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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Constitucionalismo Negro - 01Ed/25 Sortido

Curso de Direito Civil Brasileiro

Curso De Direito Constitucional

Estado, Democracia e Controle Externo das Contratações Públicas

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Livro - Agências reguladoras

Livro - CLT

Livro - Código Civil

Livro - Código Civil Comentado

Livro - Código de Defesa do Consumidor

Livro - Código de ética do/a Assistente Social comentado

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Livro - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Livro - Código penal

Livro - Código Penal comentado

Livro - Comentários ao Código de Processo Civil

Livro - Como os advogados salvaram o mundo

Livro - Constituição Federal

livro-constituicao-federal-2024-atualizada-com-a-reforma-tributaria-inclui-emendas-constitucionais-na-integra

Livro - Curso de direito constitucional

Livro - Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015

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Livro - Direito constitucional

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Livro - Direito Tributário

Livro - Dos delitos e das penas

Livro - Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014

Livro - Lei Anticorrupção

Livro - Manual de direito tributário

livro-manual-de-metodologia-da-pesquisa-no-direito-claudia-servilha-monteiro

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livro-nocoes-de-direito-para-o-exame-de-suficiencia-do-cfc

Livro - Novo Código de Processo Civil

Livro - Processo administrativo tributário - 3 ed./2008

livro-projeto-etico-politico-do-servico-social-brasileiro

Livro - Receitas não tributárias - 2 ed./2003

Livro - Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005

livro-saude-publica-no-brasil

Livro Segurança e Medicina do Trabalho

livro-tributacao-liberdade-e-igualdade

livro-tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-economia

livro-va-em-busca-de-seus-direitos

Manual de Direito Administrativo

o-livro-do-direito

vade-mecum-saraiva

a-colecao-a-colecao-decifrado-da-editora-alfacon-sob-a-coordenacao-dos-professores-claudia-barros-portocarrero-filipe-avila-e-rogerio-greco-foi-idealizada-com-o-intuito-de-preparar-com-os-melhores-recursos-disponiveis-aqueles-que-desejam-conquistar-sua-ta

a-colecao-direito-civil-escrita-pelo-professor-paulo-lobo-tem-como-principal-caracteristica-a-abordagem-objetiva-dos-temas-do-codigo-civil-com-conteudo-confiavel-permitindo-uma-adequada-formacao-ao-estudante-de-direito-a-colecao-esta-desdobrada-nos-seguin

a-colecao-para-o-exame-de-suficiencia-bacharel-em-ciencias-contabeis-traz-esclarecimento-e-orientacoes-acerca-das-disciplinas-constantes-no-edital-de-acordo-com-a-resolucao-n-1301-de-17-de-setembro-de-20-do-conselho-federal-de-contabilidade-uma-vez-que-o-

a-colecao-pratica-forense-coordenada-pelos-experientes-professores-darlan-barroso-e-marco-antonio-araujo-junior-consagrou-se-no-meio-juridico-como-uma-eficaz-ferramenta-de-estudo-das-principais-areas-do-direito-direito-constitucional-direito-administrativ

a-ec-45-2004-nao-se-limitou-ao-capitulo-do-poder-judiciario-mas-abordou-tambem-os-direitos-fundamentais-o-controle-da-constitucionalidade-a-intervencao-nos-estados-e-municipios-e-a-competencia-do-senado-federal-abarcando-detalhadamente-estas-mudancas-o-li

a-editora-contracorrente-tem-o-prazer-de-anunciar-o-lancamento-do-livro-constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891-do-professor-deivide-julio-ribeiro-o-livro-que-e-resultado-de-sua-tese-de-doutorado-aborda-a-te

a-legislacao-do-sistema-unico-de-saude-sus-e-a-base-que-estrutura-o-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo-este-livro-oferece-uma-analise-detalhada-das-normas-que-regem-o-sus-desde-a-constituicao-federal-de-1988-ate-as-mais-recentes-atualizacoes-das-leis

a-malheiros-editores-nao-poderia-deixar-de-se-associar-a-homenagem-ao-jurista-professor-autor-e-sobretudo-amigo-roque-antonio-carrazza-assim-esta-colecao-nao-representa-apenas-um-preito-a-pessoa-e-a-obra-desse-extraordinario-jurista-mas-pela-envergadura-d

