a-complexa-questao-dos-vicios-dos-contratos-e-efeitos-dai-decorrentes-hipoteses-em-que-apesar-dos-vicios-o-contrato-deve-ser-mantido-convalidacoes-obrigatorias-sustacao-determinada-pelo-tribunal-de-contas-existencia-validade-e-eficacia-das-normas-e-dos-co

a-editora-contracorrente-tem-o-prazer-de-anunciar-o-lancamento-do-livro-estado-democracia-e-controle-externo-das-contratacoes-publicas-do-respeitado-jurista-joao-antonio-da-silva-filho-o-livro-aborda-a-importancia-do-controle-externo-no-estado-de-direito-

a-lei-8-666-1993-vigorou-por-aproximadamente-tres-decadas-e-foi-substituida-paulatinamente-pela-lei-14-133-2021-o-texto-do-novo-diploma-legal-e-verdade-nao-apresenta-grandes-novidades-se-considerarmos-nao-apenas-a-lei-8-666-1993-mas-tambem-outras-leis-esp

a-lei-de-licitacoes-lei-n-8-666-1993-em-2023-faria-30-anos-de-vigencia-muitas-discussoes-foram-travadas-ao-longo-desse-tempo-criticas-e-elogios-foram-feitos-mas-uma-coisa-e-certa-boa-parte-das-discussoes-acerca-do-texto-da-lei-havia-sido-encerrada-e-edita

a-licitacao-na-modalidade-de-pregao-e-procedimento-licitatorio-da-qual-a-administracao-publica-pode-dispor-quando-deseja-adquirir-bens-e-servicos-comuns-de-forma-sistematica-e-detalhada-a-autora-trata-das-fases-deste-processo-seus-tracos-caracterizadores-

a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-no-14-133-2021-trouxe-uma-serie-de-inovacoes-que-ja-vem-causando-grandes-dificuldades-a-todos-aqueles-que-atuam-na-area-de-licitacoes-e-contratos-salienta-se-que-a-referida-nova-lei-editada-para-sub

a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-trouxe-alteracoes-consideraveis-no-regime-dos-contratos-administrativos-para-os-que-buscam-uma-compreensao-adequada-dos-institutos-legais-ja-nao-basta-ler-apenas-a-lei-e-necessario-um-estudo-que-de-emba

a-obra-aborda-de-maneira-didatica-e-aprofundada-os-principais-temas-relacionados-a-licitacoes-e-contratos-administrativos-o-objetivo-e-oferecer-ao-leitor-um-verdadeiro-manual-sobre-o-tema-que-concilia-a-teoria-e-a-pratica-com-linguagem-clara-e-o-bjetiva-o

a-obra-aborda-de-maneira-didatica-e-aprofundada-os-principais-temas-relacionados-a-licitacoes-e-contratos-administrativos-o-objetivo-e-oferecer-ao-leitor-um-verdadeiro-manual-sobre-o-tema-que-concilia-a-teoria-e-a-pratica-com-linguagem-clara-e-objetiva-o-

a-obra-busca-estabelecer-criterios-para-analisar-a-eficiencia-oportunidade-e-conveniencia-da-adocao-da-jurisdicao-privada-no-caso-concreto-de-fato-a-analise-da-adequabilidade-ou-inadequabilidade-da-adocao-da-arbitragem-para-dirimir-litigio-em-contratacao-

a-obra-busca-realizar-uma-analise-detalhada-da-lei-n-14-133-de-1-4-2021-artigo-por-artigo-mediante-a-comparacao-de-seu-texto-com-o-das-normas-licitatorias-anteriores-com-o-objetivo-de-extrair-os-principais-pontos-de-alteracao-e-identificar-as-linhas-mestr

a-obra-e-um-estudo-teorico-e-pratico-pois-composto-por-exposicoes-minuciosas-e-bem-encadeadas-sobre-esse-mecanismo-indispensavel-as-contratacoes-publicas-nao-se-perdem-os-autores-em-divagacoes-doutrinarias-ou-em-discussoes-de-pequena-importancia-ou-com-as

