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Tutela dos animais no direito ambiental e no direito animal

a-civilizacao-humana-vem-defrontando-atualmente-com-um-dos-maiores-desafios-da-sua-historia-no-planeta-terra-representado-pela-questao-ambiental-em-escala-global-esta-obra-que-a-primeira-vista-parece-destinada-exclusivamente-a-operadores-do-direito-e-de-i

a-colecao-manual-juridico-e-resultante-da-reuniao-de-diversas-obras-doutrinarias-sobre-os-principais-ramos-da-ciencia-juridica-objetivando-analisar-de-forma-didatica-e-extremamente-instrutiva-as-disciplinas-academicas-isto-nao-so-do-ponto-de-vista-puramen

a-colecao-sinopses-para-concursos-tem-por-finalidade-a-preparacao-para-concursos-publicos-de-modo-pratico-sistematizado-e-objetivo-foram-separadas-as-principais-materias-constantes-nos-editais-e-chamados-professores-especializados-em-preparacao-de-concurs

a-editora-rideel-atendendo-a-necessidade-de-estudantes-e-profissionais-da-area-juridica-por-obras-com-letras-maiores-que-permitam-uma-leituraagradavel-no-texto-legislativo-plenamente-atualizado-criou-a-colecao-de-legislacao-maxiletra-2025-o-projeto-grafic

a-editora-rideel-empresa-nacionalmente-reconhecida-por-sua-destacada-atuacao-e-pioneirismo-na-area-de-publicacao-de-legislacao-apresenta-novas-edicoes-da-revolucionaria-colecao-de-legislacao-maxiletra-2024-baseada-nas-ja-renomadas-e-consagradas-edicoes-de

a-escolha-dos-autores-nao-foi-aleatoria-alem-de-notorios-especialistas-em-direito-ambiental-a-maioria-deles-e-referencia-especifica-no-tema-que-aborda-muitas-vezes-com-livro-publicado-sobre-a-materia-tambem-houve-a-preocupacao-com-a-heterogeneida-de-profi

a-importancia-deste-dicionario-juridico-para-os-estudos-e-exercicio-do-direito-e-inegavel-atenta-as-necessidades-do-leitor-a-editora-impetus-juntamente-com-o-autor-martim-pierre-lanca-a-8-edicao-da-obra-dicionario-juridico-martim-pierre-a-obra-traz-mais-d

A Legislação Brasileira de Direito Ambiental e Constituição Federal tem por objetivo apresentar, de maneira organizada e sistemática, o verdadeiro emaranhado de normas ambientais existentes no país.

a-manifesta-importancia-do-direito-ambiental-tem-se-revelado-cada-vez-mais-ao-longo-dos-ultimos-anos-os-estudiosos-estudantes-advogados-juizes-membros-do-ministerio-publico-todos-enfim-deparam-se-com-a-necessidade-diuturna-de-aperfeicoamento-nesse-importa

a-nova-edicao-do-dicionario-juridico-compacto-foi-totalmente-reformulada-e-atualizada-com-as-mais-recentes-alteracoes-contem-frases-de-latim-forense-e-indice-lateral-para-facilitar-a-busca-trata-se-de-uma-ferramenta-indispensavel-aos-universitarios-para-q

A obra aborda a necessidade de se repensar as questões que envolvem a proteção do ambiente sob a ótica do Direito Constitucional contemporâneo, enfrentando o meio ambiente como um direito e um dever fundamental. O livro desenvolve, também, uma abordagem t

A obra aborda ainda os temas: logística reversa; inspeção e fiscalização; infrações e sanções; recicláveis; armazenamento; programa pró-catador; saneamento básico.

a-obra-busca-conciliar-os-conhecimentos-ambientais-com-o-sistema-penal-bem-como-a-par-de-aprofundar-se-na-teoria-penal-ambiental-divida-em-6-capitulos-a-tratar-da-expansao-do-direito-penal-a-protecao-do-meio-ambiente-da-demanda-social-de-maior-protecao-ao

a-obra-direito-ambiental-da-colecao-esquematizado-coordenada-por-pedro-lenza-chega-a-sua-11-edicao-escrita-por-marcelo-abelha-rodrigues-pos-doutor-em-direito-professor-universitario-e-advogado-militante-a-obra-proporciona-aos-estudantes-contato-com-a-dout

a-obra-e-indicada-para-aqueles-que-buscam-conteudo-direcionado-para-a-preparacao-de-provas-de-concursos-publicos-e-para-os-alunos-de-graduacao-nesta-obra-o-leitor-encontrara-toda-a-materia-apresentada-de-forma-objetiva-com-doutrina-legislacao-e-jurisprude

a-obra-em-questao-e-fruto-da-tese-de-doutorado-da-autora-o-professor-eros-grau-ao-prefaciar-a-obra-a-chamou-de-original-tendo-efetivamente-produzido-conhecimento-sendo-feita-ciencia-alem-disso-acredita-que-a-obra-seja-permeada-de-otimismo-do-justo-que-e-a

a-obra-foi-escrita-por-um-dos-principais-professores-de-direito-ambiental-do-brasil-e-fundamentada-em-sua-rica-experiencia-na-docencia-em-cursos-de-graduacao-e-pos-graduacao-em-direito-e-administracao-da-pontificia-universidade-catolica-de-minas-gerais-pu

a-obra-glossario-de-direito-canonico-comparado-oferece-ao-leitor-um-conjunto-com-50-verbetes-relacionando-o-direito-canonico-com-o-direito-civil-brasileiro-no-livro-o-autor-trabalha-a-coexistencia-de-diversas-normas-do-direito-canonico-e-o-direito-civil-t