a-obra-seguranca-e-medicina-do-trabalho-vem-para-atender-plenamente-o-academico-de-direito-e-mais-especificamente-os-interessados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho-tecnicos-engenheiros-e-medicos-estudantes-e-professores-de-cursos-tecnico-profissionaliza

a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e

a-serie-direito-em-debate-convida-o-leitor-a-refletir-sobre-temas-atuais-por-meio-de-estudos-consistentes-plurais-e-dinamicos-que-percorrem-temas-relevantes-e-interdisciplinares-lancando-mao-de-explanacoes-lucidas-e-consistentes-como-resultado-os-artigos-

apresentar-numa-abordagem-concisa-e-objetiva-os-institutos-que-compoem-os-varios-ramos-do-direito-abrangendo-em-volumes-especificos-para-cada-disciplina-o-conteudo-necessario-a-uma-eficiente-revisao-do-programa-dos-principais-concursos-na-area-juridica-ou

as-obras-da-colecao-esquematizado-sao-indicadas-para-alunos-de-graduacao-e-candidatos-a-concursos-publicos-com-projeto-grafico-especialmente-pensado-para-otimizar-a-preparacao-dos-alunos-a-metodologia-aplicada-na-obra-proporciona-ao-leitor-uma-leitura-mai

as-sinopses-juridicas-retornam-ao-mercado-editorial-com-a-sua-indelevel-marca-da-qualidade-de-seus-conteudos-aliada-a-autores-renomados-algumas-caracteristicas-da-colecao-permanecem-didatica-na-exposicao-da-materia-apresentando-o-conteudo-com-objetividade

cada-volume-proporciona-a-devida-compreensao-sobre-os-temas-abordados-sendo-dirigido-tanto-a-um-estudo-e-uma-pesquisa-rapida-como-a-preparacao-para-concursos-publicos-unindo-qualidade-e-sintese-em-um-so-lugar-e-disso-que-voce-precisa-uma-obra-simples-volt

co-edicao-com-a-associacao-brasileira-de-constitucionalistas-democratas-abcd-estes-volumes-de-solucoes-constitucionais-se-propoe-discutir-temas-do-direito-constitucional-brasileiro-referencia-bibliografica-para-os-estudiosos-o-volume-1-traz-textos-de-gran

comentarios-ao-codigo-de-processo-civil-constitui-se-em-uma-colecao-de-21-volumes-que-analisa-os-1-072-artigos-do-cpc-de-2015-cada-volume-foi-elaborado-por-professores-reconhecidos-no-mercado-pela-qualidade-das-pesquisas-e-contribuicoes-academicas-as-obra

desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma

desvende-os-segredos-da-historia-atraves-do-olhar-perspicaz-dos-advogados-imagine-conectar-eventos-aparentemente-distantes-como-a-revolucao-protestante-a-revolucao-francesa-e-a-revolucao-americana-e-descobrir-um-fio-comum-os-advogados-em-como-os-advogados

e-com-muito-apreco-que-apresentamos-essa-coletanea-de-manuais-de-direito-digital-elaborada-com-muito-carinho-para-que-todos-os-universitarios-possam-ter-acesso-a-uma-das-mais-dinamicas-areas-do-direito-e-vislumbrar-um-mundo-novo-quando-o-direito-e-as-tecn

em-a-revisao-na-concessao-comum-de-servico-publico-a-autora-karina-houat-harb-que-e-mestre-e-doutora-em-direito-nos-presenteia-com-uma-obra-que-sera-de-muita-utilidade-para-pesquisadores-pareceristas-e-tambem-para-advogados-abordando-a-garantia-do-equilib

Em Desenvolvimento...

