Bem-vindo :)

Ver ofertas para minha região

Resultados para

autonomia consentimento e direito

215 produtos encontrados

ordenar:

Formas de pagamento

certificados e segurança

departamentos
marketplace
- venda seus produtos
- proteção de marcas
central de atendimento
para sua empresa
serviços
magalu empresas
- compre online aqui
parcerias
- seja nosso parceiro
institucional
fornecedores
- portal financeiro
compre pelo telefone
0800 773 3838
segunda a sexta das 8 às 22h e sábados e domingos das 8 às 20h (exceto feriados)

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet, podendo variar nas lojas físicas. Ofertas válidas na compra de até 5 peças de cada produto por cliente, até o término dos nossos estoques para internet. Caso os produtos apresentem divergências de valores, o preço válido é o da sacola de compras.

Vendas sujeitas a análise e confirmação de dados.

O Magazine Luiza atua como correspondente no País, nos termos da Resolução CMN nº 4.935/2021, e encaminha propostas de cartão de crédito e operações de crédito para a Luizacred S.A Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento inscrita no CNPJ sob o nº 02.206.577/0001-80.

Magazine Luiza S/A - CNPJ: 47.960.950/1088-36

Endereço: Rua Arnulfo de Lima, 2385 - Vila Santa Cruz, Franca/SP - CEP 14.403-471

Fale conosco: https://www.magazineluiza.com.br/central-de-atendimento/fale-conosco/

autonomia consentimento e direito

Autonomia Contratual e Direito Tributário - 01Ed/08 - ALMEDINA

O Consentimento Do Ofendido Como Excludente Do Tipo No Direito Penal Brasileiro - LIBERARS

Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, o - LIBER ARS

Pró - Reivindicando o Direito ao Aborto - AUTONOMIA LITERARIA

Livro - Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

Direitos Reais e Autonomia da Vontade - RENOVAR

Direitos Reais E Autonomia Da Vontade - RENOVAR

Empresas alemãs no Brasil - o 7 a 1 na economia - AUTONOMIA LITERARIA

Autonomia Privada, Direitos Fundamentais e Democracia

Livro - Advocacia Pública e Autonomia

Livro - Ações probatórias autônomas

Livro - A Autonomia da Criança em Cuidados Paliativos e Pediátricos

Livro - A Autonomia Privada na Legalidade Constitucional

Arquitetura de arestas - AUTONOMIA LITERARIA

Autonomia universitaria e avaliacao da qualidade d - UNIVERSIDADE CATOLICA EDITORA

Contratos Internacionais: Autonomia da Vontade, Mercosul e Convenções Internacionais - RENOVAR

A tutela constitucional da autonomia privada - ALMEDINA BRASIL

Livro - Isenção por Meio de Tratados Internacionais & Autonomia Tributária

Primeiro Eles Tomaram Roma - como a extrema direita conquistou a Itália após a operação Mãos Limpas - AUTONOMIA LITERARIA

Livro - Penhor e Autonomia Privada - 1ª Edição 2016

Loucura e responsabilidade - consentimento as ficcoes juridicas - ARTESA ED.

Autonomia e norma jurídica - LIVRARIA DO ADVOGADO

Criterios para a avaliacao de incapacidade de consentimento matrimonial na jurisprudencia da rota ro

Livro - Prática de recursos criminais e ações autônomas

Livro - Integração Regional & Autonomia do seu Ordenamento Jurídico - vol. 7

Autonomia e Defensoria Pública - Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais - JusPodivm

Livro - GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020

Primeiro Eles Tomaram Roma - como a extrema direita conquistou a Itália após a operação Mãos Limpas Sortido

Propriedade e Domínio - Livraria do Advogado

Livro - Prática de recursos criminais e ações autônomas

Direitos Da Personalidade - Disponibilidade Relativa, Autonomia Privada E Dignidade Humana - LIVRARIA DO ADVOGADO

Dissídio Coletivo Consensual e Autonomia Negocial Coletiva

Fundo Social do Trabalhador Autônomo - Proteção e Regulamentação de Direitos Fundamentais - Ltr

A Responsabilidade Ambiental e A Garantia Bancária Autônoma

Livro - GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA - REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 2ª ED - 2021

Livro - Prática de recursos criminais e ações autônomas

Tarifa zero: a cidade sem catracas - AUTONOMIA LITERARIA

Fundamentos e Limites da Atribuição de Poder Normativo Às Autarquias Autônomas Federais - RENOVAR

Sexo, Ética e Consentimento

Livro - GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA: REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 1ª ED - 2020

AUTONOMIA ESTATUTáRIA DAS EMPRESAS PúBLICAS E DESCENTRALIZAçãO ADMINISTRATIVA - ALMEDINA

Autonomia, envelhecimento e negócios jurídicos. Quem decidirá sobre isso - 01Ed/22

Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados

Autonomia partidaria - uma teoria geral - 01ed/21 - ALMEDINA BRASIL IMP.ED.COM.LIV

Livro - Autonomia frustrada

Teoria e Prática dos Procedimentos Penais e Ações Autônomas de Impugnação

Autonomia privada e a análise econômica do contrato - ALMEDINA BRASIL

Instituto da Legítima no Dto. Brasileiro a partir dos Princ. da Autonomia Priv. e da Solid. Familiar - Conhecimento

Economia pós-pandemia: desmontando os mitos da austeridade fiscal e construindo um novo paradigma econômico - AUTONOMIA LITERARIA

Primeiro Eles Tomaram Roma - como a extrema direita conquistou a Itália após a operação Mãos Limpas Sortido

Dignidade Humana E Autonomia Pessoal - Valores Democraticos No Contexto Das Ciencias Da Vida - UNISINOS

Livro - A morte digna e autonomia do paciente terminal por meio da declaração prévia de vontade

Livro - O Lucro da Intervenção como Gênero Autônomo da Responsabilidade Civil

Pró: Reivindicando os Direitos ao Aborto

Tribunais de contas do Rio Grande do Sul a Portugal e a sua relação com a autonomia dos municípios

Autonomia privada e a análise econômica do contrato - ALMEDINA BRASIL

Autonomia para morrer - eutanasia, suicidio assistido e diretivas antecipadas de vontade e cuidados - DEL REY

Livro - Sistema de Responsabilidade Civil para Carros Autônomos - 1ª Ed - 2023

Primeiro Eles Tomaram Roma - como a extrema direita conquistou a Itália após a operação Mãos Limpas Sortido