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Curso de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 121 a 212 - Vol.2
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Direito Penal: Parte Especial Art. 235 a 359 - Vol.3
Direito penal - parte geral
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Direito penal: parte geral - resumao - BARROS FISCHER
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Direito Penal - Vol.7 - Coleção Elementos do Direito
Direito processual penal
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Livro - Código de Processo Penal
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Livro - Código Penal Interpretado
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Livro - Curso de Direito Penal - Vol.2 - 8ª Edição 2024
Livro - Curso de Direito Penal - Vol.2 - 9ª Edição 2025
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Livro - Fundamentos de direito penal
Livro - Minicódigo de Processo Penal - 31ª Edição 2025
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Manual de Direito Penal
Vade Mecum Penal
Sinopse
a-clausula-penal-cada-vez-mais-figura-como-objeto-central-de-litigios-contratuais-nos-quais-debatem-se-diversos-aspectos-dessa-que-e-a-mais-utilizada-das-especies-de-regulacao-convencional-da-responsabilidade-civil-apesar-de-sua-relevancia-pratica-e-dos-n
a-colecao-a-colecao-decifrado-da-editora-alfacon-sob-a-coordenacao-dos-professores-claudia-barros-portocarrero-filipe-avila-e-rogerio-greco-foi-idealizada-com-o-intuito-de-preparar-com-os-melhores-recursos-disponiveis-aqueles-que-desejam-conquistar-sua-ta
a-colecao-direito-penal-de-andre-estefam-composta-por-3-volumes-traz-ao-leitor-sua-experiencia-de-muitos-anos-de-atuacao-academica-e-profissional-o-que-permite-um-estudo-de-forma-clara-e-coerente-da-seara-penal-o-volume-1-dedica-se-a-parte-geral-do-codigo
a-colecao-direito-penal-publicada-inicialmente-em-quatro-volumes-recebeu-uma-grande-acolhida-por-parte-do-publico-leitor-desde-suas-primeiras-edicoes-em-2010-e-2011-desde-entao-as-sucessivas-edicoes-foram-constantemente-atualizadas-mantendo-se-em-conformi
a-consagrada-colecao-sinopses-juridicas-constitui-se-em-habil-ferramenta-ao-concursando-graduando-ou-recem-ingresso-nas-carreiras-juridicas-pois-permite-consulta-rapida-de-facil-assimilacao-e-de-farto-conteudo-apresenta-palavras-e-frases-importantes-desta
a-editora-manole-prosseguindo-com-suas-publicacoes-juridicas-apresenta-seu-volume-contendo-exclusivamente-o-codigo-de-processo-penal-decreto-lei-n-3-689-de-03-10-1941-devidamente-atualizado-de-acordo-com-as-leis-ns-13-257-2016-13-285-2016-e-13-344-2016-es
a-editora-rideel-atendendo-a-necessidade-de-estudantes-e-profissionais-da-area-juridica-por-obras-com-letras-maiores-que-permitam-uma-leitura-agradavel-no-texto-legislativo-plenamente-atualizado-criou-a-colecao-de-legislacao-maxiletra-2025-o-projeto-grafi
a-editora-rideel-atendendo-a-necessidade-de-estudantes-e-profissionais-da-area-juridica-por-obras-compactas-que-permitam-a-rapida-consulta-ao-texto-legislativo-plenamente-atualizado-e-com-preco-acessivel-criou-a-colecao-de-bolso-2025-sao-livros-que-trazem
a-editora-rideel-empresa-nacionalmente-reconhecida-por-sua-destacada-atuacao-e-pioneirismo-na-area-de-publicacao-de-legislacao-apresenta-novas-edicoes-da-revolucionaria-colecao-de-legislacao-maxiletra-2023-baseada-nas-ja-renomadas-e-consagradas-edicoes-de
a-missao-do-direito-penal-os-fins-fundamentos-e-limites-do-poder-punitivo-estes-sao-alguns-dos-pontos-tratados-com-objetividade-e-clareza-pelo-autor-nesta-obra-que-tambem-aborda-a-teoria-do-delito-e-o-carater-do-injusto-penal-sob-a-otica-das-dimensoes-obj
a-obra-com-linguagem-objetiva-e-didatica-o-livro-legislacao-penal-especial-provas-e-concursos-apresenta-as-principais-questoes-demandadas-em-editais-sobre-a-legislacao-penal-extravagante-nesta-obra-voce-encontrara-questoes-atualizadissimas-com-comentarios
a-obra-compreende-em-um-so-volume-todo-o-conteudo-da-disciplina-atualizada-com-as-alteracoes-legislativas-ocorridas-ao-longo-do-ultimo-ano-analisa-as-decisoes-mais-recentes-dos-tribunais-superiores-assegurando-ao-leitor-a-mais-completa-atualizacao-no-ambi