em-obra-de-feliz-formulacao-o-autor-sistematizou-o-instituto-da-obrigacao-tributaria-acessoria-oferecendo-aos-leitores-uma-interpretacao-desse-fenomeno-juridico-ao-mesmo-tempo-tao-conhecido-e-tao-pouco-investigado-pela-doutrina-brasileira-sintetizando-cla

entender-nossos-direitos-constitucionais-fundamentais-nao-e-uma-tarefa-simples-em-verdade-o-estado-brasileiro-nunca-se-esforcou-o-bastante-para-que-voce-pudesse-conhece-los-melhor-ha-partes-da-constituicao-que-sao-dificeis-de-entender-por-exemplo-o-sistem

esta-obra-aborda-todos-os-conceitos-indispensaveis-ao-conhecimento-basico-do-direito-civil-brasileiro-a-obra-nao-tem-a-pretensao-de-ser-um-tratado-doutrinario-mas-como-o-proprio-nome-da-colecao-diz-ser-licoes-de-direito-civil-cada-volume-apresentado-estab

esta-obra-e-um-excelente-estudo-sobre-o-sentido-e-o-alcance-do-principio-da-verdade-material-no-processo-tributario-tracando-um-panorama-da-questao-da-verdade-desde-seu-ponto-de-vista-filosofico-e-examinando-a-importancia-da-verdade-para-o-direito-sobretu

esta-obra-oferece-uma-clara-e-panoramica-visao-de-como-vem-sendo-realizado-os-estudos-e-pesquisas-sobre-o-direito-civil-o-autor-apresenta-uma-personalissima-analise-do-mais-refinado-pensamento-da-disciplina-basilar-do-direito-privado-que-sem-diminuir-o-ri

este-instigante-livro-de-beatriz-abramides-fruto-de-sua-fecunda-praxis-profissional-politica-e-intelectual-nos-coloca-criticamente-frente-aos-desafios-postos-a-classe-trabalhadora-e-ao-projeto-profissional-do-servico-social-brasileiro-nesse-dificil-contex

este-livro-como-o-proprio-nome-ja-indica-tem-por-escopo-o-estudo-do-direito-processual-constitucional-referido-ramo-juridico-em-apertada-sintese-tem-por-objeto-o-estudo-sistematizado-da-chamada-jurisdicao-constitucional-que-abrange-o-conjunto-de-principio

este-livro-em-sua-2a-edicao-revista-e-atualizada-analisa-e-comenta-artigo-por-artigo-do-instituto-da-recuperacao-judicial-lei-11-101-05-artigos-1o-ao-74-com-base-na-mais-moderna-doutrina-e-na-mais-moderna-jurisprudencia-dos-tribunais-regionais-do-stj-supe

Estudo completo do Processo Administrativo Tributário: instauração, defesa, provas, decisões, recursos e validade das decisões – inclusive o processo de consulta tributária –, suas conseqüências, e o controle jurisdicional da Administração Tributária.

estudo-completo-e-irretocavel-do-nosso-sistema-tributario-de-acordo-com-a-cf-de-1988-examinando-seus-principios-e-fundamentos-as-competencias-tributarias-conceito-caracteristicas-e-classificacao-dos-tributos-isencoes-discriminacao-de-rendas-e-as-bases-da-

inserida-no-movimento-filosofico-e-humanitario-da-segunda-metade-do-seculo-xviii-dos-delitos-e-das-penas-e-uma-verdadeira-obra-prima-de-cesare-beccaria-jurista-italiano-contemporaneo-de-voltaire-rosseau-e-montesquieu-na-epoca-de-beccaria-as-penas-judiciai

lei-anticorrupcao-comentarios-a-lei-n-12-846-2013-e-temas-correlatos-coordenada-por-gustavo-justino-de-oliveira-mauricio-schaun-jalil-e-ricardo-marcondes-martins-se-destaca-ao-proporcionar-analises-detalhadas-e-abrangentes-sobre-a-lei-n-12-846-2013-aborda

limites-do-comportamento-do-estado-em-face-das-receitas-obtidas-em-decorrencia-de-seu-patrimonio-e-de-suas-atividades-examinando-a-relacao-entre-taxa-e-preco-a-formacao-e-os-limites-dos-precos-publicos-desenvolvendo-a-teoria-dos-precos-publicos-exame-de-c

nao-existe-advogado-juiz-procurador-membro-do-ministerio-publico-ou-da-defensoria-publica-ou-simples-estudioso-do-processo-que-possa-prescindir-no-exercicio-de-suas-atividades-do-livro-fundado-por-theotonio-negrao-e-continuado-por-jose-roberto-f-gouvea-ag

