É Possível Observar Que A Homossexualidade Está Presente Em Diversas Espécies, Todavia, A Sociedade Brasileira Baseia-Se Em Um Conceito De Heteronormatividade, Trazendo Um Contexto De Preconceito E Marginalização Do Lgbtqia+. A Homofobia É Uma Situação Presente Na Sociedade Há Muito Tempo, Demonstrada Atualmente Através Da Violência Física E Psicológica, Estando Intrínseca Na Cultura Brasileira. Diante Disso, O Objetivo Da Pesquisa Foi Analisar A Eficácia Do Estado Brasileiro Ao Proteger Os Lgbtqia+, Através De Leis E Precedentes Dos Poderes Legislativo E Judiciário, Respectivamente, Dando Uma Perspectiva Histórico-Cultural Da Homofobia Inserida Na Cultura Do País. Neste Sentido, Levantou-Se A Efetiva Atuação Do Estado Brasileiro Perante As Condutas Discriminatórias E Violentas Contra Os Homossexuais E Indivíduos Que Não Se Enquadrem Dentro Da Heteronormatividade, Percebendo-Se A Grande Influência Da Religião Para O Preconceito. Busca -Se, Ainda, Dados Estatísticos Das Ocorrências Por Homofobia E Transfobia, Que Continuam Significativos, Levando À Busca, Reconhecida Pelo Movimento Lgbt, Através Da Visibilidade Dos Membros Da Comunidade, De Garantir Condições Mínimas De Existência Aos Indivíduos Não Heterossexuais, Como Será Analisado O Caso Da União Estável, Ou Da Retificação De Nome Para Os Transgêneros.