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a-ideia-deste-livro-surgiu-da-verificacao-de-que-ha-otimos-livros-doutrinarios-sobre-a-lei-de-execucao-fiscal-mas-que-por-serem-vultosos-impossibilitam-uma-rapida-consulta-sobre-um-determinado-dispositivo-haja-vista-a-intencao-de-seus-autores-de-exaurimen

a-lei-no-13-105-sancionada-em-16-de-marco-de-2015-vem-provocando-intenso-debate-doutrinario-e-grande-expectativa-na-comunidade-juridica-brasileira-nesse-novo-contexto-e-cientes-de-sua-missao-institucional-a-associacao-dos-advogados-de-sao-paulo-e-a-ordem-

a-obra-apresenta-as-remissoes-ao-codigo-de-processo-civil-de-1973-ja-com-as-alteracoes-promovidas-pela-lei-n-13-256-de-4-2-2016-valendo-se-de-quadro-comparativo-para-melhor-compreensao-da-mudanca-de-pensamento-inaugurada-pelo-novo-cpc-traz-os-enunciados-a

a-obra-lei-de-greve-comentada-de-joao-armando-moretto-amarante-jovem-advogado-e-promissor-estudioso-do-direito-do-trabalho-aborda-uma-sistematizacao-completa-da-lei-nestes-tempos-em-que-a-greve-se-mostra-com-nuances-inesperadas-menos-utilizada-pelos-traba

a-obra-que-ora-vem-a-lume-representa-um-panorama-legislativo-doutrinario-jurisprudencial-do-codigo-de-processo-civil-de-2015-buscou-se-nesse-trabalho-trazer-de-forma-simultanea-e-de-facil-manuseio-comentarios-e-artigos-de-diversos-professores-mestres-dout

a-obra-que-se-utiliza-de-uma-sistematica-eminentemente-pratica-revela-um-trabalho-minucioso-e-de-folego-em-que-artigo-por-artigo-sao-trazidas-informacoes-de-enorme-valor-pratico-sem-descurar-se-de-solido-conteudo-cientifico-foram-detectados-e-trazidos-a-l

A Premente Necessidade Do Direito Em Proteger O Homem, Na Integralidade Da Autentica Dimensao E - E Sera... -, Por Excelencia, De Todos Os Tempos . Neste Quadro, Logo Se Ve, Todo E Qualquer Barulho Assoma No Mundo Contemporaneo, Uma Profunda Inquieta

apresentacao-o-objetivo-deste-livro-e-servir-como-instrumento-de-consulta-rapida-para-profissionais-e-estudantes-de-direito-a-respeito-da-doutrina-e-da-jurisprudencia-relativas-a-cada-um-dos-dispositivos-da-constituicao-federal-de-1988-portanto-a-obra-pre

as-alteracoes-da-clt-promovidas-pela-lei-13-467-17-tem-aparencia-predominantemente-de-avesso-das-sumulas-do-tst-a-jurisprudencia-e-considerada-fonte-propulsora-do-direito-o-que-deixa-os-operadores-juridicos-espantados-com-a-nova-clt-criada-com-rapidez-e-s

Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionada ao longo do Regulamento e Índice remissivo.

Atualizado até o DOU de 3.1.2019. Esta edição inclui notas com o teor de toda a legislação mencionada ao longo do Regulamento e Índice remissivo. Indicada para: contadores, advogados, auditores fiscais e demais profissionais que atuam na área Tributária.

breves-notas-a-6-a-edicao-o-ano-decorrido-apos-a-5-a-edicao-veio-reforcar-o-nosso-empenhamento-na-manutencao-de-urn-constante-esforco-de-aprofundamento-e-contributo-para-o-aperfeicoamento-dos-nosso-estatuto-como-factor-essencial-para-a-preservacao-dos-val

com-a-entrada-em-vigor-do-novo-codigo-civil-renovou-se-o-interesse-pelo-direito-material-daqueles-que-militam-na-area-juridica-este-livro-apresenta-indicacoes-de-artigos-e-obras-referentes-a-nova-legislacao-civil-com-repertorio-jurisprudencial-ja-formado-

como-o-codigo-de-processo-penal-militar-mantem-se-praticamente-inalterado-ao-longo-de-seus-50-anos-completados-recentemente-procurou-se-tanto-quanto-possivel-demonstrar-a-possibilidade-da-aplicacao-analogica-com-os-institutos-do-processo-penal-comum-estes

coords-luis-antonio-giampaulo-sarro-luiz-henrique-volpe-camargo-e-paulo-henrique-dos-santos-lucon-a-obra-que-ora-vem-a-lume-representa-um-panorama-legislativo-doutrinario-jurisprudencial-do-codigo-de-processo-civil-de-2015-buscou-se-nesse-trabalho-trazer-

de-acordo-com-a-nova-reforma-da-previdencia-social-ec-no-103-2019-este-livro-proporciona-o-acesso-a-selecao-normativa-e-jurisprudencial-elaborada-pelos-seus-organizadores-para-a-mais-eficiente-consulta-e-para-o-mais-agil-acesso-ao-material-juridico-necess

