins-mello-que-trata-especifica-mente-da-aplicacao-do-ncpc-ao-processo-do-trabalho-trata-se-de-livro-riquissimo-com-artigos-absolutamente-

com-a-edicao-da-lei-n-14-133-de-1-04-2021-uma-nova-disciplina-acaba-de-ser-estabelecida-para-os-procedimentos-de-licitacao-e-contratacao-da-administracao-publica-mesmo-sem-alteracoes-substanciais-em-relacao-a-legislacao-que-vigorava-ha-mais-de-duas-decada

comentarios-artigo-por-artigo-paragrafo-por-paragrafo-do-titulo-i-do-livro-i-da-parte-especial-arts-318-a-512-enfrenta-assuntos-de-grande-repercussao-pratica-como-a-improcedencia-liminar-do-pedido-a-audiencia-de-conciliacao-ou-mediacao-o-julgamento-anteci

decorridos-30-anos-dos-trabalhos-seminais-da-gestao-por-processos-gpp-temos-uma-tarefa-ainda-em-andamento-na-perspectiva-gerencial-com-muitos-conceitos-e-tecnicas-sendo-desenvolvidos-e-integrados-ano-apos-ano-as-empresas-tradicionais-muitas-delas-centenar

desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma

direito-administrativo-sancionador-tributario-e-obra-fundamental-para-um-tema-nascente-na-academia-e-de-forte-importancia-pratica-e-o-primeiro-livro-sobre-as-sancoes-fiscais-com-essa-imprescindivel-abordagem-conciliada-com-o-direito-administrativo-sancion

doutrina-e-jurisprudencia-atentam-para-a-extrema-valia-do-processo-administrativo-nao-so-como-instrumento-idoneo-para-levar-ao-ato-administrativo-mais-adequado-mas-acima-de-tudo-como-indispensavel-instrumento-de-defesa-do-cidadao-contra-eventuais-excessos

e-inegavel-a-importancia-do-conhecimento-do-direito-processual-para-os-que-lidam-na-area-juridica-e-em-especial-na-area-da-tributacao-pois-a-solucao-dos-conflitos-em-geral-passa-por-um-processo-seja-administrativo-ou-judicial-de-sorte-que-o-conhecimento-d

Em Desenvolvimento!

esta-obra-e-um-excelente-estudo-sobre-o-sentido-e-o-alcance-do-principio-da-verdade-material-no-processo-tributario-tracando-um-panorama-da-questao-da-verdade-desde-seu-ponto-de-vista-filosofico-e-examinando-a-importancia-da-verdade-para-o-direito-sobretu

esta-obra-trata-das-linhas-gerais-do-procedimento-licitatorio-numa-visao-contextualizada-e-resumida-com-comentarios-sobre-legislacao-do-tema-e-um-estudo-conciso-mas-muito-bem-estruturado-sobre-o-procedimento-licitatorio-tema-arduo-diante-das-inumeras-alte

este-livro-analisa-o-processo-administrativo-fiscal-em-seus-fundamentos-teoricos-sem-deixar-de-estudar-alguns-do-principais-desafios-praticos-da-revisao-administrativa-da-legalidade-dos-atos-de-cobranca-tributaria-pode-ser-visto-como-uma-teoria-geral-do-p

este-livro-apresenta-os-procedimentos-mais-utilizados-na-pratica-clinica-de-forma-clara-e-objetiva-trazendo-indicacoes-aspectos-legais-material-necessario-para-execucao-sequencia-de-etapas-e-justificativas-diagnosticos-da-nanda-i-acompanhados-de-intervenc

este-livro-propoe-uma-hermeneutica-pragmatica-e-contextualizada-devido-a-importancia-da-lgl-ela-deve-ser-aplicada-com-eficiencia-sempre-a-luz-da-cf-a-edicao-de-alteracoes-normativas-produz-transmutacao-sistematica-e-confere-nova-racionalidade-a-lgl-exigin

este-livro-se-distingue-de-outra-obras-sobre-a-materia-pela-insercao-de-conteudo-pratico-com-base-na-experiencia-do-autor-em-razao-de-sua-atuacao-profissional-instrumentalizando-o-leitor-de-alternativas-de-solucoes-concretas-para-as-diversas-situacoes-que

este-primeiro-volume-dedicado-ao-estudo-do-processo-tributario-tem-origem-em-profunda-pesquisa-e-sistematica-consolidacao-dos-materiais-de-aula-acerca-de-temas-que-despertam-crescente-interesse-no-meio-juridico-e-reclamam-mais-atencao-dos-estudiosos-do-di

este-segundo-volume-dedicado-ao-estudo-do-processo-tributario-tem-origem-em-profunda-pesquisa-e-sistematica-consolidacao-dos-materiais-de-aula-acerca-de-temas-que-despertam-crescente-interesse-no-meio-juridico-e-reclamam-mais-atencao-dos-estudiosos-do-dir

