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CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2025
Código de Defesa do Consumidor Lei Federal Nº 8.078/1990
CÓDIGO PENAL
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Constituição da República Federativa do Brasil
Desafios do direito na sociedade 5.0
Dos delitos e das penas
Lei do super simples
Livro - Ação civil pública - 1 ed./2003
livro-as-16-leis-do-sucesso-jacob-petry
livro-as-48-leis-do-poder-robert-greene
Livro - CLT
Livro - Código de Defesa do Consumidor
livro-codigo-de-defesa-do-consumidor-2025-40-edicao-atualizada
Livro - Código de processo penal
Livro - Código Penal
Livro - Comentários À Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - 5ª Edição 2025
Livro Constituição da República Federativa do Brasil
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Livro - Segurança e Medicina do Trabalho
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Normas Gerais de Direito Tributário
O Caibalion
Reforma Trabalhista
Segurança e Medicina do Trabalho
Vade Mecum Compacto
Sinopse
1-no-volume-direito-autoral-no-brasil-o-professor-e-desembargador-jose-carlos-costa-netto-opera-o-milagre-de-tratar-com-clareza-congruencia-e-exatidao-em-texto-de-agradavel-leitura-toda-a-tematica-do-direito-autoral-esta-5-edicao-meticulosamente-revista-e
a-acao-civil-publica-operou-uma-revolucao-nos-mecanismos-processuais-brasileiros-com-a-revisao-de-inumeros-conceitos-procedimentais-tradicionais-dai-a-importancia-desta-obra-que-examina-em-especial-aspectos-relacionados-a-competencia-e-aos-efeitos-da-cois
a-ausencia-de-cultura-constitucional-e-causa-de-muitos-dos-males-da-civilizacao-brasileira-na-atualidade-o-curso-de-direito-constitucional-de-manoel-jorge-e-silva-neto-foi-elaborado-dentro-da-perspectiva-de-consolidacao-da-cultura-constitucional-aprofunda
a-colecao-curso-de-direito-comercial-e-de-empresa-composta-por-3-volumes-apresenta-linguagem-didatica-e-acessivel-e-ao-mesmo-tempo-aprofundada-a-experiencia-de-estudar-com-base-na-obra-de-ricardo-negrao-e-portanto-uma-tarefa-simples-e-intuitiva-devido-a-d
a-despeito-de-a-lei-de-recuperacao-de-empresas-e-falencia-ter-sido-promulgada-em-2005-questoes-como-a-recuperacao-judicial-do-empresario-rural-a-possibilidade-de-compensacao-de-creditos-os-limites-e-os-requisitos-da-cessao-fiduciaria-de-recebiveis-a-perfo
a-editora-contracorrente-tem-a-satisfacao-de-publicar-a-obra-aspectos-relevantes-da-lei-geral-de-protecao-de-dados-organizada-pelos-juristas-gustavo-marinho-rafael-valim-walfrido-warde-e-valdir-simao-reunindo-contribuicoes-de-grandes-especialistas-brasile
a-editora-contracorrente-tem-o-prazer-de-apresentar-a-obra-estatuto-juridico-das-empresas-estatais-compilacao-de-valiosos-artigos-ineditos-acerca-da-lei-no-13-303-2016-sob-a-coordenacao-dos-professores-augusto-neves-dal-pozzo-e-ricardo-marcondes-martins-a
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11.09.1990), devidamente atualizado.
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11.09.1990), devidamente atualizado pela Lei n. 14.181/2021.