essa-obra-foi-elaborada-com-a-compilacao-de-textos-normativos-que-foi-selecionada-para-tornar-mais-pratico-e-funcional-o-manejo-das-questoes-de-direito-constitucional-sob-o-ponto-de-vista-da-estruturacao-das-carreiras-juridicas-do-processamento-das-acoes-

esta-obra-tem-como-objetivo-analisar-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-n-14-133-2021-com-uma-linguagem-direta-e-aprofundada-comparando-com-os-textos-normativos-da-antiga-lei-n-8-666-93-a-cada-artigo-e-feito-comentarios-e-apresentam-

nesta-19-edicao-a-autora-maria-helena-diniz-procura-explicar-de-forma-simples-e-didatica-o-que-no-codigo-civil-se-contem-abrangendo-a-riqueza-da-atual-realidade-social-e-os-valores-objetivos-nela-vigentes-para-tanto-efetuou-breves-anotacoes-em-cada-um-de-

nota-introdutoria-esta-obra-tal-como-o-titulo-sugere-destina-se-a-uma-analise-das-contra-ordenacoes-laborais-porque-agora-com-o-codigo-do-trabalho-de-2009-a-tecnica-legislativa-foi-alterada-passando-as-normas-tipificadoras-e-determinativas-do-escalao-de-g

novo-codigo-de-processo-civil-anotado-e-um-guia-de-conteudo-solido-para-quem-busca-entender-as-alteracoes-promovidas-pela-nova-codificacao-por-meio-de-comparacao-entre-o-cpc-de-2015-e-o-cpc-de-1973-o-autor-cassio-scarpinella-bueno-renomado-docente-e-proce

o-atual-cpc-concebido-pela-lei-13-105-de-16-de-marco-de-2015-modernizou-o-direito-processual-civil-brasileiro-no-afa-de-implantar-entre-nos-o-reclamado-processo-justo-assegurado-na-ordem-constitucional-como-direito-fundamental-cotejado-com-o-codigo-anteri

o-legislativo-brasileiro-contudo-em-materia-incriminadora-tem-se-revelado-prodigo-em-copiar-os-modismos-estrangeiros-sem-minima-preocupacao-em-adapta-los-a-nossa-realidade-social-e-culminou-por-levar-a-efeito-a-edicao-da-lei-13-260-de-16-de-marco-de-2016-

o-mandado-de-seguranca-constitui-o-mais-vigoroso-e-efetivo-instrumento-legal-contra-abusividades-e-arbitrariedades-praticadas-por-autoridades-publicas-previsto-na-constituicao-federal-de-1988-tido-pois-como-um-remedio-constitucional-esta-regulamentado-na-

o-objetivo-deste-livro-e-servir-como-instrumento-de-consulta-rapida-para-profissionais-e-estudantes-de-direito-a-respeito-da-doutrina-e-da-jurisprudencia-relativas-a-cada-um-dos-dispositivos-da-constituicao-federal-de-1988-portanto-a-obra-pretend-e-ser-um

o-objetivo-deste-livro-e-servir-como-instrumento-de-consulta-rapida-para-profissionais-e-estudantes-de-direito-a-respeito-da-doutrina-e-da-jurisprudencia-relativas-a-cada-um-dos-dispositivos-da-constituicao-federal-de-1988-portanto-a-obra-pretende-ser-uma

O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as interseções [...]

Os Codigos De Governo Das Sociedades Que Podem Definir-Se, Em Sentido Amplo, Como Os Conjuntos Sistematizados De Normas De Natureza Recomendatoria Respeitantes Ao Bom Governo Das Sociedades , Tem Revelado Uma Influencia Crescente Na Conformacao Das Pra

previdencia-social-anotada-2022-4a-edicao-um-livro-com-conteudo-movel-e-videoaulas-o-mapa-previdenciario-de-acordo-com-a-nova-reforma-da-previdencia-social-ec-no-103-2019-este-livro-proporciona-o-acesso-a-selecao-normativa-e-jurisprud-encial-elaborada-pel

previsto-na-constituicao-federal-de-1988-tido-pois-como-um-remedio-constitucional-esta-regulamentado-na-lei-n-12-016-2009-objeto-de-estudo-da-presente-obra-a-importancia-que-o-mandado-de-seguranca-tem-na-aquela-lei-nesses-comentarios-fez-se-uma-comparacao

sobre-a-obra-codigo-de-processo-civil-anotado-e-comentado-3-ed-2023-no-presente-livro-oferece-nos-uma-exposicao-concisa-e-uma-explicacao-clara-do-conteudo-da-lei-processual-pondo-a-disposicao-dos-que-estudam-e-praticam-o-direito-um-instrumento-util-e-de-f

sobre-a-obra-lei-de-improbidade-administrativa-anotada-1-ed-2025-e-um-privilegio-para-mim-poder-apresentar-sua-obra-em-que-analisa-a-nova-lei-14230-21-com-a-inteligencia-densidade-tecnica-e-argucia-que-lhe-sao-peculiares-os-prejuizos-ao-combate-a-corrupca

trata-se-da-anotacao-de-todos-os-artigos-do-codigo-do-direito-de-autor-e-direitos-conexo-que-integra-referencia-e-analise-sumarias-da-legislacao-e-jurisprudencia-relevantes-a-nivel-nacional-e-comunitario-tendo-em-consideracao-instrumentos-nacionais-comuni