Código de Defesa do Consumidor

Código de Processo Civil Comentado

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Curso De Direito Constitucional

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Direito penal - Parte geral

Direito previdenciario

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Livro - A Revolução Ecojurídica

Livro - Ação civil pública - 1 ed./2003

Livro - Alteração unilateral do contrato administrativo - 1 ed./2003

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Livro - Cadernos de soluções constitucionais - Volume 2 - 1 ed./2006

Livro - CLT

Livro - CLT 2025 - Coleção MINICÓDIGOS

Livro - Código civil

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Livro - Código de Defesa do Consumidor

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Livro - Código de mineração e legislação complementar

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Livro - Constituição Federal

Livro - Curso de direito constitucional

Livro - Direito constitucional

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Livro - Dos Delitos e das Penas

Livro - Estudos de direito público: em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello

livro-gente-legal-esta-em-todo-lugar

livro-manual-de-adocao-internacional-1-ed-2009

Livro Manual de Direito Tributário

Livro - O Caso dos Exploradores de Cavernas

Livro - Probidade administrativa - 6 ed./2009

Livro - Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008

livro-tributacao-liberdade-e-igualdade

livro-va-em-busca-de-seus-direitos

Manual de Direito Administrativo

Manual de Direito Civil

Novo Código de Processo Civil

Novo curso de direito civil

o-livro-do-direito

a-acao-civil-publica-operou-uma-revolucao-nos-mecanismos-processuais-brasileiros-com-a-revisao-de-inumeros-conceitos-procedimentais-tradicionais-dai-a-importancia-desta-obra-que-examina-em-especial-aspectos-relacionados-a-competencia-e-aos-efeitos-da-cois

a-colecao-a-colecao-decifrado-da-editora-alfacon-sob-a-coordenacao-dos-professores-claudia-barros-portocarrero-filipe-avila-e-rogerio-greco-foi-idealizada-com-o-intuito-de-preparar-com-os-melhores-recursos-disponiveis-aqueles-que-desejam-conquistar-sua-ta

a-colecao-curso-de-direito-comercial-e-de-empresa-composta-por-3-volumes-apresenta-linguagem-didatica-e-acessivel-e-ao-mesmo-tempo-aprofundada-a-experiencia-de-estudar-com-base-na-obra-de-ricardo-negrao-e-portanto-uma-tarefa-simples-e-intuitiva-devido-a-d

a-colecao-direito-civil-escrita-pelo-professor-paulo-lobo-tem-como-principal-caracteristica-a-abordagem-objetiva-dos-temas-do-codigo-civil-com-conteudo-confiavel-permitindo-uma-adequada-formacao-ao-estudante-de-direito-a-colecao-esta-desdobrada-nos-seguin

a-colecao-pratica-forense-coordenada-pelos-experientes-professores-darlan-barroso-e-marco-antonio-araujo-junior-consagrou-se-no-meio-juridico-como-uma-eficaz-ferramenta-de-estudo-das-principais-areas-do-direito-direito-constitucional-direito-administrativ

a-editora-rideel-atendendo-a-necessidade-de-estudantes-e-profissionais-da-area-juridica-por-obras-compactas-que-permitam-a-rapida-consulta-ao-texto-legislativo-plenamente-atualizado-e-com-preco-acessivel-criou-a-colecao-de-bolso-2025-sao-livros-que-trazem

A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.

a-nova-edicao-do-curso-de-direito-processual-civil-ate-a-edicao-anterior-denominada-novo-curso-de-direito-processual-civil-vem-inteiramente-estruturada-de-acordo-com-o-cpc-2015-sendo-ja-a-terceira-edicao-lancada-apos-a-entrada-em-vigor-da-codigo-as-altera

a-obra-discorre-sobre-as-categorias-gerais-do-direito-delimitando-conceitos-que-se-repetem-em-todos-os-ramos-juridicos-tendo-como-base-o-metodo-do-constructivismo-logico-semantico-fundado-por-paulo-de-barros-carvalho-com-escolio-nas-licoes-de-lourival-vil

a-reconhecida-colecao-de-mini-vade-mecum-para-oab-e-concursos-publicos-chega-agora-pela-editora-saraiva-mantendo-os-diferenciais-que-fizeram-seu-sucesso-em-conformidade-com-os-principais-editais-de-concursos-inclusive-do-exame-da-oab-material-preparado-co

a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e

a-serie-direito-em-debate-convida-o-leitor-a-refletir-sobre-temas-atuais-por-meio-de-estudos-consistentes-plurais-e-dinamicos-que-percorrem-temas-relevantes-e-interdisciplinares-lancando-mao-de-explanacoes-lucidas-e-consistentes-como-resultado-os-artigos-

as-atividades-empresariais-sao-hoje-exercidas-por-empresarios-individuais-sociedades-limitadas-e-sociedades-anonimas-ou-companhias-a-sociedade-limitada-e-hoje-sem-duvida-alguma-a-forma-empresarial-mais-utilizada-do-pais-livro-certamente-indispensavel-para