a-editora-rideel-atendendo-a-necessidade-de-estudantes-e-profissionais-da-area-juridica-por-obras-com-letras-maiores-que-permitam-uma-leitura-agradavel-no-texto-legislativo-plenamente-atualizado-criou-a-colecao-de-legislacao-maxiletra-2025-o-projeto-grafi
a-editora-rideel-atendendo-a-necessidade-de-estudantes-e-profissionais-da-area-juridica-por-obras-compactas-que-permitam-a-rapida-consulta-ao-texto-legislativo-plenamente-atualizado-e-com-preco-acessivel-criou-a-colecao-de-bolso-2025-sao-livros-que-trazem
a-editora-rideel-empresa-nacionalmente-reconhecida-por-sua-destacada-atuacao-e-pioneirismo-na-area-de-publicacao-de-legislacao-apresenta-novas-edicoes-da-revolucionaria-colecao-de-legislacao-maxiletra-2023-baseada-nas-ja-renomadas-e-consagradas-edicoes-de
a-editora-rideel-empresa-nacionalmente-reconhecida-por-sua-destacada-atuacao-e-pioneirismo-na-area-de-publicacao-de-legislacao-apresenta-novas-edicoes-da-revolucionaria-colecao-de-legislacao-maxiletra-2024-baseada-nas-ja-renomadas-e-consagradas-edicoes-de
a-faculdade-de-direito-da-puc-sp-reconhecida-inclusive-pelas-inumeras-reputacoes-juridicas-que-dela-emergiram-como-um-dos-melhores-cursos-de-direito-do-pais-sempre-teve-como-um-dos-seus-predicados-mais-notaveis-a-inovacao-nessa-esteira-algo-ainda-uma-vez-
a-lei-6-404-1976-e-reconhecidamente-um-marco-do-direito-brasileiro-nao-somente-por-sua-excelente-qualidade-mas-tambem-em-razao-da-plena-adequacao-a-realidade-brasileira-da-epoca-em-que-foi-editada-ha-mais-de-40-anos-o-inevitavel-e-natural-desgaste-do-temp
a-lei-8-666-1993-vigorou-por-aproximadamente-tres-decadas-e-foi-substituida-paulatinamente-pela-lei-14-133-2021-o-texto-do-novo-diploma-legal-e-verdade-nao-apresenta-grandes-novidades-se-considerarmos-nao-apenas-a-lei-8-666-1993-mas-tambem-outras-leis-esp
A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.
a-lei-n-13-709-de-14-de-agosto-de-2018-regulamenta-o-tratamento-de-dados-pessoais-no-brasil-tanto-pelo-poder-publico-quanto-pela-iniciativa-privada-conhecida-como-lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgdp-contem-disposicoes-que-objetivam-fortalecer-a-p
a-negociacao-da-lei-aplicavel-ao-contrato-internacional-nao-raro-reune-dois-posicionamentos-de-recuo-ou-de-zona-de-conforto-i-a-posicao-de-orgulho-nacional-a-minha-lei-e-a-opcao-acertada-e-devo-defende-la-categoricamente-ou-ii-a-posicao-de-medo-do-desconh
a-obra-com-linguagem-objetiva-e-didatica-o-livro-legislacao-penal-especial-provas-e-concursos-apresenta-as-principais-questoes-demandadas-em-editais-sobre-a-legislacao-penal-extravagante-nesta-obra-voce-encontrara-questoes-atualizadissimas-com-comentarios
a-obra-gabaritando-etica-do-renomado-advogado-e-professor-marco-antonio-araujo-junior-e-uma-ferramenta-essencial-para-candidatos-ao-exame-de-ordem-que-buscam-compreender-e-dominar-a-disciplina-de-etica-profissional-atualizada-pela-lei-n-14-612-2023-a-7-ed
a-obra-seguranca-e-medicina-do-trabalho-consolida-decadas-de-tradicao-do-grupo-editorial-nacional-editora-atlas-na-publicacao-de-livros-juridicos-confiantes-em-superar-os-constantes-desafios-entregamos-ao-publico-um-material-consistente-funcional-e-atuali
a-obra-seguranca-e-medicina-do-trabalho-vem-para-atender-plenamente-o-academico-de-direito-e-mais-especificamente-os-interessados-em-seguranca-e-medicina-do-trabalho-tecnicos-engenheiros-e-medicos-estudantes-e-professores-de-cursos-tecnico-profissionaliza
a-obra-trata-de-forma-didatica-e-clara-dos-conceitos-e-principios-de-contribuicoes-especiais-analisando-as-questoes-em-face-das-condicoes-economicas-do-desenvolvimento-do-pais-e-das-discussoes-recentes-sobre-o-processo-de-reforma-do-estado-o-material-dest
a-obra-traz-comentarios-a-dispositivos-da-constituicao-federal-e-esmiuca-toda-a-lc-n-116-2003-os-autores-leandro-paulsen-e-omar-augusto-leite-melo-enfrentam-o-tema-desde-as-discussoes-mais-profundas-as-questoes-mais-comuns-cada-um-dos-problemas-suscitados