a-plena-vigencia-da-lei-federal-n-14-133-21-a-partir-de-31-de-dezembro-de-2023-conforme-medida-provisoria-n-1-167-de-31-de-marco-de-2023-promovera-alteracoes-substanciais-nos-procedimentos-para-as-contratacoes-publicas-pois-unificou-as-normas-editadas-nas

a-presente-monografia-aborda-a-materia-do-contencioso-dos-contratos-da-administracao-publica-da-perspectiva-dos-terceiros-partindo-da-determinacao-das-situacoes-em-que-terceiros-sao-afetados-pelo-contrato-desde-o-procedimento-pre-contratual-ate-a-execucao

a-presente-obra-objetiva-apresentar-ao-leitor-uma-visao-atual-e-critica-acerca-de-temas-relevantes-envolvendo-a-integridade-e-as-contratacoes-publicas-por-intermedio-de-uma-coletanea-de-artigos-elaborados-por-profissionais-que-atuam-diariamente-com-essa-t

ao-longo-dos-anos-tem-se-assistido-a-uma-vertiginosa-expansao-da-modalidade-de-licitacao-pregao-sobretudo-na-sua-forma-eletronica-atualmente-o-meio-pelo-qual-sao-realizadas-a-maioria-das-licitacoes-no-brasil-instituido-e-regrado-na-lei-n-10-520-2002-o-pre

as-compras-publicas-sao-tema-de-extrema-relevancia-tanto-em-funcao-dos-gastos-que-representam-quanto-da-sua-essencialidade-para-a-execucao-de-politicas-publicas-em-busca-de-mais-eficiencia-nas-contratacoes-o-estado-e-provocado-a-viabilizar-arranjos-que-ac

as-contratacoes-publicas-persistem-no-epicentro-dos-escandalos-de-corrupcao-do-pais-denuncias-de-enriquecimentos-ilicitos-continuam-a-envolver-toda-a-sorte-de-golpes-no-ambito-dos-contratos-publicos-e-com-um-agravante-a-malversacao-do-dinheiro-publico-nas

com-as-inovacoes-trazidas-para-o-registro-de-precos-pelas-alteracoes-impostas-ao-decreto-regulamentar-n-7-892-2013-pelo-decreto-n-9-488-2018-diversas-mudancas-ocorreram-no-procedimento-notadamente-quanto-aos-limites-para-a-adesao-as-atas-de-registro-de-pr

com-invejavel-naturalidade-originalidade-clareza-e-precisao-o-prof-sidney-bittencourt-aborda-detalhadamente-aspectos-fundamentais-sobre-as-licitacoes-que-venham-a-adotar-o-regime-diferenciado-de-contratacoes-publicas-rdc-introduzindo-solucoes-praticas-e-e

com-o-advento-da-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-temos-um-divisor-de-aguas-no-que-tange-as-licitacoes-e-contratos-administrativos-ate-o-mes-de-abril-do-ano-de-2023-conviveremos-ainda-com-as-leis-lei-no-8-666-1993-lei-geral-de-licitacoes-lei-no-10-520

conforme-lei-14-981-2024-dispoe-sobre-medidas-excepcionais-para-a-aquisicao-de-bens-e-a-contratacao-de-obras-e-de-servicos-destinados-ao-enfrentamento-de-impactos-decorrentes-de-estado-de-calamidade-publica-decreto-12-343-2024-atualiza-os-valores-estabele

conforme-lei-14-981-2024-dispoe-sobre-medidas-excepcionais-para-a-aquisicao-de-bens-e-a-contratacao-de-obras-e-de-servicos-inclusive-de-engenharia-destinados-ao-enfrentamento-de-impactos-decorrentes-de-estado-de-calamidade-publica-promulgacao-de-partes-ve

de-forma-inusitada-a-lei-complementar-n-123-06-que-instituiu-o-novo-estatuto-nacional-das-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte-estabeleceu-novas-regras-para-as-licitacoes-publicas-dispondo-sobre-determinados-privilegios-para-a-participacao-das-micro-

dentre-os-orgaos-de-controle-de-maior-proeminencia-esta-o-tribunal-de-contras-da-uniao-cuja-funcao-primeira-e-a-de-auxiliar-o-congresso-nacional-no-exercicio-do-controle-externo-da-administracao-publica-alem-de-elaborar-o-parecer-previo-das-contas-do-pres