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicional da Administração Tributária.

mais-recentemente-uma-revolucao-silenciosa-esta-ocorrendo-no-sistema-processual-e-constitucional-brasileiro-um-crescente-numero-de-acoes-constitucionais-especialmente-arguicoes-de-descumprimento-de-preceito-fundamental-tem-apresentado-um-pedido-antes-inco

nesta-obra-o-autor-aborda-relevantes-aspectos-do-processo-administrativo-tributario-federal-estadual-e-municipal-a-luz-da-constituicao-federal-de-1988-legislacao-de-regencia-doutrina-e-jurisprudencia-administrativa-e-judicial-apontando-de-forma-teorica-e-

neste-resumao-voce-encontra-os-conceitos-basicos-do-processo-de-execucao-de-acordo-com-o-novo-codigo-de-processo-civil-conheca-as-formas-de-execucao-civil-as-medidas-executivas-os-sujeitos-ativos-e-passivos-da-execucao-civel-a-desistencia-da-execucao-as-o

no-ambito-do-contrato-de-trabalho-podem-surgir-conflitos-que-determinam-o-recurso-aos-tribunais-do-trabalho-a-urgencia-das-situacoes-reclama-frequentemente-a-adopcao-de-medidas-que-com-rapidez-e-eficacia-permitam-prevenir-a-lesao-dos-direitos-ou-antecipar

o-curso-completo-de-direito-processual-tributario-apresenta-um-valioso-panorama-da-materia-no-que-diz-respeito-aos-procedimentos-e-processos-administrativos-com-enfoque-privilegiado-no-credito-tributario-abrangendo-seus-aspectos-desde-a-constituicao-e-lan

o-direito-administrativo-ao-longo-de-sua-historia-desenvolveu-inumeros-instrumentos-juridicos-para-armar-o-administrado-na-defesa-dos-perigos-decorrentes-do-uso-desatado-do-poder-os-precedentes-administrativos-sao-um-novo-instrumento-a-disposicao-dos-admi

o-livro-99-procedimentos-facilitadores-em-processos-psicoterapicos-traz-um-conjunto-de-procedimentos-praticos-para-utilizacao-em-psicologia-clinica-as-estrategias-estao-descritas-de-maneira-simples-e-direta-com-as-etapas-materiais-necessarios-todos-de-uso

o-livro-enfatiza-em-linhas-gerais-que-a-administracao-publica-quando-estiver-diante-de-situacoes-faticas-similares-e-desde-que-as-regras-incidentes-continuem-as-mesmas-deve-manter-a-coerencia-de-suas-decisoes-e-dar-a-situacao-atual-a-mesma-solucao-dada-a-

o-livro-trata-de-temas-como-constituicao-da-republica-portuguesa-codigo-do-procedimento-administrativo-estatuto-dos-tribunais-administrativos-e-fiscais-codigo-de-processo-nos-tribunais-administrativos-responsabilidade-do-estado-e-demais-entidades-publicas

o-processo-tributario-e-recheado-de-especificidades-que-intrigam-contribuintes-judiciario-e-administracao-publica-o-estudo-dos-procedimentos-especificos-que-norteiam-o-contencioso-tributario-auxilia-o-aplicador-do-direito-a-seguir-com-o-estrito-cumpriment

os-artigos-que-compoem-esta-obra-coletiva-pretendem-contribuir-para-uma-reflexao-verticalizada-sobre-os-acordos-administrativos-com-a-finalidade-de-melhor-compreender-o-instituto-enquanto-categoria-juridica-do-direito-administrativo-brasileiro-seus-contor

superlancamento-codigo-penal-decreto-lei-n-2-848-de-7-de-dezembro-de-1940-atualizado-ate-a-lei-n-14-532-de-11-de-janeiro-de-2023-e-ate-o-dou-de-7-de-fevereiro-de-2023-lei-das-contravencoes-penais-resolucoes-do-cnj-adpf-n-54-e-adpf-n-187-sumulas-e-sumulas-

uma-abordagem-pratica-no-universo-do-processo-tributario-hugo-de-brito-machado-segundo-parte-de-licoes-da-teoria-do-direito-dos-direitos-constitucional-tributario-e-processual-civil-para-apresentar-questoes-discutidas-sobre-a-relacao-entre-estado-e-contri

uma-das-correntes-mais-importantes-dentro-do-direito-diz-respeito-ao-procedimento-juridico-relacionado-a-administracao-publica-como-ente-gerenciador-da-sociedade-a-administracao-publica-envolve-temas-especificas-os-quais-devem-ser-observados-a-fim-de-que-