a-presente-obra-e-resultado-de-um-ja-longo-processo-de-cooperacao-cientifica-entre-a-faculdade-de-direito-da-universidade-de-coimbra-e-o-programa-de-pos-graduacao-em-ciencias-criminais-da-pucrs-e-mais-recentemente-entre-o-instituto-eduardo-correia-e-o-ins
a-presente-obra-visa-unir-estudos-teoricos-com-a-experiencia-de-muitos-anos-como-juiz-de-direito-na-execucao-penal-buscamos-reunir-pratica-e-teoria-perpassando-por-diversos-temas-da-execucao-penal-pouco-estudados-nos-manuais-em-geral-mas-de-reflexao-neces
a-saraiva-jur-pioneira-na-exemplar-tecnica-desenvolvida-de-atualizacao-de-legislacao-apresenta-sua-colecao-vade-mecum-tematicos-sao-cinco-obras-que-contemplam-em-cada-volume-as-principais-areas-de-atuacao-do-direito-administrativo-e-constitucional-civil-e
as-16-leis-do-sucesso-de-napoleon-hill-comentado-e-adaptado-por-jacob-petry-o-livro-que-mais-influenciou-lideres-e-empreendedores-em-todo-o-mundo-tao-logo-voce-domine-os-principios-desta-filosofia-e-comece-a-seguir-as-instrucoes-a-sua-posicao-financeira-v
co-edicao-com-a-associacao-brasileira-de-constitucionalistas-democratas-abcd-estes-volumes-de-solucoes-constitucionais-se-propoe-discutir-temas-do-direito-constitucional-brasileiro-referencia-bibliografica-para-os-estudiosos-o-volume-1-traz-textos-de-gran
codigo-de-defesa-do-consumidor-lei-n-8-078-de-11-de-setembro-de-1990-e-alteracoes-posteriores-legislacao-correlata-ultima-atualizacao-decreto-n-11-567-de-19-de-junho-de-2023-que-altera-o-decreto-n-11-150-de-26-de-julho-de-2022-minimo-existencial-para-supe
como-o-proprio-autor-destaca-o-objetivo-principal-foi-criar-um-material-de-consulta-e-ferramenta-de-trabalho-para-os-operadores-do-direito-o-que-pode-ser-percebido-exatamente-no-sistema-organizacional-com-a-inovadora-apresentacao-de-comentarios-artigo-por
desde-1977-a-edipro-e-referencia-em-livros-juridicos-hoje-trazemos-ao-leitor-a-colecao-minicodigos-que-reune-em-formato-compacto-e-acessivel-as-mais-relevantes-normas-do-ordenamento-juridico-brasileiro-nossas-edicoes-contam-com-remissoes-internas-as-norma
edicao-definitiva-em-capa-dura-com-fitilho-do-classico-sobre-poder-e-lideranca-o-homem-que-tenta-ser-bom-o-tempo-todo-esta-fadado-a-ruina-entre-os-inumeros-outros-que-nao-sao-bons-nicolau-maquiavel-todos-querem-ter-poder-mas-poucos-sabem-o-que-fazer-para-
Em Desenvolvimento.
esta-constituicao-da-republica-federativa-do-brasil-consolida-cinco-decadas-de-tradicao-do-grupo-editorial-nacional-editora-atlas-na-publicacao-de-livros-juridicos-confiantes-em-superar-os-constantes-desafios-entregamos-ao-publico-um-material-consistente-
este-codigo-de-defesa-do-consumidor-consolida-decadas-de-tradicao-do-grupo-editorial-nacional-editora-atlas-na-publicacao-de-livros-juridicos-confiantes-em-superar-os-constantes-desafios-entregamos-ao-publico-um-material-consistente-funcional-e-atualizado
este-livro-condensa-a-analise-doutrinaria-e-jurisprudencial-da-constituicao-federal-proporcionando-segura-fonte-de-consulta-para-a-solucao-das-problematicas-constitucionais-e-de-seus-reflexos-nos-diversos-campos-do-direito-trata-se-de-um-estudo-profundo-d
este-livro-e-dirigido-aos-mais-diversos-profissionais-e-pessoas-comuns-que-atuam-na-area-de-habitacao-popular-seja-por-dever-profissional-ou-por-vocacao-e-determinacao-voluntaria-assim-profissionais-das-mais-diversas-areas-como-geografia-servico-social-en
este-resumao-traz-as-principais-informacoes-os-conceitos-e-as-explicacoes-sobre-a-lei-8-429-92-a-lei-de-improbidade-administrativa-ja-com-as-novidades-trazidas-pela-lei-14-230-21-quais-foram-as-principais-alteracoes-definidas-pela-lei-promulgada-no-final-
inserida-no-movimento-filosofico-e-humanitario-da-segunda-metade-do-seculo-xviii-dos-delitos-e-das-penas-e-uma-verdadeira-obra-prima-de-cesare-beccaria-jurista-italiano-contemporaneo-de-voltaire-rosseau-e-montesquieu-na-epoca-de-beccaria-as-penas-judiciai
