1-painel-a-arbitragem-voluntaria-em-angola-quadro-normativo-e-perspectivas-dr-jose-semedo-a-clausula-compromissoria-a-luz-do-codigo-civil-dr-jorge-emilio-nunes-pinto-a-arbitragem-voluntaria-em-mocambique-quadro-normativo-e-perspectivas-dr-jorge-manu-isbn-

a-arbitragem-vale-o-que-vale-o-arbitro-e-em-tal-premissa-que-se-assenta-esta-que-e-a-primeira-obra-coletiva-em-lingua-portuguesa-dedicada-exclusivamente-a-funcao-de-arbitro-os-aspectos-da-funcao-sao-desenvolvidos-nao-apenas-a-partir-de-diferentes-elemento

A Arbitragem Voluntaria Apresenta-Se Como Uma Alternativa Viavel A Uma Justica Estadual Que Nao Esta Em Condicoes De Assegurar A Celeridade, A Adequacao E A Previsibilidade Reclamadas Pela Vida Juridica, Em Especial Nas Relacoes Contratuais. O Fomento Da

A Colectanea De Legislacao E Outros Materiais Relativos A Resolucao Alternativa De Litigios Tem Como Objetivo Compilar Num Unico Volume Os Textos Normativos Mais Importantes Nesta Area, Em Especial Os Relativos A Arbitragem E A Mediacao. Para Alem Da Legi

a-edicao-deste-livro-resulta-da-reuniao-sistematizada-de-artigos-publicados-ao-longo-de-muitos-anos-de-experiencia-como-advogado-e-arbitro-em-processos-nacionais-e-internacionais-e-de-prelecoes-academicas-sobre-a-arbitragem-e-direito-internacional-em-gera

a-editora-contracorrente-tem-a-satisfacao-de-anunciar-a-publicacao-do-livro-arbitragem-e-constituicao-de-autoria-do-eminente-jurista-estadunidense-peter-b-rutledge-desde-os-primordios-da-arbitragem-ate-as-mudancas-radicais-que-ocorreram-no-seculo-xx-rutle

a-editora-contracorrente-tem-a-satisfacao-de-anunciar-a-publicacao-do-livro-direito-publico-e-arbitragem-os-desafios-emergentes-da-resolucao-privada-de-conflitos-do-estado-organizado-pelos-consagrados-juristas-rafael-valim-e-walfrido-warde-com-uma-abordag

a-excelente-dissertacao-do-doutor-marcelo-escobar-integra-se-num-movimento-de-cidadania-juridica-pos-estado-monopolista-do-direito-e-da-judicacao-estado-que-hoje-comeca-a-reconhecer-a-nivel-da-judicatura-a-existencia-dos-cidadaos-autores-da-resolucao-dos-

a-lei-de-arbitragem-brasileira-la-lei-n-9-307-96-rompeu-paradigmas-ao-inovar-na-forma-da-prestacao-jurisdicional-vivemos-ha-mais-de-20-anos-uma-revolucao-silenciosa-que-pode-ser-delineada-em-tres-fases-distintas-do-nascer-a-maioridade-da-la-a-primeira-foi

a-maioria-das-obras-sobre-resolucao-de-conflitos-costuma-focar-ou-na-area-de-direito-ou-na-area-de-administracao-para-desenvolver-esse-tema-de-maneira-mais-ampla-e-lhe-proporcionar-uma-visao-interdisciplinar-sobre-o-assunto-a-obra-se-propoe-a-unir-essas-d

a-nova-edicao-do-manual-de-arbitragem-e-mediacao-oferece-um-novo-e-mais-profundo-olhar-sobre-a-tematica-dos-meios-extrajudiciais-de-solucoes-de-controversias-e-de-conflitos-nao-apenas-as-consideracoes-a-respeito-do-instituto-da-arbitragem-com-a-leitura-e-

a-obra-aborda-temas-como-criterios-de-arbitrabilidade-dos-litigios-revisitando-o-tema-antonio-sampaio-caramelo-arbitrabilidade-de-litigios-em-sede-de-direito-da-concorrencia-mario-marques-mendes-a-arbitrabilidade-dos-conflitos-laborais-ines-pinheiro-poder