a-obra-que-se-utiliza-de-uma-sistematica-eminentemente-pratica-revela-um-trabalho-minucioso-e-de-folego-em-que-artigo-por-artigo-sao-trazidas-informacoes-de-enorme-valor-pratico-sem-descurar-se-de-solido-conteudo-cientifico-foram-detectados-e-trazidos-a-l
a-obra-trata-da-evolucao-historica-da-execucao-penal-no-brasil-todos-os-principios-e-a-aplicacao-da-lep-no-brasil-o-autor-ainda-classifica-os-tipos-de-condenados-como-e-feita-a-nova-identificacao-criminal-o-trabalho-interno-e-externo-do-condenado-e-os-est
a-presente-obra-e-resultado-de-um-ja-longo-processo-de-cooperacao-cientifica-entre-a-faculdade-de-direito-da-universidade-de-coimbra-e-o-programa-de-pos-graduacao-em-ciencias-criminais-da-pucrs-e-mais-recentemente-entre-o-instituto-eduardo-correia-e-o-ins
a-presente-obra-visa-unir-estudos-teoricos-com-a-experiencia-de-muitos-anos-como-juiz-de-direito-na-execucao-penal-buscamos-reunir-pratica-e-teoria-perpassando-por-diversos-temas-da-execucao-penal-pouco-estudados-nos-manuais-em-geral-mas-de-reflexao-neces
a-saraiva-jur-lider-no-mercado-de-livros-juridicos-e-sempre-atenta-as-necessidades-dos-profissionais-e-interessados-neste-meio-apresenta-a-nova-edicao-da-obra-mini-codigo-de-processo-penal-em-formato-compacto-a-obra-traz-a-principal-legislacao-de-direito-
a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e
alem-de-haver-feito-um-trabalho-serio-acompanhando-o-que-ha-de-melhor-na-doutrina-nacional-e-alienigena-e-na-jurisprudencia-dirceu-procurou-por-outro-lado-com-maestria-emprestar-um-cunho-eminentemente-pratico-e-didatico-a-obra-para-aqueles-que-como-eu-con
alguns-dos-mais-antigos-documentos-juridicos-da-historia-reunidos-em-uma-unica-obra-um-dos-primeiros-conjuntos-de-leis-escritas-o-codigo-de-hamurabi-influenciou-o-sistema-juridico-de-povos-da-antiguidade-ao-tratar-de-temas-como-direito-penal-civil-comerci
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
analise-do-crime-de-formacao-de-cartel-art-4-da-lei-8-137-1990-examinando-temas-como-poder-economico-e-seu-abuso-mercado-e-controle-concorrencia-e-sua-eliminacao-temas-atualissimos-no-centro-da-crise-global-o-autor-examina-os-antecedentes-historicos-o-bem
as-obras-da-colecao-esquematizado-sao-indicadas-para-alunos-de-graduacao-e-candidatos-a-concursos-publicos-com-projeto-grafico-especialmente-pensado-para-otimizar-a-preparacao-dos-alunos-a-metodologia-aplicada-na-obra-proporciona-ao-leitor-uma-leitura-mai
as-sinopses-juridicas-retornam-ao-mercado-editorial-com-a-sua-indelevel-marca-da-qualidade-de-seus-conteudos-aliada-a-autores-renomados-algumas-caracteristicas-da-colecao-permanecem-didatica-na-exposicao-da-materia-apresentando-o-conteudo-com-objetividade
atualizada-de-acordo-com-as-recentes-alteracoes-legislativas-a-colecao-sinopses-apresenta-com-abordagem-concisa-e-objetiva-os-institutos-que-compoem-os-varios-ramos-do-direito-abrangendo-em-volumes-especificos-para-cada-disciplina-o-conteudo-necessario-a-
Atualizado de acordo com as Leis ns. 14.155/2021 e a 14.245/2021.Ganhe o livro eletrônico 3 em 1: Constituição Federal, Código Civil e Código Penal
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com-linguagem-objetiva-e-didatica-o-livro-direito-penal-parte-geral-para-concursos-apresenta-os-principais-conteudos-demandados-em-editais-de-concursos-publicos-o-direito-penal-e-por-essencia-o-ramo-do-direito-que-de-forma-geral-estuda-as-condutas-proibid
crimes-contra-a-pessoa-crimes-contra-a-vida-lesoes-corporais-rixa-crimes-contra-a-honra-crimes-contra-a-liberdade-individual-crimes-contra-a-inviolabilidade-do-domicilio-a-inviolabilidade-de-correspondencia-e-a-inviolabilidade-dos-segredos-crimes-contra-o
desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma
dividida-em-tres-volumes-a-colecao-abrange-todo-o-curriculo-da-disciplina-com-analise-de-cada-tipo-penal-aliada-aos-consagrados-quadros-esquematicos-e-comparativos-de-crimes-que-otimizam-a-compreensao-o-texto-legal-e-inserido-nos-capitulos-de-doutrina-as-
dividida-em-tres-volumes-esta-colecao-abrange-todo-o-curriculo-da-disciplina-com-analise-minuciosa-de-cada-tipo-penal-aliada-aos-consagrados-quadros-esquematicos-e-comparativos-de-crimes-que-otimizam-a-compreensao-o-texto-legal-e-inserido-nos-capitulos-de
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esta-colecao-e-fruto-do-intuito-do-autor-em-apresentar-ao-publico-interessado-profissionais-e-estudantes-de-graduacao-e-de-pos-graduacao-explicacoes-claras-e-atualizadas-do-direito-penal-brasileiro-neste-sentido-as-mais-diversas-correntes-doutri-narias-e-