as-obras-da-colecao-esquematizado-sao-indicadas-para-alunos-de-graduacao-e-candidatos-a-concursos-publicos-com-projeto-grafico-especialmente-pensado-para-otimizar-a-preparacao-dos-alunos-a-metodologia-aplicada-na-obra-proporciona-ao-leitor-uma-leitura-mai

as-sinopses-juridicas-retornam-ao-mercado-editorial-com-a-sua-indelevel-marca-da-qualidade-de-seus-conteudos-aliada-a-autores-renomados-algumas-caracteristicas-da-colecao-permanecem-didatica-na-exposicao-da-materia-apresentando-o-conteudo-com-objetividade

cada-volume-proporciona-a-devida-compreensao-sobre-os-temas-abordados-sendo-dirigido-tanto-a-um-estudo-e-uma-pesquisa-rapida-como-a-preparacao-para-concursos-publicos-unindo-qualidade-e-sintese-em-um-so-lugar-e-disso-que-voce-precisa-uma-obra-simples-volt

co-edicao-com-a-associacao-brasileira-de-constitucionalistas-democratas-abcd-estes-volumes-de-solucoes-constitucionais-se-propoe-discutir-temas-do-direito-constitucional-brasileiro-referencia-bibliografica-para-os-estudiosos-o-volume-1-traz-textos-de-gran

-Código de águas minerais - Imposto sobre minerais - Estatuto do CPRM - Regimento interno do DNPM - Exploração - Permissão - Recursos hídricos - Depósitos fossilíferos - Direitos minerais - Coleta por estrangeiros de dados - Materiais científicos

codigo-de-defesa-do-consumidor-lei-n-8-078-de-11-de-setembro-de-1990-e-alteracoes-posteriores-legislacao-correlata-ultima-atualizacao-decreto-n-11-567-de-19-de-junho-de-2023-que-altera-o-decreto-n-11-150-de-26-de-julho-de-2022-minimo-existencial-para-supe

Coletânea de estudos assinados pelos mais ilustres juristas sobre temas de Direito Público em homenagem a um dos maiores administrativistas do País.

com-o-objetivo-de-aprofundar-o-estudo-sobre-contrato-administrativo-esta-obra-detalha-aspectos-teoricos-e-praticos-da-sua-alteracao-unilateral-pela-administracao-publica-com-interpretacoes-dos-dispositivos-pertinentes-da-lei-n-8-666-93-lei-de-licitacoes-e

comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-constitui-se-em-uma-colecao-de-21-volumes-que-analisa-os-1-072-artigos-do-cpc-de-2015-cada-volume-foi-elaborado-por-professores-reconhecidos-no-mercado-pela-qualidade-das-pesquisas-e-contribuicoes-academicas-as-obra

desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-apresentamos-ao-leitor-a-nova-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas

desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma

e-com-muito-apreco-que-apresentamos-essa-coletanea-de-manuais-de-direito-digital-elaborada-com-muito-carinho-para-que-todos-os-universitarios-possam-ter-acesso-a-uma-das-mais-dinamicas-areas-do-direito-e-vislumbrar-um-mundo-novo-quando-o-direito-e-as-tecn

e-inegavel-a-importancia-do-conhecimento-do-direito-processual-para-os-que-lidam-na-area-juridica-e-em-especial-na-area-da-tributacao-pois-a-solucao-dos-conflitos-em-geral-passa-por-um-processo-seja-administrativo-ou-judicial-de-sorte-que-o-conhecimento-d

e-possivel-imaginar-alguem-do-meio-juridico-sem-um-livro-nas-maos-no-entanto-muitas-vezes-o-que-advogados-juizes-e-entusiastas-do-direito-acabam-por-ler-nao-passa-de-textos-excessivamente-tecnicos-academicos-falta-lhes-abrir-a-cabeca-e-o-coracao-para-a-gr

elaborada-por-especialistas-renomados-a-colecao-cartorios-examina-de-maneira-didatica-e-profunda-o-direito-notarial-e-registral-em-suas-especies-que-dao-origem-aos-cartorios-extrajudiciais-brasileiros-a-colecao-contempla-a-teoria-geral-do-direito-notarial

em-a-revisao-na-concessao-comum-de-servico-publico-a-autora-karina-houat-harb-que-e-mestre-e-doutora-em-direito-nos-presenteia-com-uma-obra-que-sera-de-muita-utilidade-para-pesquisadores-pareceristas-e-tambem-para-advogados-abordando-a-garantia-do-equilib

EM DESENVOLVIMENTO...