a-obra-adquire-especial-dimensao-e-relevancia-em-razao-de-o-brasil-adotar-a-teoria-monista-conferindo-tratamento-unitario-a-arbitragem-domestica-e-internacional-no-mesmo-diapasao-os-autores-atribuem-merecido-destaque-a-convencao-de-nova-york-principal-dip

a-obra-busca-estabelecer-criterios-para-analisar-a-eficiencia-oportunidade-e-conveniencia-da-adocao-da-jurisdicao-privada-no-caso-concreto-de-fato-a-analise-da-adequabilidade-ou-inadequabilidade-da-adocao-da-arbitragem-para-dirimir-litigio-em-contratacao-

A obra nasce da constatação de seus coordenadores da inexistência de estudo de vocação universal voltado ao tratamento dos \"riscos\" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta inegável relevância teórica, a começar pela própria definição de \"risco

a-obra-reune-artigos-com-profunda-pesquisa-sobre-os-aspectos-mais-interessantes-da-arbitragem-no-brasil-e-em-paises-como-franca-italia-portugal-estados-unidos-e-reino-unido-contendo-ainda-estudos-ineditos-sobre-aspectos-da-arbitragem-na-america-latina-e-d

a-obra-traz-abordagem-inovadora-sobre-a-vinculacao-e-subordinacao-dos-arbitros-aos-precedentes-judiciais-vinculantes-no-contexto-da-prolacao-de-sentencas-arbitrais-diferenciando-se-das-praticas-habituais-a-dissertacao-agora-transformada-em-livro-nao-apena

a-obra-traz-temas-como-balanco-dos-20-anos-de-vigencia-da-lei-31-86-sua-importancia-no-desenvolvimento-da-arbitragem-e-necessidade-de-reforma-armindo-ribeiro-mendes-portugal-e-as-convencoes-internacionais-em-materia-de-arbitragem-dario-moura-vicente-a-con

a-obra-volta-se-ao-estudo-da-mediacao-no-direito-do-trabalho-trata-se-mais-de-uma-proposta-com-vistas-a-viabilizar-o-empoderamento-dos-trabalhadores-no-que-se-refere-a-solucao-de-conflitos-de-origem-laboral-tendo-sido-coordenador-do-movimento-pela-concili

a-presente-obra-tem-por-objetivo-analisar-como-a-arbitragem-e-os-precedentes-judiciais-se-relacionam-especialmente-apos-a-entrada-em-vigor-do-cpc-de-2015-que-buscou-criar-um-sistema-de-precedentes-que-seja-capaz-de-vincular-juizes-e-tribunais-para-entende

a-presente-obra-traca-um-panorama-da-situacao-de-contingencia-que-envolve-o-direito-tributario-demonstrando-a-necessidade-de-meios-alternativos-para-a-solucao-dos-conflitos-para-tanto-o-autor-faz-uma-abordagem-dos-fundamentos-constitucionais-atinentes-ao-

a-publicacao-desta-obra-coletiva-sobre-mediacao-e-arbitragem-envolvendo-a-administracao-publica-ocorre-num-momento-de-crescente-atuacao-estatal-com-estes-metodos-de-solucao-de-conflitos-o-que-justifica-o-grande-interesse-de-profissionais-do-direito-por-pr

analise-aprofundada-sobre-os-efeitos-da-clausula-arbitral-em-cessoes-contratuais-obra-essencial-para-quem-atua-com-arbitragem-contratos-e-resolucao-de-conflitos-fundamentacao-teorica-aliada-a-pratica-juridica-contemporanea-conhecimento-indispensavel-para-

Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Financeiro etc.