esta-obra-analisa-o-conteudo-de-todos-os-dispositivos-legais-do-codigo-penal-com-referencia-aos-mais-diversos-entendimentos-sobre-cada-assunto-as-questoes-polemicas-foram-enfrentadas-sempre-com-a-indicacao-das-posicoes-existentes-tanto-na-doutrina-como-no
este-segundo-volume-da-colecao-direito-penal-apresenta-a-analise-completa-dos-titulos-i-a-v-da-parte-especial-do-codigo-penal-arts-121-a-212-o-livro-encontra-se-estruturado-em-cinco-capitulos-crimes-contra-a-pessoa-crimes-contra-o-patrimonio-crimes-contra
este-titulo-trata-dos-principais-conceitos-do-direito-penal-parte-geral-com-foco-nos-concursos-publicos-lei-penal-principios-da-reserva-legal-e-da-anterioridade-lei-penal-no-tempo-leis-temporarias-e-excepcionais-tempo-e-lugar-do-crime-teoria-geral-do-crim
fontes-e-principios-gerais-do-direito-penal-divisao-do-codigo-penal-aplicacao-da-lei-penal-infracoes-penais-crime-delito-resultado-nexo-causal-tipicidade-consumacao-e-tentativa-erro-sobre-elemento-do-tipo-excludente-de-ilicitude-culpabilidade-imputabilida
legislacao-penal-especial-tem-como-principal-virtude-ser-um-livro-completo-sem-ser-complicado-o-autor-selecionou-15-leis-extravagantes-do-ambito-penal-abordando-os-pontos-fundamentais-de-cada-instituto-em-linguagem-simples-e-acessivel-e-indicado-para-os-e
nesta-2-edicao-economica-do-livro-codigo-penal-comentado-o-professor-miguel-reale-junior-reune-diversos-professores-em-sua-maioria-do-departamento-de-direito-penal-da-usp-a-fim-de-elucidar-as-principais-questoes-suscitadas-pela-doutrina-em-torno-dos-eleme
o-curso-de-direito-penal-de-fernando-capez-composto-por-3-volumes-e-uma-referencia-nacional-no-estudo-do-direito-penal-escrito-em-uma-linguagem-descomplicada-com-objetividade-sem-perder-a-riqueza-do-conteudo-o-que-facilita-o-entendimento-da-materia-os-vol
o-curso-de-direito-penal-do-prof-victor-eduardo-rios-goncalves-em-tres-volumes-tem-como-principal-caracteristica-o-emprego-de-linguagem-objetiva-porem-com-o-necessario-aprofundamento-dos-temas-relativos-tanto-a-parte-geral-vol-1-quanto-a-parte-especial-do
o-manual-de-direito-penal-de-julio-fabbrini-mirabete-foi-concebido-pelo-autor-como-obra-destinada-aos-academicos-que-pela-primeira-vez-entram-em-contato-com-o-direito-penal-e-aos-candidatos-a-concursos-publicos-em-que-essa-materia-e-obrigatoria-embora-se-
o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-penal-com-muitas-referencias-as-principais-doutrinas-estrangeiras-o-volume-4-trata-da-parte-especial-do-codigo-pe
o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-5-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-atualidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-penal-co
o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-atualidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-penal-co
o-professor-cezar-roberto-bitencourt-renomado-penalista-apresenta-o-tratado-de-direito-penal-em-6-volumes-sua-doutrina-e-pautada-pela-clareza-didatica-habitual-com-profundidade-de-conteudo-e-contemporaneidade-acompanhando-a-evolucao-da-moderna-dogmatica-p
para-o-tema-da-legislacao-penal-especial-tivemos-a-honra-de-contar-com-o-trabalho-preciso-de-victor-eduardo-rios-goncalves-que-soube-com-maestria-aplicar-a-metodologia-esquematizado-a-vasta-e-reconhecida-experiencia-profissional-como-professor-procurador-
sob-solidos-fundamentos-teoricos-o-livro-de-forma-critica-busca-conciliar-a-teoria-e-a-pratica-com-a-experiencia-do-autor-por-mais-de-vinte-anos-como-membro-do-ministerio-publico-federal-e-como-professor-universitario-aliado-a-sua-experiencia-como-examina
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Subtítulo
1 ed./2005
1-ed-2021
6ª Edição 2020
24 Sortido
28ª edição 2022
30-edicao-2025
31ª Edição 2025
2024
a-finalidade-constitucional-da-pena-criminal-no-br
a-finalidade-constitucional-da-pena-criminal-no-brasil
A Justiça Do Tribunal Da Consciência
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri, etc.
Análise Criminal
Arts.1º a 120
Atualizado com as Leis n. 11.313\/06, 11.340\/06 e 11.343\/06 - JusPodivm
box-serie-de-estudos-legislacao-seca-2025
Coleção Maxiletra
Coleção MINICÓDIGOS
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