Em Desenvolvimento

esta-e-a-visao-critica-da-lei-n-14-133-de-2021-em-comentarios-artigo-por-artigo-do-autor-que-jamais-escreveria-comentarios-desprovidos-dessa-analise-nao-lhe-parece-suficiente-nem-que-atenda-a-expectativa-simplesmente-desfilar-os-componentes-da-nova-lei-co

esta-obra-e-dedicada-a-todos-aqueles-que-dentro-da-administracao-publica-trabalham-no-planejamento-na-licitacao-e-na-fiscalizacao-da-execucao-de-obras-e-servicos-de-engenharia-em-estilo-objetivo-utilizando-se-de-seus-conhecimentos-nas-areas-de-engenharia-

esta-obra-tem-como-objetivo-analisar-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-n-14-133-2021-com-uma-linguagem-direta-e-aprofundada-comparando-com-os-textos-normativos-da-antiga-lei-n-8-666-93-a-cada-artigo-e-feito-comentarios-e-apresentam-

esta-obra-tem-como-objetivo-analisar-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-n-14-133-2021-com-uma-linguagem-direta-e-aprofundada-inclusive-comparando-a-com-os-textos-normativos-da-antiga-lei-n-8-666-93-alem-dos-comentarios-dos-autores-a-

esta-obra-trata-das-linhas-gerais-do-procedimento-licitatorio-numa-visao-contextualizada-e-resumida-com-comentarios-sobre-legislacao-do-tema-e-um-estudo-conciso-mas-muito-bem-estruturado-sobre-o-procedimento-licitatorio-tema-arduo-diante-das-inumeras-alte

este-e-o-tomo-i-da-obra-comentarios-a-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-llca-e-apresenta-o-entendimento-dos-autores-em-relacao-aos-artigos-1o-a-52-da-lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021-esses-artigos-compoem-o-titulo-i-e-parcialmente-o-titulo

este-livro-agora-em-sua-terceira-edicao-revista-ampliada-e-atualizada-com-a-lei-n-14-133-nova-lei-de-licitacoes-e-um-denso-e-atualizado-estudo-sobre-as-licitacoes-internacionais-examina-as-peculiaridades-da-participacao-de-estrangeiros-em-licitacoes-publi

este-livro-analisa-o-regime-juridico-das-licitacoes-e-contratos-da-administracao-publica-direta-autarquica-e-fundacional-constante-da-lei-n-14-133-2021-os-textos-que-compoem-a-obra-foram-elaborados-a-partir-de-uma-visao-pratico-profissional-voltada-ao-enf

este-livro-discute-as-implicacoes-da-introducao-do-principio-do-desenvolvimento-nacional-sustentavel-na-lei-n-8-666-93-definindo-seu-alcance-pratico-e-os-problemas-para-sua-plena-adocao-aborda-com-fundamentos-do-direito-economia-filosofia-sociologia-e-fis

este-livro-propoe-uma-hermeneutica-pragmatica-e-contextualizada-devido-a-importancia-da-lgl-ela-deve-ser-aplicada-com-eficiencia-sempre-a-luz-da-cf-a-edicao-de-alteracoes-normativas-produz-transmutacao-sistematica-e-confere-nova-racionalidade-a-lgl-exigin

este-livro-reune-cronicas-radiofonicas-e-artigos-publicados-na-imprensa-pelo-professor-e-escritor-tunisiano-abdelwahab-meddeb-que-ao-longo-de-sua-vida-defendeu-que-o-isla-nao-pode-ser-reduzido-ao-conceito-de-islamismo-aqui-entendido-como-politica-radical-

este-manual-elaborado-a-luz-da-lei-n-14-133-2021-da-regulamentacao-federal-das-decisoes-do-tribunal-de-contas-da-uniao-e-da-jurisprudencia-dos-tribunais-superiores-trata-sobre-os-principais-temas-enfrentados-no-cotidiano-de-quem-trabalha-com-licitacoes-e-