as-clausulas-escalonadas-de-mediacao-e-arbitragem-sao-estipulacoes-contratuais-que-definem-a-mediacao-e-a-conciliacao-como-os-mecanismos-de-solucao-e-ou-pacificacao-dos-conflitos-que-venham-a-surgir-no-curso-de-um-contrato-de-longa-duracao-a-adesao-a-essa

com-abordagem-interdisciplinar-e-multidisciplinar-o-manual-dos-mescs-analisa-de-maneira-aprofundada-e-pratica-os-meios-extrajudiciais-de-solucao-de-conflitos-como-arbitragem-conciliacao-mediacao-negociacao-ouvidoria-ombudsman-rent-a-judge-baseball-arbitra

com-redacao-elegante-e-estimuladora-da-leitura-metodologia-eficiente-e-farta-bibliografia-a-obra-contem-respostas-claras-e-seguras-as-principais-questoes-sobre-a-utilizacao-de-meios-alternativos-de-solucao-de-conflitos-pela-administracao-publica-propician

conheca-o-produto-a-primeira-arbitragem-da-qual-participei-precede-a-promulgacao-da-lei-de-arbitragem-em-1996-naquela-oportunidade-trabalhei-juntamente-com-o-querido-professor-jacob-dolinger-professor-titular-na-uerj-atuamos-como-advogados-em-caso-envolve

desde-os-primordios-da-arbitragem-ate-as-mudancas-radicais-que-ocorreram-no-seculo-xx-rutledge-examina-como-as-normas-constitucionais-influenciaram-o-direito-arbitral-e-vice-versa-uma-das-principais-conquistas-deste-livro-e-mapear-sistematicamente-o-proce

essa-obra-busca-demonstrar-como-a-arbitragem-pode-ser-aplicada-ao-setor-publico-como-uma-alternativa-mais-celere-e-especializada-de-resolucao-de-conflitos-trata-se-de-uma-opcao-que-em-alguns-casos-pode-ser-mais-adequada-do-que-a-acao-judicial-para-isso-sa

esta-obra-sugere-uma-releitura-dos-conflitos-familiares-a-partir-de-uma-otica-do-nosso-tempo-levando-em-conta-a-realidade-atual-e-um-direito-condizente-com-o-momento-contemporaneo-propoe-se-que-o-direito-de-familia-nao-seja-mais-considerado-como-indisponi

esta-obra-veio-em-otimo-momento-ja-que-por-forca-da-resolucao-cne-ces-n-5-2018-oriunda-do-parecer-n-635-2018-homologado-pela-portaria-n-1-351-2018-do-mec-a-conciliacao-a-mediacao-e-a-arbitragem-tornaram-se-disciplinas-obrigatorias-nas-grades-curriculares-

este-livro-e-o-resultado-dos-estudos-realizados-em-uma-disciplina-grupo-de-pesquisa-ministrada-nos-cursos-de-mestrado-e-doutorado-em-direito-processual-da-universidade-do-estado-do-rio-de-janeiro-com-o-objetivo-de-identificar-e-de-debater-temas-controvert

este-livro-preenche-sem-duvida-uma-lacuna-importante-na-literatura-latino-americana-e-em-particular-na-lingua-portuguesa-atento-a-cuidadosa-e-informada-consideracao-ao-longo-de-suas-paginas-sobre-a-pratica-arbitral-as-decisoes-de-tribunais-nacionais-em-di

o-autor-demonstrando-grande-dominio-sobre-os-temas-estabelece-pre-u00admissas-fundamentais-para-sua-compreensao-em-um-texto-didatico-e-claro-sao-analisados-diversos-aspectos-dos-institutos-como-con-u00advencao-de-arbitragem-arbitros-procedimento-e-sentenc

o-contrato-de-resseguro-nesta-obra-foi-abordado-de-forma-ampla-e-com-especial-destaque-na-pratica-produzida-a-partir-dos-contornos-teoricos-a-luz-dos-principios-que-regem-o-contrato-tipo-e-a-atividade-resseguradora-com-foco-nos-procedimentos-arbitrais-ine

o-estudo-da-arbitragem-no-brasil-apresenta-se-como-um-tema-importante-e-necessario-tanto-no-direito-quanto-na-seara-negocial-a-pratica-da-atividade-empresarial-em-especial-no-que-toca-as-relacoes-societarias-quando-envolve-o-poder-judiciario-caracteriza-s