em-mais-um-trabalho-dedicado-ao-direito-da-crianca-e-do-adolescente-o-autor-conhecido-especialista-na-area-com-varias-obras-ja-publicadas-sobre-o-assunto-trata-do-polemico-tema-da-adocao-internacional-abordando-materias-especialmente-importantes-nessa-are

esta-obra-aborda-todos-os-conceitos-indispensaveis-ao-conhecimento-basico-do-direito-civil-brasileiro-a-obra-nao-tem-a-pretensao-de-ser-um-tratado-doutrinario-mas-como-o-proprio-nome-da-colecao-diz-ser-licoes-de-direito-civil-cada-volume-apresentado-estab

esta-obra-oferece-uma-clara-e-panoramica-visao-de-como-vem-sendo-realizado-os-estudos-e-pesquisas-sobre-o-direito-civil-o-autor-apresenta-uma-personalissima-analise-do-mais-refinado-pensamento-da-disciplina-basilar-do-direito-privado-que-sem-diminuir-o-ri

gente-legal-esta-em-todo-lugar-estao-em-todo-o-mundo-pessoas-legais-podem-ser-encontradas-do-canada-ao-congo-a-cuba-do-afeganistao-a-australia-da-irlanda-ao-iraque-existem-pessoas-legais-nos-trinta-e-sete-lugares-listados-nestas-paginas-e-em-todos-os-outr

inserida-no-movimento-filosofico-e-humanitario-da-segunda-metade-do-seculo-xviii-dos-delitos-e-das-penas-e-uma-verdadeira-obra-prima-de-cesare-beccaria-jurista-italiano-contemporaneo-de-voltaire-rosseau-e-montesquieu-na-epoca-de-beccaria-as-penas-judiciai

na-apresentacao-desta-obra-assim-se-manifesta-o-prof-ives-gandra-da-silva-martins-os-temas-escolhidos-cobrem-os-oito-titulos-tematicos-da-lei-suprema-com-especial-preocupacao-no-exame-do-tratamento-juridico-ofertado-pelo-constituinte-aos-tres-poderes-e-a-

o-aclamado-fisico-e-pensador-sistemico-fritjof-capra-e-o-jurista-ugo-mattei-procuram-demonstrar-neste-livro-que-nas-raizes-das-muitas-crises-ambientais-economicas-e-sociais-que-vivemos-hoje-ha-um-sistema-juridico-baseado-numa-visao-de-mundo-obsoleta-a-pro

o-curso-de-direito-empresarial-tem-como-objetivo-fundamental-apresentar-um-estudo-detalhado-do-direito-empresarial-e-em-toda-a-colecao-faz-se-uma-analise-detalhada-da-doutrina-nacional-e-estrangeira-classica-e-contemporanea-bem-como-da-jurisprudencia-mais

o-novo-curso-de-direito-civil-brasileiro-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-de-direito-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-

o-novo-curso-de-direito-civil-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-e-profissionais-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-de-mag

o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-penal-com-muitas-referencias-as-principais-doutrinas-estrangeiras-o-volume-4-trata-da-parte-especial-do-codigo-pe

o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-p

por-que-precisamos-de-leis-quais-direitos-sao-protegidos-pela-lei-quando-que-evidencias-forenses-foram-usadas-pela-primeira-vez-em-um-tribunal-escrito-em-linguagem-simples-e-acessivel-o-livro-do-direito-e-ricamente-composto-por-infograficos-ilustracoes-e-

qual-e-o-primeiro-livro-em-que-todo-aluno-de-direito-investe-quando-ingressa-na-faculdade-provavelmente-num-vade-mecum-mas-alem-dele-qual-seria-o-outro-ou-os-outros-titulos-e-dificil-dizer-porque-sao-tantas-disciplinas-e-professores-durante-o-curso-que-ta

referencia-no-direito-civil-brasileiro-esta-colecao-surgiu-de-nosso-proposito-de-servir-aos-estudantes-e-profissionais-do-direito-aos-primeiros-oferecendo-lhes-a-bagagem-cultural-para-a-compreensao-dos-institutos-do-direito-civil-aos-segundos-enfrentando-

referencia-no-estudo-do-direito-civil-a-eminente-professora-maria-helena-diniz-dedica-se-a-apresentar-os-principais-temas-da-materia-nos-oito-volumes-do-curso-de-direito-civil-brasileiro-notadamente-conhecida-por-sua-didatica-fruto-de-anos-no-magisterio-p

registros-civis-constituem-relevante-conjunto-documental-para-o-pais-e-sua-populacao-neles-estao-registradas-informacoes-de-nascimento-casamento-divorcio-obito-adocao-etc-sendo-utilizados-para-distintas-nalidades-esse-conjunto-necessita-como-todos-os-arqu

Sinopse em breve!!

so-nos-engrandece-trazer-ao-grande-publico-mais-uma-edicao-da-obra-do-nosso-querido-professor-caio-mario-da-silva-pereira-com-a-ajuda-de-dedicados-atualizadores-as-instituicoes-receberam-importante-contribuicao-dos-manuscritos-desenvolvidos-pelo-autor-a-p

tributacao-liberdade-e-igualdade-as-contribuicoes-do-ministro-luis-roberto-barroso-apresenta-de-forma-inedita-um-aspecto-pouco-explorado-da-trajetoria-de-um-dos-mais-influentes-constitucionalistas-brasileiros-sua-marcante-atuacao-no-campo-do-direito-tribu