faltam-regras-claras-na-solucao-dos-conflitos-entre-o-orgao-contratante-e-o-contratado-nos-casos-de-anulacao-de-contratos-nos-casos-de-sua-execucao-total-ou-parcial-dai-decorrerem-questoes-essenciais-tem-o-contratado-direito-as-parcelas-executadas-e-cabiv

focado-nos-anos-1960-70-o-livro-e-baseado-em-pesquisa-documental-e-depoimentos-de-artistas-jornalistas-e-intelectuais-de-como-era-a-vida-social-e-cultural-na-capital-paulista-ate-1968-a-animada-fusao-entre-intelecto-arte-e-politica-era-configurada-pelas-d

gustavo-henrique-sperandio-roxo-nos-contempla-nesta-obra-com-um-panorama-riquissimo-do-universo-das-licitacoes-deseja-saber-o-que-vem-a-ser-o-ato-de-licitar-entender-os-principios-que-regem-esse-processo-descobrir-quem-sao-os-entes-do-poder-publico-que-po

licitacao-publica-e-contrato-administrativo-e-obra-consagrada-que-nesta-7a-edicao-trata-da-lei-no-14-133-2021-a-nova-lei-de-licitacoes-de-forma-sistematica-e-completa-abordando-as-novas-normativas-federais-publicadas-desde-a-sua-sancao-a-linguagem-e-clara

livro-obrigatorio-para-o-estudo-dos-contratos-administrativos-e-de-sua-interpretacao-execucao-e-procedimentos-com-base-na-legislacao-e-na-jurisprudencia-onde-sao-aclarados-seus-aspectos-relevantes-e-analisados-de-maneira-sistematizada-obra-essencialmente-

manifestacao-do-prof-ivan-barbosa-rigolin-apos-a-leitura-da-antiga-segunda-edicao-do-livro-licitacoes-internacionais-carissimo-sidney-ja-examinei-o-seu-licitacoes-internacionais-voce-e-simplesmente-notavel-nao-sei-como-alguem-consegue-escrever-tantas-pagi

na-teoria-a-contratacao-direta-sem-licitacao-e-excecao-a-regra-da-licitacao-na-pratica-nos-anos-de-2017-a-2020-o-volume-de-recursos-com-licitacao-foi-inferior-a-despesa-ordenada-com-licitacao-dispensavel-e-inexigivel-esta-obra-seguindo-as-10-edicoes-anter

nesse-contexto-a-obra-de-guilherme-reisdorfer-apresenta-extraordinaria-relevancia-para-o-progresso-do-direito-brasileiro-e-para-o-aperfeicoamento-das-praticas-atinentes-ao-dialogo-competitivo-as-meditacoes-desenvolvidas-na-presente-obra-sao-indispensaveis

nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-teoria-e-pratica-na-assessoria-escrita-por-amanda-amarante-oliveira-sobral-moreno-e-sarah-carolina-viana-de-macedo-carneiro-aborda-o-papel-da-assessoria-juridica-na-lei-no-14-133-de-2021-a-chamada-nova-lei-de-licitacoes-

o-presente-livro-foi-escrito-por-professores-que-compartilham-a-diretriz-de-que-a-nova-lei-precisa-ser-compreendida-a-partir-de-suas-proprias-premissas-e-eixos-estruturadores-contabilizando-as-influencias-que-nela-se-revelam-e-que-justificam-o-seu-conteud

o-tribunal-de-contas-do-estado-de-minas-gerais-tce-mg-ao-longo-de-sua-historia-e-ciente-de-sua-missao-institucional-vem-buscando-cada-vez-mais-fornecer-ao-publico-em-geral-e-especialmente-aos-gestores-publicos-subsidios-para-a-correta-interpretacao-da-leg

temos-uma-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-a-lei-n-14-133-2021-ela-revoga-a-lei-n-8-666-1993-a-lei-do-pregao-e-parte-da-lei-do-rdc-alem-de-introduzir-modificacoes-no-cpc-2015-no-codigo-penal-na-lei-geral-de-concessoes-e-na-lei-das-parcerias-publico-priv

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