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1 Livro Legislação Do Sus: Comentada E Esquematizada 4a Edição

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Lei de Introdução do Código de Processo Penal; Lei de Execução Penal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.

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a-acao-civil-publica-operou-uma-revolucao-nos-mecanismos-processuais-brasileiros-com-a-revisao-de-inumeros-conceitos-procedimentais-tradicionais-dai-a-importancia-desta-obra-que-examina-em-especial-aspectos-relacionados-a-competencia-e-aos-efeitos-da-cois

a-colecao-a-colecao-decifrado-da-editora-alfacon-sob-a-coordenacao-dos-professores-claudia-barros-portocarrero-filipe-avila-e-rogerio-greco-foi-idealizada-com-o-intuito-de-preparar-com-os-melhores-recursos-disponiveis-aqueles-que-desejam-conquistar-sua-ta

a-colecao-curso-de-direito-comercial-e-de-empresa-composta-por-3-volumes-apresenta-linguagem-didatica-e-acessivel-e-ao-mesmo-tempo-aprofundada-a-experiencia-de-estudar-com-base-na-obra-de-ricardo-negrao-e-portanto-uma-tarefa-simples-e-intuitiva-devido-a-d

a-colecao-direito-civil-escrita-pelo-professor-paulo-lobo-tem-como-principal-caracteristica-a-abordagem-objetiva-dos-temas-do-codigo-civil-com-conteudo-confiavel-permitindo-uma-adequada-formacao-ao-estudante-de-direito-a-colecao-esta-desdobrada-nos-seguin

a-colecao-pratica-forense-coordenada-pelos-experientes-professores-darlan-barroso-e-marco-antonio-araujo-junior-consagrou-se-no-meio-juridico-como-uma-eficaz-ferramenta-de-estudo-das-principais-areas-do-direito-direito-constitucional-direito-administrativ

A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.

a-lei-n-13-709-de-14-de-agosto-de-2018-regulamenta-o-tratamento-de-dados-pessoais-no-brasil-tanto-pelo-poder-publico-quanto-pela-iniciativa-privada-conhecida-como-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgdp-contem-disposicoes-que-objetivam-fortalecer-a-p

a-nova-edicao-do-curso-de-direito-processual-civil-ate-a-edicao-anterior-denominada-novo-curso-de-direito-processual-civil-vem-inteiramente-estruturada-de-acordo-com-o-cpc-2015-sendo-ja-a-terceira-edicao-lancada-apos-a-entrada-em-vigor-da-codigo-as-altera

a-principal-proposta-de-manual-de-metodologia-da-pesquisa-no-direito-e-oferecer-ao-leitor-instrumentos-para-que-possa-desenvolver-atividades-de-pesquisa-com-seguranca-maturidade-e-fundamentalmente-responsabilidade-a-forma-objetiva-didatica-e-compreensivel

a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e

as-obras-da-colecao-esquematizado-sao-indicadas-para-alunos-de-graduacao-e-candidatos-a-concursos-publicos-com-projeto-grafico-especialmente-pensado-para-otimizar-a-preparacao-dos-alunos-a-metodologia-aplicada-na-obra-proporciona-ao-leitor-uma-leitura-mai

as-sinopses-juridicas-retornam-ao-mercado-editorial-com-a-sua-indelevel-marca-da-qualidade-de-seus-conteudos-aliada-a-autores-renomados-algumas-caracteristicas-da-colecao-permanecem-didatica-na-exposicao-da-materia-apresentando-o-conteudo-com-objetividade

cada-volume-proporciona-a-devida-compreensao-sobre-os-temas-abordados-sendo-dirigido-tanto-a-um-estudo-e-uma-pesquisa-rapida-como-a-preparacao-para-concursos-publicos-unindo-qualidade-e-sintese-em-um-so-lugar-e-disso-que-voce-precisa-uma-obra-simples-volt

co-edicao-com-a-associacao-brasileira-de-constitucionalistas-democratas-abcd-estes-volumes-de-solucoes-constitucionais-se-propoe-discutir-temas-do-direito-constitucional-brasileiro-referencia-bibliografica-para-os-estudiosos-o-volume-1-traz-textos-de-gran