nesta-obra-sao-estudados-com-a-profundidade-necessaria-os-principais-aspectos-relativos-ao-direito-processual-do-trabalho-procura-se-estudar-a-essencia-do-mencionado-ramo-do-direito-em-seus-fundamentos-institutos-regras-e-principios-apresentando-as-nocoes

neste-livro-drauzio-varella-e-mauricio-ceschin-jogam-luz-sobre-uma-discussao-polemica-e-muito-atual-os-planos-de-saude-reproduzindo-dialogos-entre-os-dois-sobre-os-principais-obstaculos-do-setor-ele-ajuda-a-derrubar-mitos-e-a-procurar-solucoes-possiveis-n

no-prefacio-desta-obra-assim-se-manifesta-o-consagrado-hugo-nigro-mazzilli-professor-emerito-da-escola-do-ministerio-publico-de-sao-paulo-ao-contrario-do-que-o-afirma-modestamente-seu-autor-seu-trabalho-ultrapassa-os-limites-de-um-simples-manual-para-cons

o-curso-de-direito-empresarial-3-volumes-tem-como-objetivo-fundamental-apresentar-um-estudo-detalhado-do-direito-empresarial-em-seus-varios-fragmentos-teoria-geral-do-direito-empresarial-e-direito-societario-volume-1-titulo-de-credito-volume-2-e-recuperac

o-novo-curso-de-direito-civil-brasileiro-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-de-direito-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-

o-novo-curso-de-direito-civil-de-autoria-dos-professores-pablo-stolze-e-rodolfo-pamplona-e-uma-colecao-ja-consagrada-entre-os-estudantes-e-profissionais-de-todo-o-pais-os-autores-se-valem-da-expertise-como-professores-universitarios-e-a-experiencia-de-mag

o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-p

os-cadernos-de-processo-do-trabalho-compoem-uma-excelente-colecao-elaborada-pelo-prof-manoel-antonio-teixeira-filho-um-dos-mais-destacados-juristas-do-pais-os-temas-selecionados-sao-de-grande-interesse-pratico-para-magistrados-advogados-membros-do-ministe

por-que-precisamos-de-leis-quais-direitos-sao-protegidos-pela-lei-quando-que-evidencias-forenses-foram-usadas-pela-primeira-vez-em-um-tribunal-escrito-em-linguagem-simples-e-acessivel-o-livro-do-direito-e-ricamente-composto-por-infograficos-ilustracoes-e-

produto-internacional-compra-internacional-toda-mercadoria-proveniente-do-exterior-deve-ser-objeto-de-declaracao-de-importacao-e-esta-sujeita-a-tributacao-federal-e-estadual-os-impostos-desse-produto-ja-estao-incluidos-no-preco-nao-sera-cobrado-valor-adic

referencia-no-direito-civil-brasileiro-esta-colecao-surgiu-de-nosso-proposito-de-servir-aos-estudantes-e-profissionais-do-direito-aos-primeiros-oferecendo-lhes-a-bagagem-cultural-para-a-compreensao-dos-institutos-do-direito-civil-aos-segundos-enfrentando-

referencia-no-estudo-do-direito-civil-a-eminente-professora-maria-helena-diniz-dedica-se-a-apresentar-os-principais-temas-da-materia-nos-oito-volumes-do-curso-de-direito-civil-brasileiro-notadamente-conhecida-por-sua-didatica-fruto-de-anos-no-magisterio-p

so-nos-engrandece-trazer-ao-grande-publico-mais-uma-edicao-da-obra-do-nosso-querido-professor-caio-mario-da-silva-pereira-com-a-ajuda-de-dedicados-atualizadores-as-instituicoes-receberam-importante-contribuicao-dos-manuscritos-desenvolvidos-pelo-autor-a-p

tributacao-liberdade-e-igualdade-as-contribuicoes-do-ministro-luis-roberto-barroso-apresenta-de-forma-inedita-um-aspecto-pouco-explorado-da-trajetoria-de-um-dos-mais-influentes-constitucionalistas-brasileiros-sua-marcante-atuacao-no-campo-do-direito-tribu

1 ed./2005

Anotado

Apontamentos Sobre A Lei No 12.846/2013

atualizada-com-a-reforma-tributaria-inclui-emendas-constitucionais-na-integra

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Coleção MINICÓDIGOS

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