A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tan

a-obra-que-ora-se-apresenta-a-comunidade-juridica-nacional-e-internacional-e-resultado-de-uma-soma-de-justas-homenagens-ao-prof-jose-afonso-da-silva-o-que-se-deve-ao-seu-pioneirismo-e-grande-contributo-a-ciencia-juridica-patria-especialmente-no-que-tange-

a-obra-traz-seria-e-fundamentada-discussao-sobre-as-politicas-publicas-orientadas-na-preservacao-ambiental-aborda-a-complexa-construcao-acerca-da-educacao-ambiental-e-suas-relacoes-com-a-ciencia-juridica-alem-disso-enfrenta-questoes-especificas-como-o-cao

a-obra-traz-um-estudo-analitico-dos-aspectos-tecnicos-que-evidenciam-o-mal-uso-de-agrotoxicos-no-brasil-e-a-leniencia-das-autoridades-publicas-com-tao-grave-situacao-apresenta-um-panorama-tecnico-juridico-da-problematica-decorrente-das-atividades-que-envo

a-obra-visa-ao-estudo-do-direito-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado-como-direito-fundamental-a-tematica-em-seus-limites-trata-do-meio-ambiente-natural-ou-do-meio-ambiente-tomado-em-seu-sentido-generico-para-discussao-a-pesquisa-bibliografica-leva

a-presente-obra-busca-trazer-reflexoes-sobre-a-relacao-entre-o-ser-humano-e-a-natureza-e-o-surgimento-do-direito-penal-como-foram-de-tutela-do-meio-ambiente-e-composta-por-artigos-elaborados-pelos-alunos-da-pos-graduacao-stricto-sensu-da-pontificia-univer

a-presente-obra-pretende-de-maneira-inovadora-estabelecer-a-discussao-e-fomentar-o-estudo-da-relacao-empresa-ambiente-de-forma-didatica-simples-e-direta-fornecendo-ao-leitor-as-informacoes-necessarias-para-a-exata-compreensao-do-tema-auxiliando-o-tanto-na

a-questao-do-meio-ambiente-e-sua-protecao-sao-de-uma-complexidade-a-perder-se-de-vista-giorgia-sena-martins-enfrenta-esse-fato-com-suas-pesquisas-especificas-e-uma-clara-minuciosa-e-abrangente-analise-dos-casos-ocorridos-e-julgados-pelo-tribunal-regional-

Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado.

Discussões sobre a Lei 12.651/2012. A Proteção dos Recursos Hídricos. As Multifaces da Tutela Ambienal. Meio Ambiente e as Trasnversalidades.

em-linguagem-didatica-esta-consagrada-obra-aborda-o-direito-ambiental-de-forma-abrangente-tracando-desde-nocoes-introdutorias-ate-aspectos-do-direito-processual-dividida-em-duas-partes-a-primeira-cuida-do-direito-material-examinando-principios-tutela-cons

em-tempos-de-informacao-rapida-e-nem-sempre-confiavel-de-um-direito-que-sofre-mudancas-legislativas-constantes-e-reflexoes-doutrinarias-de-relevo-um-dicionario-de-direito-de-familia-se-faz-imprescindivel-para-qualquer-pessoa-que-goste-do-tema-seja-ela-da-

esta-obra-inova-por-oferecer-ao-leitor-diversos-olhares-sobre-o-tema-ambiental-unindo-o-direito-ambiental-as-ciencias-da-terra-destaca-se-por-incorporar-a-multi-a-inter-e-a-transdisciplinaridade-necessarias-para-efetivacao-da-legislacao-ambiental-a-qual-d

este-curso-de-direito-ambiental-do-trabalho-organiza-de-forma-dogmatica-todos-os-principais-temas-de-saude-e-seguranca-do-trabalho-e-os-seus-correlatos-a-partir-do-paradigma-juridico-ambiental-com-horizontalidade-e-didatismo-voltado-a-estudantes-de-cursos

este-dicionario-juridico-portugues-frances-tem-merecido-uma-particular-e-reconhecida-atencao-por-parte-de-quantos-por-motivos-varios-tem-necessidade-de-recorrer-profissionalmente-a-um-instrumento-fiavel-na-traducao-de-materias-do-dominio-nao-apenas-juridi

juntamente-com-portugues-juridico-1-este-resumao-oferece-completa-orientacao-para-a-escrita-de-textos-na-area-do-direito-confira-os-principais-temas-abordados-neste-titulo-concordancia-regencia-verbal-e-nominal-expressoes-que-demandam-atencao-especial-hom