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.

comentado-artigo-por-artigo-por-varios-autores-em-sua-maioria-juizes-de-renome-e-enriquecido-por-grande-variedade-de-remissoes-jurisprudenciais-recentes-dos-mais-importantes-tribunais-nacionais-o-codigo-civil-comentado-visa-oferecer-ao-profissional-do-dir

direito-processual-do-trabalho-e-referencia-doutrinaria-na-area-de-processo-trabalhista-proporcionado-formacao-solida-aos-estudantes-de-direito-a-obra-sistematiza-tudo-o-que-e-mais-importante-no-processo-do-trabalho-com-os-temas-que-tratam-tanto-de-sua-pa

dividida-em-tres-volumes-a-colecao-abrange-todo-o-curriculo-da-disciplina-com-analise-de-cada-tipo-penal-aliada-aos-consagrados-quadros-esquematicos-e-comparativos-de-crimes-que-otimizam-a-compreensao-o-texto-legal-e-inserido-nos-capitulos-de-doutrina-as-

e-com-muito-apreco-que-apresentamos-essa-coletanea-de-manuais-de-direito-digital-elaborada-com-muito-carinho-para-que-todos-os-universitarios-possam-ter-acesso-a-uma-das-mais-dinamicas-areas-do-direito-e-vislumbrar-um-mundo-novo-quando-o-direito-e-as-tecn

e-inegavel-a-importancia-do-conhecimento-do-direito-processual-para-os-que-lidam-na-area-juridica-e-em-especial-na-area-da-tributacao-pois-a-solucao-dos-conflitos-em-geral-passa-por-um-processo-seja-administrativo-ou-judicial-de-sorte-que-o-conhecimento-d

e-possivel-imaginar-alguem-do-meio-juridico-sem-um-livro-nas-maos-no-entanto-muitas-vezes-o-que-advogados-juizes-e-entusiastas-do-direito-acabam-por-ler-nao-passa-de-textos-excessivamente-tecnicos-academicos-falta-lhes-abrir-a-cabeca-e-o-coracao-para-a-gr

em-a-revisao-na-concessao-comum-de-servico-publico-a-autora-karina-houat-harb-que-e-mestre-e-doutora-em-direito-nos-presenteia-com-uma-obra-que-sera-de-muita-utilidade-para-pesquisadores-pareceristas-e-tambem-para-advogados-abordando-a-garantia-do-equilib

EM DESENVOLVIMENTO...

em-mais-um-trabalho-dedicado-ao-direito-da-crianca-e-do-adolescente-o-autor-conhecido-especialista-na-area-com-varias-obras-ja-publicadas-sobre-o-assunto-trata-do-polemico-tema-da-adocao-internacional-abordando-materias-especialmente-importantes-nessa-are

esta-nao-e-mais-uma-obra-sobre-obrigacoes-no-direito-civil-mas-uma-exposicao-direta-e-concisa-dos-conceitos-essencias-do-direito-civil-moderno-acompanhando-de-exposicao-do-direito-anterior-e-da-materia-contida-no-codigo-civil-de-2002-este-livro-da-ao-leit

esta-obra-aborda-todos-os-conceitos-indispensaveis-ao-conhecimento-basico-do-direito-civil-brasileiro-a-obra-nao-tem-a-pretensao-de-ser-um-tratado-doutrinario-mas-como-o-proprio-nome-da-colecao-diz-ser-licoes-de-direito-civil-cada-volume-apresentado-estab

esta-obra-oferece-uma-clara-e-panoramica-visao-de-como-vem-sendo-realizado-os-estudos-e-pesquisas-sobre-o-direito-civil-o-autor-apresenta-uma-personalissima-analise-do-mais-refinado-pensamento-da-disciplina-basilar-do-direito-privado-que-sem-diminuir-o-ri

