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  • Livro

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  • icms-importacao-proposta-de-reclassificacao-e-sua-noeses

  • Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS - ARRAES

  • livro-icms-teoria-e-pratica

  • livro-o-conflito-de-competencia-entre-o-icms-e-o-iss-um-estudo-de-casos-na-era-da-internet

  • Livro - Regulamento do ICMS do estado de São Paulo

Sinopse

  • a-base-para-esta-obra-foi-a-dissertacao-de-mestrado-defendida-com-brilho-invulgar-por-seu-autor-no-programa-de-estudos-pos-graduados-em-direito-nucleo-de-direito-tributario-da-faculdade-de-direito-da-pontificia-universidade-catolica-de-sao-paulo-sp-a-puc-

  • a-obra-contextualiza-constitucionalmente-o-icms-entendendo-o-como-um-complexo-de-diversos-impostos-discute-as-materialidades-constitucionais-do-icms-nas-operacoes-relativas-a-circulacao-de-mercadorias-e-do-icms-na-importacao-em-seguida-constroi-os-criteri

  • e-possivel-propor-parametros-para-equacionar-o-conflito-de-competencia-entre-o-icms-e-o-iss-em-tempos-de-avanco-tecnologico-como-delimitar-o-fato-gerador-dos-referidos-impostos-quais-as-origens-de-tantas-incertezas-na-tributacao-sobre-o-consumo-sem-preten

  • o-livro-analisa-a-materia-concernente-ao-icms-imposto-sobre-operacoes-relativas-a-circulacao-de-mercadorias-e-sobre-prestacao-de-servicos-de-transporte-interestadual-e-intermunicipal-e-de-comunicacao-a-nova-edicao-tem-como-objetivo-basico-examinar-a-legis

  • Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Legislação complementar e alteradora. Traz índice remissivo.

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icms teoria

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