na-oportunidade-da-comemoracao-dos-25-anos-da-constituicao-federal-brasileira-e-lancado-este-segundo-titulo-da-colecao-direito-ambiental-direitos-fundamentais-e-o-direito-ambiental-onde-se-faz-uma-revisita-a-tematica-dos-direitos-fundamentais-em-uma-era-d

nesta-obra-o-autor-resume-todos-os-itens-relacionados-no-edital-de-concurso-para-o-cargo-de-juiz-federal-de-acordo-com-o-conselho-da-justica-federal-abrangendo-desde-os-conceitos-e-principios-fundamentais-de-direito-ambiental-e-esclarecendo-as-normas-cons

o-curso-de-direito-ambiental-brasileiro-e-uma-das-mais-conceituadas-e-tradicionais-obras-a-respeito-de-direito-ambiental-no-brasil-o-livro-que-teve-sua-primeira-edicao-publicada-no-ano-2000-e-referencia-entre-estudantes-docentes-que-ministram-a-disciplina

o-direito-ambiental-e-uma-resposta-especifica-das-ciencias-juridicas-aos-crescentes-desafios-ecologicos-e-suas-consequentes-implicacoes-sociais-culturais-e-economicas-em-todo-o-cenario-internacional-a-todo-tempo-muitas-normas-do-direito-ambiental-estao-en

o-direito-do-mar-e-um-dos-ramos-do-direito-internacional-mais-antigo-confundindo-se-com-a-propria-historia-da-civilizacao-ate-meados-do-seculo-xx-a-navegacao-maritima-internacional-era-regida-pelo-direito-consuetudinario-porem-como-resultado-de-uma-evoluc

o-direito-processual-ambiental-passa-por-constantes-atualizacoes-legais-e-jurisprudenciais-dessa-forma-e-essencial-que-voce-se-mantenha-atualizado-sobre-os-aspectos-processuais-ambientais-no-direito-patrio-e-internacional-e-que-investigue-os-temas-que-pod

O livro aborda o direito ambiental de forma abrangente, com foco no Estado de direito ambiental, o direito ambiental em si e sua aplicação.

o-livro-oferece-ao-leitor-um-marco-teorico-contemporaneo-para-a-compreensao-do-direito-ambiental-brasileiro-a-luz-do-estado-da-arte-da-materia-em-termos-doutrinario-legislativo-e-jurisprudencial-para-alem-do-desenvolvimento-da-teoria-geral-do-direito-ambi

o-presente-dicionario-de-bolso-foi-preparado-pelo-autor-visando-a-ajudar-advogados-juizes-e-pessoas-que-lidam-com-a-lei-americana-e-tem-necessidade-de-aplicar-consultar-traduzir-e-utilizar-em-seus-documentos-de-trabalho-palavras-frases-e-expressoes-que-pr

obra-coletiva-de-fundamental-interesse-e-atualidade-com-trabalhos-de-especialistas-nacionais-e-estrangeiros-consagrados-na-materia-que-abordam-desde-questoes-teoricas-do-direito-tributario-ambiental-questoes-de-direito-comparado-e-desafios-a-serem-enfrent

os-direitos-humanos-e-o-meio-ambiente-ocupam-lugar-de-destaque-na-reflexao-cientifica-da-modernidade-e-ocupam-tambem-papel-destacado-na-midia-e-na-educacao-contemporaneas-tais-reflexoes-sao-resultado-do-desenvolvimento-tecnologico-e-do-aumento-de-mografic

para-o-direito-ambiental-tivemos-a-honra-de-contar-com-o-primoroso-trabalho-do-amigo-marcelo-abelha-rodrigues-que-soube-com-maestria-aplicar-a-metodologia-esquematizado-a-sua-vasta-e-reconhecida-experiencia-profissional-como-professor-jurista-e-autor-de-c

principios-do-direito-ambiental-tutela-constitucional-politica-nacional-do-meio-ambiente-licenciamento-ambiental-responsabilidade-ambiental-protecao-da-flora-da-fauna-e-da-agua-mineracao-protecao-do-meio-ambiente-em-juizo-tutela-internacional-principais-q

principios-e-definicoes-do-direito-ambiental-evolucao-da-protecao-ambiental-dispositivos-legais-relativos-ao-meio-ambiente-a-politica-nacional-do-meio-ambiente-o-sistema-nacional-do-meio-ambiente-licenciamento-ambiental-as-diferentes-tutelas-do-meio-ambie

uso-de-rio-internacional-o-caso-argentina-contra-uruguai-na-corte-internacional-de-justica-zona-costeira-e-os-problemas-de-sua-conservacao-biodiversidade-e-direito-a-liberdade-de-pesquisa-desastres-e-emergecias-ambientais-caca-das-baleias-na-antartica-cas

uso-de-rio-internacional-o-caso-argentina-contra-uruguai-na-corte-internacional-de-justica-zona-costeira-e-os-problemas-de-sua-conservacao-biodiversidade-e-direito-a-liberdade-de-pesquisa-desastres-e-emergencias-ambientais-caca-das-baleias-na-antartica-ca