exame-das-medidas-antecipatorias-e-cautelares-com-destaque-para-a-que-visa-a-garantir-uma-justica-rapida-produtiva-de-uma-tutela-tempestiva-capaz-de-neutralizar-as-iminencias-de-agravamento-do-dano-marginal-do-processo-bem-como-a-antecipacao-por-incontrov

inserida-no-movimento-filosofico-e-humanitario-da-segunda-metade-do-seculo-xviii-dos-delitos-e-das-penas-e-uma-verdadeira-obra-prima-de-cesare-beccaria-jurista-italiano-contemporaneo-de-voltaire-rosseau-e-montesquieu-na-epoca-de-beccaria-as-penas-judiciai

na-apresentacao-desta-obra-assim-se-manifesta-o-prof-ives-gandra-da-silva-martins-os-temas-escolhidos-cobrem-os-oito-titulos-tematicos-da-lei-suprema-com-especial-preocupacao-no-exame-do-tratamento-juridico-ofertado-pelo-constituinte-aos-tres-poderes-e-a-

nesta-obra-sao-estudados-com-a-profundidade-necessaria-os-principais-aspectos-relativos-ao-direito-processual-do-trabalho-procura-se-estudar-a-essencia-do-mencionado-ramo-do-direito-em-seus-fundamentos-institutos-regras-e-principios-apresentando-as-nocoes

no-prefacio-desta-obra-assim-se-manifesta-o-consagrado-hugo-nigro-mazzilli-professor-emerito-da-escola-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-ao-contrario-do-que-o-afirma-modestamente-seu-autor-seu-trabalho-ultrapassa-os-limites-de-um-simples-manual-para-cons

no-prefacio-desta-obra-assim-se-manifesta-o-prof-sergio-ferraz-a-tematica-das-politicas-publicas-nao-so-como-mola-propulsora-da-atividade-administrativa-e-da-ciencia-politica-mas-como-tema-nuclear-do-direito-publico-brasileiro-ate-mesmo-pelo-pouco-tempo-d

o-aclamado-fisico-e-pensador-sistemico-fritjof-capra-e-o-jurista-ugo-mattei-procuram-demonstrar-neste-livro-que-nas-raizes-das-muitas-crises-ambientais-economicas-e-sociais-que-vivemos-hoje-ha-um-sistema-juridico-baseado-numa-visao-de-mundo-obsoleta-a-pro

o-autor-aborda-novos-aspectos-de-problemas-classicos-como-o-interesse-social-a-limitacao-de-responsabilidade-e-o-conceito-de-sociedade-onde-antigos-dogmas-sao-rebatidos-em-face-das-necessidades-empresariais-procura-identificar-problemas-novos-relacionados

o-curso-de-direito-empresarial-tem-como-objetivo-fundamental-apresentar-um-estudo-detalhado-do-direito-empresarial-e-em-toda-a-colecao-faz-se-uma-analise-detalhada-da-doutrina-nacional-e-estrangeira-classica-e-contemporanea-bem-como-da-jurisprudencia-mais

o-direito-publico-especialmente-o-constitucional-notabiliza-se-por-ser-mais-dependente-de-pre-compreensoes-e-premissas-contextuais-quando-da-atividade-de-concretizacao-interpretacao-por-isso-levar-em-conta-esse-pano-de-fundo-e-medida-que-se-impoe-e-uma-da

o-esgotamento-das-formulas-totalitarias-do-seculo-xx-e-a-consequente-difusao-dos-regimes-politicos-democraticos-a-prevalencia-normativa-dos-direitos-fundamentais-a-crise-do-direito-natural-e-do-positivismo-juridico-todos-esses-aspectos-apontam-para-a-nece

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o-novo-curso-de-direito-civil-brasileiro-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-de-direito-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-

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o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-p

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Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas.

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