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a-obra-apresenta-uma-minuciosa-analise-dos-contornos-da-consulta-fiscal-brasileira-e-dos-institutos-do-direito-alemao-verbindliche-auskunft-e-verbindliche-zusage-e-no-direito-norte-americano-letter-ruling-a-partir-legislacao-doutrina-e-jurisprudencia-dos-

a-obra-responsabilidade-tributaria-apresenta-uma-analise-abrangente-e-inovadora-sobre-um-dos-temas-mais-complexos-e-desafiadores-do-direito-tributario-brasileiro-o-autor-examina-profundamente-as-incertezas-doutrinarias-que-antecederam-a-legislacao-vigente

a-punicao-na-seara-tributaria-e-realizada-na-forma-de-multa-pecuniaria-adjetivada-por-sua-natureza-vinculada-de-oficio-isolada-qualificada-agravada-etc-aplicada-a-pessoa-considerada-descumpridora-de-uma-obrigacao-tributaria-esta-obra-investiga-a-natureza-

as-demandas-tributarias-ocupam-um-relevante-cenario-dentro-dos-casos-julgados-pelo-stf-sob-a-sistematica-da-repercussao-geral-a-compreensao-do-sistema-tributario-em-si-das-bases-constitucionais-tributarias-e-das-proprias-tecnicas-de-tributacao-pressupoem-

com-a-publicacao-da-emenda-constitucional-103-2019-conhecida-como-reforma-da-previdencia-buscou-se-iniciar-uma-nova-era-no-regime-de-seguridade-social-no-pais-a-crise-economica-instalada-a-partir-de-2016-fez-com-que-o-sistema-se-tornasse-deficitario-geran

conheca-a-relacao-juridica-tributaria-e-uma-relacao-em-que-o-objeto-consiste-numa-prestacao-em-dinheiro-trata-se-pois-de-obrigacao-de-dar-dinheiro-ou-algo-que-nele-se-possa-exprimir-com-estrutura-juridica-de-vinculo-entre-sujeitos-equivalente-as-relacoes-

crimes-contra-a-pessoa-crimes-contra-a-vida-lesoes-corporais-rixa-crimes-contra-a-honra-crimes-contra-a-liberdade-individual-crimes-contra-a-inviolabilidade-do-domicilio-a-inviolabilidade-de-correspondencia-e-a-inviolabilidade-dos-segredos-crimes-contra-o

de-alguns-anos-para-ca-o-emprego-da-modulacao-de-efeitos-pelo-stf-entrou-para-o-cotidiano-do-direito-tributario-tornando-se-pauta-frequente-de-debate-ainda-assim-segue-sendo-dificil-decifrar-os-criterios-com-base-nos-quais-ela-e-aplicada-nesse-contexto-o-

effectively-merge-basic-science-and-clinical-skills-with-elsevier-s-integrated-review-biochemistry-by-john-w-pelley-phd-this-concise-high-yield-title-in-the-popular-integrated-review-series-focuses-on-the-core-knowledge-in-biochemistry-while-linking-that-

escrita-de-uma-forma-clara-e-objetiva-a-obra-permite-ao-leitor-posicionar-se-sobre-a-solidez-das-teses-que-apresenta-abrindo-campo-para-meditacao-acerca-de-area-tao-sensivel-do-direito-empresarial-que-na-modernidade-sao-as-reorganizacoes-e-suas-implicacoe

esta-obra-dando-continuidade-ao-sucesso-do-ciclo-de-palestras-sobre-as-reformas-da-tributacao-das-empresas-uma-visao-para-o-empresariado-brasileiro-promovido-pelo-nucleo-de-estudos-luso-brasileiro-da-faculdade-de-direito-da-universidade-de-lisboa-nelb-em-

este-livro-e-um-esforco-para-produzir-entendimento-sobre-os-recursos-tecnologicos-da-inteligencia-artificial-ia-dentro-de-uma-visao-de-negocio-que-vai-desde-um-breve-olhar-estatistico-passando-por-analises-com-tecnicas-da-fabula-ate-a-ia-propriamente-dita

nesta-3a-edicao-revisada-e-atualizada-o-juiz-do-trabalho-julio-cesar-bebber-aborda-no-primeiro-capitulo-o-mandado-de-seguranca-individual-contra-ato-administrativo-nele-o-autor-fincou-as-bases-de-toda-a-doutrina-deste-importante-instrumento-de-jurisdicao-

nossa-iniciativa-de-manter-vivo-o-pensamento-do-professor-hugo-de-brito-machado-atualizando-e-republicando-sua-obra-se-deve-sobretudo-ao-valor-de-seus-textos-que-nao-podem-ficar-fora-de-catalogo-consideramos-tambem-a-grande-importancia-de-sua-visao-critic

o-autor-na-apresentacao-deste-livro-faz-duas-observacoes-muito-importantes-primeiramente-diz-que-praticamente-todos-os-assuntos-desenvolvidos-neste-trabalho-sao-muito-polemicos-para-cada-um-deles-se-encontram-juristas-de-expressao-defendendo-posicoes-diam

o-autor-propoe-uma-interpretacao-inovadora-sugerindo-que-muitos-casos-julgados-como-responsabilidade-tributaria-deveriam-ser-classificados-como-descumprimento-da-legislacao-civil-e-societaria-alem-disso-a-obra-investiga-a-legislacao-tributaria-especialmen

o-fornecimento-de-garantias-ao-credito-fiscal-e-tema-sensivel-e-gera-muito-incomodo-aos-contribuintes-nao-apenas-pela-escassez-no-mercado-de-produtos-que-atendam-aos-rigidos-e-inflexiveis-criterios-formais-impostos-pelas-autoridades-fiscais-mas-tambem-pel

o-livro-tem-a-pretensao-de-apresentar-de-um-lado-o-modelo-ultrapassado-de-relacao-juridica-que-atualmente-se-observa-no-pais-e-que-se-pretende-superar-e-de-outro-o-perfil-de-relacao-juridica-de-direito-tributario-que-se-revela-adequada-para-o-ordenamento-

o-mandado-de-seguranca-integra-o-conjunto-de-instrumentos-da-chamada-jurisdicao-constitucional-das-liberdades-sua-finalidade-e-a-protecao-do-exercicio-de-direitos-incontestaveis-violados-ou-ameacados-de-se-lo-por-ilegalidade-ou-abuso-do-poder-publi-co-na-

o-regime-especial-do-imposto-sobre-servicos-iss-de-autoria-do-auditor-fiscal-tributario-da-prefeitura-de-sao-paulo-marcus-rogerio-oliveira-dos-santos-consolida-suas-grandes-e-proficuas-experiencias-junto-ao-fisco-paulistano-e-a-diversas-e-respeitadas-inst

o-sistema-tributario-nacional-historicamente-vem-ganhando-complexidade-tanto-na-regulamentacao-dos-tributos-quanto-no-adimplemento-das-obrigacoes-acessorias-o-que-cria-um-ambiente-de-dificil-compreensao-para-os-contribuintes-orgaos-fiscalizadore-s-e-demai

Sinopse em breve!!

trata-se-de-obra-academica-proveniente-do-mestrado-do-autor-diferencial-previamente-ao-objeto-do-estudo-o-autor-trata-a-teoria-comunicacional-o-constructivismo-logico-semantico-e-a-base-principiologica-constitucional-tecendo-entao-uma-base-solida-para-dis