o-financiamento-por-terceiros-e-uma-figura-recente-e-ao-mesmo-tempo-antiga-atraves-desse-instrumento-um-terceiro-sem-relacao-com-a-causa-subsidia-uma-demanda-em-troca-de-uma-parcela-do-valor-recebido-em-caso-de-vitoria-visto-dessa-forma-o-financiamento-po

o-guia-da-arbitragem-tributaria-agora-revisto-e-atualizado-assume-como-objetivo-essencial-a-resposta-as-questoes-praticas-mais-comuns-de-todos-aqueles-que-pretendem-aceder-a-arbitragem-tributaria-e-a-analise-transversal-do-regime-juridico-da-arbitragem-tr

o-livro-comentarios-a-lei-de-arbitragem-aborda-nao-apenas-o-regramento-aplicavel-ao-instituto-no-brasil-mas-tambem-examina-cuidadosamente-as-alteracoes-promovidas-pela-reforma-da-lei-de-2015-faz-isso-com-rigor-metodologico-e-profundidade-teorica-sem-descu

o-objetivo-principal-da-obra-elaborado-com-mao-firme-pelo-professor-claudemir-fonseca-junior-apresenta-aos-estudantes-e-operadores-do-direito-os-beneficios-e-os-efeitos-eficazes-da-aplicacao-da-arbitragem-e-da-mediacao-pelas-agencias-reguladoras-como-meto

o-presente-ensaio-procurara-fazer-uma-pesquisa-analitica-e-critica-a-respeito-dos-mercados-financeiros-no-brasil-maior-mercado-latino-americano-e-tambem-europeu-procurando-apresentar-os-seus-mecanismos-de-controle-e-preceitos-centrais-obrigatorios-o-traba

o-presente-livro-analisa-de-forma-abrangente-e-critica-quais-sao-as-funcoes-os-beneficios-e-os-efeitos-negativos-da-transparencia-e-do-sigilo-no-processo-arbitral-bem-como-propoe-solucoes-concretas-para-aumentar-a-transparencia-da-arbitragem-no-brasil-na-

o-processo-arbitral-e-marcado-pela-flexibilidade-do-procedimento-no-entanto-a-arbitragem-sendo-processo-e-jurisdicao-possui-limites-no-tocante-a-liberdade-de-definicao-do-rito-procedimental-dentre-esses-limites-tem-se-a-observancia-obrigatoria-de-principi

o-uso-da-arbitragem-para-solucao-de-controversias-em-obra-publicas-nao-tem-sido-adotado-no-brasil-em-outro-ramo-de-provimento-de-infraestrutura-qual-seja-contratos-de-concessao-o-uso-da-arbitragem-tem-permitido-solucoes-mais-celeres-quando-comparadas-com-

os-criptoativos-tiveram-seu-ciclo-iniciado-na-decada-de-2000-com-o-surgimento-do-blockchain-que-revolucionou-o-modo-como-foram-tratadas-as-questoes-operacionais-nos-anos-entre-1990-e-2010-essa-revolucao-tecnologica-envolveu-nao-somente-as-operacoes-transa

os-trinta-autores-aqui-reunidos-nos-brindam-com-estudos-de-vanguarda-sobre-aspectos-polemicos-de-diversas-formas-de-resolucao-de-conflitos-dentre-eles-a-arbitragem-no-setor-de-energia-a-boa-gestao-do-procedimento-arbitral-a-analise-economica-de-projeto-de

Prosseguindo Os Objectivos Tracados Aquando Da Realizacao Do I Congresso Do Centro De Arbitra

Quem não é parte de um contrato que contém cláusula arbitral, mas se torna titular de posições jurídicas oriundas desse contrato, ou da posição de uma das partes do contrato, está sujeito à arbitragem? Em termos práticos: o sucessor universal está sujeito

rafael-neste-livro-busca-definir-os-limites-para-a-aplicacao-do-direito-pelo-arbitro-visando-um-modelo-juridico-epistemologico-e-um-estudo-empirico-em-que-a-experiencia-vivida-a-pesquisa-doutrinaria-e-a-historia-vao-fundando-as-conclusoes-a-que-chega-na-s