jurisdicao condenacao

12 produtos encontrados

ordenar:

Formas de pagamento

certificados e segurança

departamentos
marketplace
- venda seus produtos
- proteção de marcas
central de atendimento
para sua empresa
serviços
magalu empresas
- compre online aqui
parcerias
- seja nosso parceiro
institucional
fornecedores
- portal financeiro
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/

jurisdicao condenacao

Jurisdição Condenação e Tutela Jurisdicional

Garantia do Duplo Grau de Jurisdição

Livro - Jurisdição e Processo II

Direito, ação e tutela jurisdicional - LIVRARIA DO ADVOGADO