O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento, as Eleições de 2016 apresentam-se com enorme relevância para servir como referência na continuidade e consolidação democrática, aspirando-se a superação das dificuldades contemporâneas. A solução só pode ser alcançada por intermédio da aplicação adequada e eficiente do direito eleitoral, como um dos principais vetores do direito constitucional. O propósito de Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2 é contribuir de maneira decisiva para esse protagonismo do direito eleitoral. Na primeira edição, a obra contou com grande aceitação e reverência. Seu formato, partindo de uma visão teórica apurada e densa, aliada a uma preocupação prática, só foi possível em virtude da formação do autor e sua atuação como juiz eleitoral e professor de direito eleitoral. Em Ações Eleitorais - Teoria e Prática - 2 essa modulagem é incrementada, em razão da mudança de paradigmas e de conteúdos normativos. De início, a obra vem apresentada pelo juiz eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa e doutrinador da melhor estirpe na área do direito eleitoral. O conteúdo doutrinário, jurisprudencial e normativo foi revisado e adequado de maneira minuciosa ao Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Na parte prática, todas as peças foram atualizadas de modo a guardar compatibilidade com o novo texto. Nos assuntos de maior repercussão do NCPC no processo eleitoral foram feitas abordagens doutrinárias esclarecedoras. O texto da obra também vem ajustado às Minirreformas Eleitorais de 2013 e 2015 (Leis 12.891/2013 e Lei 13.165/2015), com análises das modificações introduzidas no direito eleitoral, bem como, refletidas na parte prática.
ISBN-10: 9788577892549 ISBN-13: 9788577892549 Páginas: 480 Edição: 2 Encadernação: NORMAL Autor: SILVA, AMAURY Garantia: 3 Altura: 2.00 Comprimento: 21.00 Largura: 14.00