michael-schneider-flach-optou-por-focar-o-tema-em-estudo-exclusivamente-na-protecao-penal-e-fez-bem-primeiro-porque-inexiste-obra-especifica-sobre-o-tema-e-assim-preenche-ele-um-vacuo-na-doutrina-patria-segundo-porque-dedicando-todo-seu-estudo-a-um-aspect
no-prefacio-desta-obra-assim-se-manifesta-o-prof-sergio-ferraz-a-tematica-das-politicas-publicas-nao-so-como-mola-propulsora-da-atividade-administrativa-e-da-ciencia-politica-mas-como-tema-nuclear-do-direito-publico-brasileiro-ate-mesmo-pelo-pouco-tempo-d
nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-teoria-e-pratica-na-assessoria-escrita-por-amanda-amarante-oliveira-sobral-moreno-e-sarah-carolina-viana-de-macedo-carneiro-aborda-o-papel-da-assessoria-juridica-na-lei-no-14-133-de-2021-a-chamada-nova-lei-de-licitacoes-
o-codigo-de-defesa-do-consumidor-entrou-em-vigor-em-setembro-de-1991-com-o-objetivo-de-regular-as-relacoes-de-consumo-em-uma-epoca-de-crise-economica-inflacao-e-problemas-relacionados-ao-direito-de-concorrencia-desde-entao-inumeras-foram-as-discussoes-jur
o-tao-esperado-terceiro-e-ultimo-volume-da-trilogia-escravidao-e-a-1-edicao-economica-do-autor-laurentino-gomes-da-editora-globo-livros-nao-pode-faltar-na-sua-colecao-do-autor-dos-best-sellers-1808-1822-e-1889-na-tarde-em-que-o-principe-dom-pedro-chegou-a
reunindo-varios-especialistas-em-direito-constitucional-administrativo-urbanistico-e-tributario-organizou-se-esta-obra-que-representa-uma-das-mais-importantes-contribuicoes-na-analise-e-aplicacao-das-disposicoes-do-estatuto-da-cidade-comentando-seu-fundam
Sinopse em breve!!
todos-querem-ter-poder-mas-poucos-sabem-o-que-fazer-para-alcanca-lo-como-conseguir-aquela-promocao-tao-esperada-o-que-fazer-para-conquistar-a-admiracao-dos-colegas-e-neutralizar-quem-vive-tentando-derruba-lo-como-ser-o-queridinho-do-chefe-em-as-48-leis-do
tudo-sobre-a-legislacao-que-estabelece-tratamento-diferenciado-e-favorecido-as-microempresas-me-e-empresas-de-pequeno-porte-epp-condicoes-para-opcao-inscricao-e-baixa-do-sistema-tributos-e-contribuicoes-data-de-opcao-tabelas-com-aliquotas-de-impostos-para
Dimensões do Produto
1-00-x-21-00-x-14-00
1,96×1,00×0,41m
2.00 x 21.00 x 14.00
2,30 centímetros com as argolas
12x18 cm
16.00 x 16.00 x 16.00
17x24
21.00 x 1.11 x 14.00
23.00 x 1.00 x 16.00
24x18cm
24X18cm (A5)
30 cm x 23 cm
30x20cm (largura x altura)
33x24cm
33x24cm (A4)
45x34cm
45x34cm (A3)
55 x 35 x 22 ( A x C x L )
55 x 35 x 22cm
85x60cm
87cm x 43cm x 40cm
Altura: 1.00 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00
Altura: 1.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00
Altura: 1.00 Comprimento: 24.00 Largura: 17.00
Altura: 1.00Comprimento: 23.00Largura: 16.00
Altura: 2.00 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00
Altura: 2.00, Comprimento: 23.00, Largura: 16.00
Altura: 3.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00
Altura: 4.00 Comprimento: 23.00 Largura: 16.00
Altura: 4.00 Comprimento: 24.00 Largura: 17.00
Altura: 8cm Largura: 12cm Comprimento: 19,5cm
Altura: 16.00 Comprimento: 1.00 Largura: 23.00
Altura: 20.50 Comprimento: 2.34 Largura: 15.30
Altura: 21.00 Comprimento: 1.00 Largura: 14.00
Altura: 21.00 Comprimento: 1.11 Largura: 14.00
Altura: 22.00 Comprimento: 1.11 Largura: 15.00
Altura: 23.00 Comprimento: 0.80 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 1.00 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 1.11 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 1.50 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 1.60 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 2.00 Largura: 16.00
altura-23-00-comprimento-2-10-largura-16-00
Altura: 23.00 Comprimento: 2.30 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 2.40 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 2.50 Largura: 16.00
Altura: 23.00 Comprimento: 3.00 Largura: 16.00
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